A FENPROF realizou, no dia 30, uma conferência de imprensa de balanço do ano lectivo.

Francisco Gonçalves, secretário-geral, avaliou que este foi «mais um ano perdido» para valorizar o Estatuto da Carreira Docente: após doze reuniões, o Ministério da Educação só conseguiu abordar dois dos sete pontos do seu protocolo negocial, que não foi subscrito pela FENPROF. Mesmo a discussão desses dois não foi concluída.

A federação critica, designadamente, a introdução do Referencial de Competências da Administração Pública (RECAP) no perfil docente, cuja profissão «tem especificidades vincadas, assenta em autonomia pedagógica e científica, e não pode ser tratada como uma função indiferenciada».

Esta introdução, garantiu Francisco Gonçalves, teria implicações negativas em diversas dimensões consideradas essenciais para a FENPROF, como o estatuto de corpo especial da carreira docente, os concursos de selecção e recrutamento, o vínculo de nomeação definitiva de quadro de agrupamento, escola ou zona pedagógica ou as habilitações profissionais ou próprias.

Desmantelamento encapotado

O dirigente da federação também criticou a “reforma” do Ministério da Educação, que acusou de ser um verdadeiro «desmantelamento». Recorde-se que o processo levou à fusão de várias entidades na dependência da tutela.

Esta “reforma”, lembrou, levou à dispensa de trabalhadores e à diminuição do número de docentes e não docentes colocados nestes serviços.

Os problemas resultantes da criação das novas agências, assegurou, acumulam-se, como os que se estão a verificar nos exames do secundário: convocação de professores para classificar provas de disciplinas estranhas às que leccionam, desrespeito pelos prazos de envio dos materiais para os classificadores, envio de materiais incompletos ou a «confusão» no centro de digitalização dos exames.

A FENPROF acusou a tutela de esconder os números relativos à falta de docentes: «Dois anos após o início de funções do actual Governo, o Ministério continua sem divulgar quantos alunos ficaram sem aulas por inexistência de professor colocado».