O modelo

Gustavo Carneiro

“O Estado falhou”, repete-se até à (nossa) exaustão no discurso político-mediático. “Falhou” na resposta às intempéries, dizem-nos, e “falha” também Verão após Verão na prevenção e combate aos incêndios. “Falha” quando há urgências hospitalares encerradas e o INEM não chega a tempo de salvar vidas, como “falha” todos os dias quando chove na escola, quando o comboio vem tarde e cheio ou o correio não chega de todo… Mas há algo que persiste: os do costume, os que nada mais fizeram e fazem do que garantir que “falha” mesmo e cada vez mais, a atirarem-se ao dito Estado – que é “gordo”, “ineficaz”, “pesado” –, sempre disponíveis para o retalhar mais um bocadinho, fatia após fatia.

Acontece que o problema é mesmo esse: é que à falta de vontade política do Governo em responder devidamente às necessidades das populações afectadas pelas tempestades, com apoios curtos e procedimentos burocratizados e ineficazes, soma-se o insuficiente investimento público e a privatização e desmantelamento de empresas e serviços essenciais à eficiência dessa mesma resposta – e isso responsabiliza PSD, CDS e PS, que se têm sucedido no governo, como também os radicais privatizadores que entretanto se juntaram ao velho consenso neoliberal, o Chega e a IL.

O caso da E-Redes é paradigmático: resultante do desmembramento e da privatização da EDP, deixou claro que a sua vocação não é o serviço público e as necessidades das populações (o tratamento mediático das pessoas sem electricidade como “clientes” é revelador). Sem equipas, com apenas 40% dos seus trabalhadores com vínculo à empresa, é incapaz de dar resposta a situações de emergência – a reposição da rede, ainda por concluir na totalidade, foi lenta, demasiado lenta… O mesmo se pode dizer das telecomunicações, que em muitos pontos do País colapsaram: é mais um sector estratégico totalmente privatizado, não havendo um único operador público (mesmo o sistema de comunicações de emergência, como o SIRESP, assenta em empresas privadas).

Mas não é preciso estar perante situações extremas para perceber o falhanço (este sim, real) do modelo neoliberal: o serviço postal degrada-se dia após dia e o grupo privado que o gere, que falha em quase todos os indicadores de qualidade, exige mais “compensações” para o continuar a prestar (mal); na CP, onde não há investimento há décadas, as linhas rentáveis estão prestes a passar para mãos privadas, numa concessão semelhante à da Fertagus, em que o Estado gasta e o privado ganha sempre (mesmo que pouco ou nada invista, como é evidente na travessia ferroviária da ponte 25 de Abril).

Não há como fugir à questão: os sectores estratégicos têm de estar sob controlo público e o investimento em infra-estruturas é essencial para um país que se quer desenvolvido – e seguro.



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