Luís Montenegro anunciou no encerramento do Congresso do PSD a criação de um “fundo soberano” para ter participações em áreas como a energia, a banca, as comunicações ou a gestão de infra-estruturas aeroportuárias. Em geral, os fundos soberanos são constituídos por dinheiros públicos, resultantes de recursos naturais ou de riquezas especiais. Não é o caso de Portugal.

Não se conhece ainda o que representa este fundo, nem como funcionará ou será financiado. Mas há razões para desconfiar: se este Governo estivesse preocupado com a defesa da soberania do País teria dado aval à entrega do Novo Banco ao BCPE? Prosseguiria a privatização de empresas como a TAP – uma das mais importantes do País –, a Azores Airlines ou a Silopor? Anunciaria a privatização das linhas mais rentáveis da CP, como fez na mesma ocasião em relação à linha de Cascais? Teria em andamento o processo de entrega dos estaleiros da Mitrena? Poria o dinheiro dos descontos dos trabalhadores para a Segurança Social na roleta da especulação financeira? Para já não falar das mais do que subservientes posições em matéria económica ou em questões internacionais com que o Governo regularmente embaraça e expõe o País.

Mais do que um fundo para canalizar recursos públicos para defender a soberania nacional, há razões para desconfiar que possamos estar perante um fundo para ser usado contra a soberania nacional. Seja para encobrir a política de privatizações, seja para criar um novo instrumento financeiro que facilite uma ainda maior transferência de recursos públicos para os grupos económicos privados.

Seja como for: aquilo que se impõe é travar as privatizações, recuperar o controlo público de empresas estratégicas para o desenvolvimento do País, assegurar uma gestão comprometida com os interesses nacionais. Isso é o que garante a soberania e o interesse público. O resto é conversa.