A União Africana (UA) saudou a aprovação pela Assembleia Geral da ONU de uma resolução que reconhece o tráfico transatlântico de escravos como um dos crimes mais graves contra a humanidade.

O presidente da Comissão da UA, Mahmoud Ali Youssouf, saudou o amplo apoio à proposta apresentada nas Nações Unidas por um grupo de países encabeçado pelo Gana.

Youssouf expressou que o documento reflecte o firme apelo da África, de longa data, para o pleno reconhecimento e condenação do tráfico de escravos e suas consequências. «Esta decisão histórica representa um passo importante rumo à verdade e à justiça e reforça a necessidade urgente de abordar o legado duradouro da escravidão», enfatizou. E reiterou o chamamento da UA a favor de um reconhecimento integral das repercussões históricas e contemporâneas da escravidão, «incluindo a busca da justiça reparadora, em consonância com a Agenda 2063 e as decisões pertinentes» da Assembleia Geral.

A organização continental africana mantém o seu compromisso de trabalhar com as Nações Unidas e os Estados membros e seus parceiros para promover a justiça histórica e garantir que tais crimes não se olvidem nem se repitam – conclui o texto.

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, no passado dia 25 de Março, uma resolução que qualifica o tráfico transatlântico de escravos e a escravidão racializada de africanos como «o crime de lesa humanidade mais grave» da história.

O texto foi aprovado com 123 votos a favor, três contra – EUA, Israel e Argentina – e 52 abstenções, entre elas as de praticamente todos os países do chamado «bloco ocidental», incluindo o Reino Unido, os 27 membros da União Europeia e o Japão.

A iniciativa, apresentada por uma coligação de 60 países africanos, caribenhos e latino-americanos, reconhece que esse sistema de exploração – a escravidão e o tráfico de pessoas escravizadas –, praticado ao longo de mais de quatro séculos, constitui uma violação do direito internacional que não prescreve e cujas consequências continuam a afectar milhões de pessoas em todo o mundo.

A resolução da ONU, cuja aprovação coincidiu com o 25.º aniversário da Declaração e Programa de Acção de Durban – um plano das Nações Unidas que propõe medidas concretas para combater o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas conexas de intolerância, em todo o mundo – afirma que o tráfico de africanos escravizados e a escravidão racializada de africanos representam «a injustiça mais desumana e duradoura contra a humanidade».

Os historiadores calculam que, desde meados do século XV até ao final do século XIX, pelo menos 12 milhões de africanos, sobretudo homens, mas mulheres e crianças também, foram escravizados e levados à força, através do Atlântico, de África para a América, principalmente, mas também para a Europa.

A resolução da ONU sobre o tráfico esclavagista, agora aprovada, mostra «a unidade do Sul Global contra o colonialismo», considera a analista política Anuradha Chenoy, citada pela agência noticiosa Sputnik. Considera que os países que se abstiveram foram os colonizadores e os culpados da escravidão e tráfico de escravos. E sublinha: «Os países que votaram a favor do reconhecimento da escravidão como crime de lesa-humanidade foram, na sua maioria, vítimas desse crime, que permanece arreigado na sua memória, na sua história e no seu menor desenvolvimento».