Docentes do privado

PSD, IL e CDS rejeitaram, com a abstenção de CH e PS, no dia 30, um projecto de lei do PCP para reforçar os direitos dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC). A iniciativa previa a progressiva harmonização da carreira do ensino privado com a carreira dos docentes do público. A dicotomia entre os dois sectores vem desde 2013 e decorre da revisão do Estatuto do EPC – o que levou a reduções salariais, aumento de horários, banco de horas, adaptabilidade e diminuição de dias de férias no privado.

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Reservas estratégicas

Numa pergunta enviada ao Governo no dia 25, o PCP pretende saber quais as reservas estratégicas de Portugal localizadas fora do País, e em que condições se encontram armazenadas. Conforme é relatado na pergunta, foi recentemente assumido pela ministra do Ambiente que cerca de 132.500 toneladas das reservas estratégicas...

Antigos combatentes

No dia 30, PSD e CDS rejeitaram, com a abstenção de PS e IL, uma iniciativa do Partido que criava um complemento vitalício de pensão de 100 euros mensais. Além disso, previa-se que todos os antigos combatentes com pensões inferiores ao salário mínimo tivessem as suas pensões recalculadas para atingir aquele valor.