No seguimento da decisão do Banco Central Europeu de 11 de Junho de aumentar as taxas de juro em 25 pontos-base, elevando-as para 2,25%, João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu (PE), propôs um debate para a próxima sessão plenária deste parlamento sobre os efeitos desta medida, tendo sido apoiado por outros 39 deputados de vários grupos políticos. Esta iniciativa soma-se a uma outra, semelhante, que apresentou no início da sessão plenária de Junho e que acabou por não ser inscrita na agenda.

Para o PCP, o aumento das taxas de juro, apresentado como instrumento de combate à inflação, não responde às causas reais do actual quadro inflaccionário, designadamente a ruptura das cadeias de abastecimento, incluindo as de combustíveis e fertilizantes, resultante da agressão militar dos EUA e Israel contra o Irão, e a sua exploração especulativa por parte dos grupos económicos. «O aumento das taxas de juro agrava o aumento do custo de vida, o empobrecimento e as dificuldades enfrentadas por amplas camadas da população, nomeadamente as famílias, os trabalhadores e as micro, pequenas e médias empresas, enquanto impulsiona os lucros já grosseiros do sector financeiro», denuncia num comunicado de imprensa datado de 25 de Junho.

O deputado sublinha ainda que «em países como Portugal, onde os créditos com taxa variável representam uma parcela significativa do crédito à habitação, os efeitos são particularmente graves, impondo custos adicionais a famílias e trabalhadores, além do impacto sobre as micro, pequenas e médias empresas e os investimentos produtivos».

Com a proposta de debate, João Oliveira quer conhecer as medidas que a Comissão Europeia pretende adoptar para evitar que os efeitos do aumento das taxas de juro recaiam sobre os povos, incluindo a possibilidade de mobilizar os lucros extraordinários do sector bancário – que é directamente beneficiado com esta decisão – como instrumento para compensar os custos dos empréstimos à habitação, aos sectores produtivos e à actividade económica, bem como medidas de regulação dos preços e de combate à especulação e liberalização no sector energético. 

Cumplicidade da UE com Israel
Para lá do debate que suscitou acerca dos impactos do recrudescimento do bloqueio norte-americano em empresas e Estados que integram a União Europeia (ver páginas centrais), o deputado do PCP no PE propôs ainda a realização de um debate em sessão plenária no Parlamento Europeu “sobre a cumplicidade da União Europeia com a política de Israel de ocupação, colonização e de genocídio e o Relatório do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas”. O relatório divulga as conclusões da Comissão que examinou as violações e os crimes contra crianças palestinianas, incluindo os graves danos físicos e psicológicos causados pelas forças militares israelitas desde 7 de outubro de 2023. Se existem todas estas evidências, salienta João Oliveira, é da máxima importância que a UE dê explicações sobre a visita da comissária Dubravka Šuica a Israel, que não pode deixar de ser entendida como um exemplo da conivência e cumplicidade para com o Estado genocida. 

Açores justificam apoios reforçados
De visita aos Açores, na semana passada, o deputado do PCP no PE chamou a atenção para as especificidades daquela região ultraperiférica, que justificam o reforço dos apoios comunitários destinados à coesão económica, social e territorial. João Oliveira esteve reunido com organizações representativas dos trabalhadores, dos sectores produtivos e da comunidade científica e, em encontro com a Comissão de Trabalhadores da SATA e sindicatos do sector, reafirmou a oposição à privatização da companhia.

No final desta semana, João Oliveira realiza igualmente uma visita à Região Autónoma da Madeira.