Perto de 25 mil pessoas, como precisou a federação, ao final da tarde desse sábado, vieram de todo o País, para deixarem bem clara «a sua total disponibilidade para prosseguir a luta pela valorização da profissão docente e pela defesa intransigente da Escola Pública».

Nas duas páginas da Resolução, aprovada e aclamada na Praça dos Restauradores – redenominada como «Praça dos Professores», nessa tarde, por José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF, cuja intervenção marcou o apelo para a adesão à greve geral de 3 de Junho –, ficaram sintetizadas exigências e decisões que foram transportadas, em cartazes (muitos improvisados), faixas, camisolas e pancartas, desde o Cais do Sodré, de onde a manifestação partiu, cerca das 15h30.

«Governo, escuta, os professores estão em luta» e «ECD valorizado não pode ser minado» terão sido das mais gritadas palavras de ordem, tal como «Só mais um empurrão e o pacote vai ao chão» e «A luta continua nas escolas e na rua». Com carros de som, megafones e de viva voz, exigiu-se «Democracia na gestão, sem patrões na direcção» e proclamou-se que «Municipalização tem a nossa rejeição».

Nas faixas e bandeiras desfilaram regiões, escolas, sectores e reivindicações específicas, a dar corpo ao protesto comum, aqui incluindo o apelo à greve geral de 3 de Junho.

De outras batalhas, foram recuperadas t-shirts lembrando que «Professores a lutar também estão a ensinar». Por toda parte, vestia-se a mensagem premente: «Somos professores damos rosto ao futuro - exigimos valorização já».

Uma oportunidade determinante para este objectivo central poderia ser a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Mas esta acaba por ser mais uma matéria em que a FENPROF vê confirmadas as «muitas preocupações» com que reagiu ao programa do Governo e à tomada de posse do actual ministro, há dois anos. Do palco instalado nos Restauradores, Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da federação, lembrou «a reorganização do ministério, a criação do estatuto do director, a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo, a transfiguração do Estado em mero regulador da educação e do ensino, financiando escolas públicas e escolas privadas em competição».

A revisão do ECD «atascou» no tema da habilitação para a docência, recrutamento e admissão, e constam sete temas, no protocolo negocial que a FENPROF não subscreveu, «porque o ministério não colocou lá a data prevista para o término do processo», recordou o dirigente, comentando que «agora, percebe-se porquê» esta falta. A «divergência de fundo» ocorreu logo no primeiro tema, pois o Governo mostrou que pretende diluir a carreira docente e o ECD nas normas gerais da Administração Pública.

A FENPROF alerta que está em marcha «um projeto neoliberal onde não cabem nem o trabalho com direitos, nem o ECD valorizado, nem uma escola pública de qualidade». É um projecto político, «com dissimulações, pausas e recuos no acessório, apenas e só, porque o Governo não tem maioria absoluta», mas «2027-2028 é o ano que o ministério aponta para entrar em vigor tudo e mais alguma coisa»: «o ECD, o modelo de concursos, as alterações curriculares e as aprendizagens essenciais». Francisco Gonçalves realçou que «aquilo que estamos a fazer hoje é apenas uma parte de um longo e variado ano de lutas que vamos ter pela frente».

Luísa Baptista, falando pelos jovens professores, deixou um apelo: «No momento em que se intensificam os sucessivos ataques às conquistas de Abril, deve intensificar-se também a defesa intransigente da Escola de Abril e tudo o que ela representa.»

Os professores foram referidos como «um exemplo concreto daqueles que lutam anos e anos a fio», por Tiago Oliveira. O Secretário-Geral da CGTP-IN, que usou da palavra antes de José Feliciano Costa, sublinhou que «aquilo que qualquer um de vós exige e procura é quem resolva os problemas que há anos e anos se vêm a arrastar» e criticou «aqueles que disseram que em 60 dias iriam encontrar as soluções para tudo e mais alguma coisa». Ora, «passados mais de dois anos, cá estão os professores», «para verem valorizadas as carreiras, para verem valorizado o Estatuto da Carreira Docente, para verem valorizados os salários» e «disponíveis para lutar por uma vida melhor».

Carta sem sucesso

Ao enviar, na segunda-feira à noite, a sua «carta» aos docentes, o ministro da Educação, Ciência e Inovação mostrou que, «sabendo dos problemas, quis, de certa forma, tentar contorná-los e condicionar a acção e a mobilização por parte dos professores», acusou Paula Santos, salientando que «não conseguiu». Em declarações aos jornalistas, na Rua Áurea, depois de passarem os primeiros manifestantes, a deputada e dirigente do PCP destacou «esta grande participação», prova de «profundo descontentamento com as opções políticas» do Governo e demonstração de «força, determinação e unidade para continuar a luta».

Para o PCP, garantir «a valorização dos professores, a garantia dos direitos, a garantia das condições de trabalho» é «imprescindível, para que todos os alunos tenham os professores a todas as disciplinas, seja garantida a aprendizagem a que têm direito, seja garantida uma escola pública de qualidade, para que todos os estudantes possam ter as condições para o seu sucesso educativo».

Com Jorge Pires, também membro da Comissão Política do Comité Central do Partido, e Teresa Chaveiro, do Comité Central, Paula Santos integrou a delegação do PCP, que saudou a manifestação.