A Associação Portuguesa dos Juristas Democratas (APJD) apresentou uma denúncia formal ao Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR), com sede em Genebra (Suíça), contra o tenente-general Marco Serronha, vice-presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, acusando-o de violação grave dos princípios fundamentais do Movimento da Cruz Vermelha e do Direito Internacional Humanitário.

A denúncia, da qual foi remetida cópia à Cruz Vermelha Portuguesa, baseia-se em declarações públicas proferidas por Marco Serrolha, enquanto comentador militar da CNN Portugal, nas quais defendeu o uso de armas nucleares contra o Irão, afirmando que «mandar três bombas atómicas no sítio certo e a guerra acaba de um dia para o outro» e que tal procedimento deveria ser «repetido a cada cinco anos». O responsável classificou ainda como «positivos» ataques deliberados contra civis iranianos.

Na denúncia, a APJD considera que estas declarações constituem uma violação flagrante dos princípios fundamentais da Cruz Vermelha – humanidade, imparcialidade, neutralidade e independência –, bem como uma apologia de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade, incompatível com o exercício de funções dirigentes numa organização humanitária de referência mundial.

Segundo a Associação, a situação já havia sido anteriormente denunciada à Cruz Vermelha Portuguesa, que, afirma, nada fez, limitando-se a desvalorizar o comportamento do seu vice-presidente e a manter silêncio institucional.

Perante essa inacção, a APJD decidiu elevar o caso ao plano internacional, solicitando ao CICR que abra um processo de averiguação sobre o comportamento público de Marco Serrolha, declare a incompatibilidade da sua permanência nos órgãos da Cruz Vermelha Portuguesa, exija uma posição pública de demarcação e a adopção de medidas disciplinares, reafirme o compromisso do movimento com os princípios humanitários e com o Direito Internacional Humanitário e garanta que nenhum dirigente da organização possa promover a violação dos direitos humanos sem consequências institucionais.

A APJD sustenta que a presença de «uma figura belicista e sectária» na direcção de uma organização humanitária compromete a confiança das partes em conflito, elemento essencial para o cumprimento da missão da Cruz Vermelha, acrescentando que «a inacção institucional não é neutralidade, mas cumplicidade com a violência e o horror».