Breves Assembleia

Arbitragem

Direita, PS, PAN e JPP rejeitaram, no dia 18, um projecto do PCP que impunha a proibição de o Estado recorrer à arbitragem administrativa e fiscal. «O Estado tem sido lesado», esclareceu Paula...

Submissão

No dia 18, no debate sobre o relatório Portugal na União Europeia 2025, Paula Santos acusou o Executivo de se vergar perante as imposições da UE. A deputada abordou a inacção do Governo na...

Reunião amanhã

O PCP anunciou a realização de uma reunião de trabalho na AR amanhã, 25, com o objectivo de debater a actual situação da reinserção social em contexto prisional. Pretende-se reunir instituições e...

Doentes oncológicos

A AR aprovou, no dia 18, o texto final referente a vários projectos, incluindo um da autoria do PCP, que recomenda ao Governo medidas de reforço dos rastreios oncológicos, prevenção, diagnóstico...

Branqueamento

Numa declaração de voto de dia 18, o PCP justificou o porquê de se ter posicionado contra um voto de pesar pelo falecimento de Pavlo Sadokha. O voto, lê-se, «branqueia e valoriza» uma figura que...

Arbitragem

Direita, PS, PAN e JPP rejeitaram, no dia 18, um projecto do PCP que impunha a proibição de o Estado recorrer à arbitragem administrativa e fiscal. «O Estado tem sido lesado», esclareceu Paula...

Submissão

No dia 18, no debate sobre o relatório Portugal na União Europeia 2025, Paula Santos acusou o Executivo de se vergar perante as imposições da UE. A deputada abordou a inacção do Governo na...

Reunião amanhã

O PCP anunciou a realização de uma reunião de trabalho na AR amanhã, 25, com o objectivo de debater a actual situação da reinserção social em contexto prisional. Pretende-se reunir instituições e...

Doentes oncológicos

A AR aprovou, no dia 18, o texto final referente a vários projectos, incluindo um da autoria do PCP, que recomenda ao Governo medidas de reforço dos rastreios oncológicos, prevenção, diagnóstico...

Branqueamento

Numa declaração de voto de dia 18, o PCP justificou o porquê de se ter posicionado contra um voto de pesar pelo falecimento de Pavlo Sadokha. O voto, lê-se, «branqueia e valoriza» uma figura que...