Numa proposta formalizada dia 12, o PCP prevê que as alterações feitas à Lei da Concorrência em 2022 em matéria de prescrição têm efeito e são aplicáveis aos processos pendentes à sua entrada em...

A AR discutiu, no dia 13, iniciativas acerca das «comunidades de energia renovável». Alfredo Maia apontou que estas, enquanto forma de auto-produção e consumo de energia eléctrica, tendo potencial...

No dia 12, Paula Santos criticou um projecto do PSD sobre os TVDE por acrescentar «injustiça à injustiça» da liberalização do sector. «O PSD quer equiparar táxi e TVDE» e entregar «mais um sector...

PSD, IL e CDS rejeitaram, no dia 13, uma proposta do PCP que subia para 100% da remuneração o valor do subsídio de doença em casos de tuberculose e doença crónica (inlcuindo oncológica),...

A direita uniu-se, no dia 13, para rejeitar a revogação, proposta pelo PCP, do Decreto-Lei n.º 127/2025, que, alterando a lei dos regimes contributivos da Segurança Social, e afirmando promover...