Empresários exigem fixação de preços dos combustíveis

Na segunda feira, dia em que os preços dos combustíveis registaram mais um aumento severo, a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) exigiu do Governo medidas para travar a escalada de custos e impedir uma crise económica.

As MPME vivem uma situação de asfixia diária

Em nota de imprensa, a CPPME considera que «é urgente controlar os preços dos combustíveis e travar a escalada dos custos que está já a colocar em risco a sobrevivência de milhares de empresas e explorações agrícolas».

Já em Abril, a Confederação, juntamente com as associações empresariais e agrícolas, alertava para a necessidade de criar um travão perante uma iminente crise económica. Hoje esse alerta assume uma dimensão ainda mais preocupante. «A crise está cada vez mais próxima e ameaça atingir em particular aqueles que constituem a base da economia nacional», assinala a CPPME, sem esquecer o verdadeiro «comboio de tempestades» e fenómenos extremos do início do ano. «Não é possível pedir às MPME que suportem indefinidamente o aumento dos custos de produção, dos transportes, da energia e das matérias-primas, enquanto os seus rendimentos e margens permanecem esmagados», acrescenta.

Por isso, a Confederação exige ao Governo a adopção imediata de medidas como o controlo efectivo e urgente do mercado energético, garantindo transparência na formação dos preços e impedindo práticas especulativas que penalizem empresas e consumidores; fixação de preços que trave a especulação e proteja empresas e consumidores, reforçando simultaneamente a capacidade inspectiva do Estado nos mercados dos bens alimentares, da energia e dos restantes factores de produção; atribuição de apoios financeiros do Estado, a fundo perdido, às empresas e explorações agrícolas mais expostas ao agravamento dos preços dos combustíveis líquidos e do gás, garantindo a sua capacidade de sobrevivência e continuidade da actividade.

Outras medidas passam pelo alargamento do acesso ao gasóleo profissional, acompanhado de apoios significativamente reforçados para todos os sectores dos transportes de mercadorias e passageiros, incluindo táxis e TVDE, bem como o aumento do apoio ao gasóleo agrícola; devolução à economia e aos portugueses do aumento das receitas resultantes do ISP, eliminando a dupla tributação e reduzindo o valor do IVA que incide sobre os combustíveis, garantindo que não incide IVA sobre impostos; aceleração decisiva da transição energética, através de medidas concretas que reduzam a dependência energética externa, reforcem a produção nacional de energia e protejam a economia portuguesa de novos choques internacionais, reforçando as verbas disponíveis para as MPME e para os particulares.

Por fim, a Confederação reclama a criação de apoios destinados a compensar o aumento dos custos dos fertilizantes e de outros factores de produção, nomeadamente através da criação de um programa público de compras conjuntas, permitindo reduzir custos e reforçar a capacidade negocial dos produtores.

No mesmo dia, tiveram lugar protestos em vários pontos do País. Na ponte 25 de Abril os condutores fizeram soar as buzinas contra o aumento dos combustíveis e para exigir o fim das portagens na travessia entre Almada e Lisboa. Mais a sul, aconteceu uma marcha lenta nas estradas que dão acesso à refinaria da Galp, em Sines.



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