O espaço escolhido para uma vez mais realizar a iniciativa do PCP sobre direitos das crianças em Vila Franca de Xira não podia ter sido mais bem escolhido. O Jardim Constantino Palha situa-se entre a estação de comboios e o Rio Tejo, não muito longe do local onde, décadas antes, brincavam os personagens que inspiraram Soeiro Pereira Gomes a escrever “Esteiros”, que dedicou «aos filhos dos homens que nunca foram meninos». Ali está instalado um parque infantil muito frequentado, que faz daquele espaço um habitual ponto de encontro de crianças e dos seus pais, mães e avós, sobretudo nas manhãs dos fins-de-semana.

Um insuflável, ali colocado propositadamente para a iniciativa, fez a alegria dos mais pequenos, que também não se fizeram rogados quando foi tempo de escutar o conto de Alves Redol “A flor vai pescar num bote”, para pintar a cara ou para ouvir o Cancioneiro e as suas cantigas divertidas e que puxam pela imaginação: e foi consciente de toda esta difícil “competição“ que o Secretário-Geral do PCP fez a sua intervenção, tendo como ruído de fundo o chilrear dos mais pequenos – haverá ambiente mais agradável e apropriado?

Três pontos essenciais

Os direitos das crianças e dos seus pais é uma «questão central da democracia», começou por afirmar Paulo Raimundo, que a dividiu em três pontos. O primeiro é o dos direitos das crianças em si mesmos, particularmente o «direito a brincar, brincar, brincar», que é para «se concretizar todos os dias», o que implica a criação de condições para que isto seja possível. Esta é, para o PCP, uma «questão de fundo em todo o nosso projecto de sociedade», lembrou o dirigente comunista.

O segundo ponto destacado pelo Secretário-Geral do Partido foi o da resposta do Estado para responder às necessidades das crianças – a resposta que já hoje dá e a que, para os comunistas, se impõe que dê. Para Paulo Raimundo, «dificilmente estaremos em condições de responder aos direitos das crianças, ao ambiente que precisamos de criar para a sua felicidade, para o seu crescimento, para a sua formação, se o Estado não tomar nas mãos aquilo que é o seu papel, desde logo na concretização de uma rede pública de creches e no alargamento da rede pública de pré-escolar». Quando um ano lectivo está prestes a terminar, e outro a começar, «todos sabemos o que significa não ter lugar na creche ou no pré-escolar».

O terceiro ponto destacado por Paulo Raimundo refere-se aos direitos dos pais: «muito dificilmente é possível conquistar direitos para as crianças se os pais não tiverem esses direitos», afirmou. Como é possível acompanhar o crescimento das crianças trabalhando por turnos, como trabalham dois milhões de pessoas em Portugal? «Um casal que trabalha por turnos acompanha o crescimento dos filhos por turnos», sublinhou o Secretário-Geral do Partido. Mas há mais. Como concretizar todos os direitos das crianças mantendo-se a situação dramática dos salários baixos, que marcam a vida de grande parte dos trabalhadores? Assim se explica a existência de 300 mil crianças em situação de pobreza no País: «As crianças não são pobres porque querem, porque nasceram assim, porque tem que ser assim, estão na pobreza porque os salários dos seus pais, dos seus familiares, não os permitem sair da situação de pobreza», acrescentou.

Aos três pontos, Paulo Raimundo acrescentou uma reflexão: 33 por cento dos beneficiários do Rendimento Social de inserção são crianças, num total de 52 mil; sem este apoio, lembrou, o número de crianças em situação de pobreza seria ainda superior. Para o dirigente comunista, é importante ter isto presente quando há hoje quem volte a pôr em causa esta e outras prestações sociais.

Greve geral por tanto e também pelas crianças

A greve geral realizada dias antes mereceu um comentário de Paulo Raimundo, que considerou que essa grande jornada de luta «foi pelo aumento dos salários, pela estabilidade, pelos direitos, contra o aumento do custo de vida, contra o pacote laboral, mas foi – e é – também uma luta pelos direitos das crianças». A questão, acrescentou, é saber se «aqueles que são os seus pais, as suas mães, os seus avós, precisam de melhores condições de trabalho, de respeito, dignidade, horários e salários, se aquilo que está em marcha responde ou não responde aos direitos das crianças».