Reservas estratégicas

Numa pergunta enviada ao Governo no dia 25, o PCP pretende saber quais as reservas estratégicas de Portugal localizadas fora do País, e em que condições se encontram armazenadas. Conforme é relatado na pergunta, foi recentemente assumido pela ministra do Ambiente que cerca de 132.500 toneladas das reservas estratégicas de crude se encontram em França. Outra parte, superior, está também no estrangeiro sob a forma de tickets. Foi igualmente assumido pelo Executivo que a GALP terá informado que deixaria de ter capacidade para acomodar as reservas de crude do País – situação que decorre do...

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Docentes do privado

PSD, IL e CDS rejeitaram, com a abstenção de CH e PS, no dia 30, um projecto de lei do PCP para reforçar os direitos dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC). A iniciativa previa a progressiva harmonização da carreira do ensino privado com a carreira dos docentes do público. A dicotomia entre os dois...

Antigos combatentes

No dia 30, PSD e CDS rejeitaram, com a abstenção de PS e IL, uma iniciativa do Partido que criava um complemento vitalício de pensão de 100 euros mensais. Além disso, previa-se que todos os antigos combatentes com pensões inferiores ao salário mínimo tivessem as suas pensões recalculadas para atingir aquele valor.