A AR aprovou, no dia 18, o texto final referente a vários projectos, incluindo um da autoria do PCP, que recomenda ao Governo medidas de reforço dos rastreios oncológicos, prevenção, diagnóstico precoce e protecção destes doentes.
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Direita, PS, PAN e JPP rejeitaram, no dia 18, um projecto do PCP que impunha a proibição de o Estado recorrer à arbitragem administrativa e fiscal. «O Estado tem sido lesado», esclareceu Paula Santos. Neste dia, a parlamentar criticou o pacote do Governo sobre justiça administrativa, designadamente a criação de uma...
No dia 18, no debate sobre o relatório Portugal na União Europeia 2025, Paula Santos acusou o Executivo de se vergar perante as imposições da UE. A deputada abordou a inacção do Governo na discussão em curso do Quadro Financeiro Plurianual, que se encaminha para «a desvalorização das áreas da coesão e combate às...
O PCP anunciou a realização de uma reunião de trabalho na AR amanhã, 25, com o objectivo de debater a actual situação da reinserção social em contexto prisional. Pretende-se reunir instituições e pessoas com experiência e intervenção na matéria, contribuindo para aprofundar o conhecimento e pensar medidas nesta área.
Numa declaração de voto de dia 18, o PCP justificou o porquê de se ter posicionado contra um voto de pesar pelo falecimento de Pavlo Sadokha. O voto, lê-se, «branqueia e valoriza» uma figura que enaltecia colaboradores com o nazi-fascismo na 2.ª Guerra Mundial, apoiava forças de extrema-direita e fascistas e demonstrava...
