«Valorizar o Estatuto da Carreira Docente é o caminho e o processo de revisão em curso - uma oportunidade», salientou a Federação Nacional dos Professores, ao comentar os dados do segundo período, que vieram evidenciar «aumento significativo na contratação de escola e nas horas em falta».

Comparando os números de agora com o período homólogo de 2024-2025, a FENPROF sublinhou que a carência de professores «já não é um problema localizado, mas uma realidade de alcance nacional» e «não é episódica nem limitada a determinadas disciplinas, mas antes um problema estrutural e persistente».

Entretanto, como se assinalou numa nota de imprensa de 30 de Março, «o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) arrasta-se», com o ministro a prever que «a discussão do segundo de sete temas só termine em Junho», empurrando «questões fundamentais e urgentes para um futuro incerto» e deixando «já no ar intenções de mudanças profundas e perigosas».

A federação frisa que, «sem medidas urgentes e eficazes, a desvalorização da carreira docente continuará a afastar jovens da profissão e a desincentivar o regresso de milhares que a abandonaram».

Com o Ministério da Educação a manter «a estratégia de arrastamento» da revisão do ECD, de «não esclarecimento das propostas» e de «desconsideração das garantias que os professores querem ver consagradas» no Estatuto, «o terceiro período será de intensificação da luta», assegura a FENPROF.

No dia 1, a federação exigiu explicações do ministro, perante aquilo que decorre da publicação da «Portaria de Vagas dos Quadros» e do «Aviso de Abertura dos Concursos Interno e Externo de Selecção e Recrutamento de Pessoal Docente para o Ano Escolar de 2026-2027». Sucede que, «num ano marcado pelo aumento significativo de horários e de horas atribuídas em contratação de escola, o Governo abre um número de vagas inferior ao do ano lectivo anterior».

As 8 465 vagas nos concursos interno e externo (que decorrem até dia 13) são menos 28 por cento do que as 11 482 vagas do ano lectivo anterior.

Vinculação de técnicos especializados

«Durante anos, psicólogos e outros técnicos especializados, como terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, mediadores sociais e culturais ou assistentes sociais, têm assegurado funções permanentes nas escolas, através de sucessivos contratos a termo, sem estabilidade, sem acesso a uma carreira e em condições de desigualdade face a outros profissionais do sistema educativo», recordou a FENPROF.

A federação reagiu, no dia 6, ao anúncio do Ministério da Educação, sobre abertura de concurso para vinculação de 1406 técnicos especializados, assinalando que a precariedade é «um problema estrutural que há muito se arrasta».

O anúncio de vinculação representa «um passo positivo, para resolver parte do recurso abusivo à contratação a termo», mas «será insuficiente se não for acompanhado por uma estratégia consistente e duradoura de valorização» destes profissionais.