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Esclarecer e mobilizar
• M.J. Esteves
Lisboa



I - Comunicar. Como?
É frequente referirmo-nos à constante agressividade com que a comunicação social (CS) dominante ataca o PCP, e às vezes fazemo-lo como se fosse possível ela adoptar outra atitude. Ora, se a CS de massas está nas mãos do grande capital, incluindo a pública – que controla através do aparelho de Estado, que domina –, é acertado esperar comportamento diferente? Claro que não. E quanto mais contarmos com a actual CS e dela dependermos, melhor a grande burguesia poderá controlar a nossa informação – mentindo, deturpando, omitindo. (Além de corrermos o risco de, na ânsia de fazer passar por ela a nossa mensagem, acabarmos por adoptar os procedimentos e a linguagem que a classe dominante impõe nas suas redacções).
Tem de ser noutro sentido o nosso principal esforço para sacudir o colete de forças com que querem tolher-nos os movimentos. O momento é difícil, mas não podemos cruzar os braços e o Partido já foi capaz, em situações piores, de romper cercos mais apertados, para levar, com êxito, as suas propostas e orientações ao povo trabalhador. Para além dos órgãos centrais, dezenas de outros títulos mantiveram devidamente atentos e informados vários sectores profissionais e locais; e todo o tipo de formas de comunicar levaram, a tempo e horas, as análises e as palavras de ordem do PCP a largas camadas da população.
A situação é hoje muito diferente; mas muita da experiência que acumulámos, e principalmente os métodos, podem ser adaptados com proveito às condições e tecnologias actuais. É também necessário entranhar no Partido a ideia de que a missão de informar é de todos os organismos, definindo cada um, em cada caso, com quem deve e quer comunicar, de molde a que os meios e a linguagem sejam os mais adequados e os encargos reduzidos ao mínimo.
II – Mobilizar. Como?
É fundamental para o PCP manter os trabalhadores informados com verdade. Mas para que o conhecimento disponibilizado tenha consequências práticas e acertadas, não basta informar, é preciso agitar.
Nenhuma organização revolucionária se manterá, enquanto tal, se abdicar de um organizado e actuante trabalho de agitação, ao nível de todos os seus escalões. E neste campo, decisivo, nós não nos limitarmos a retirar a palavra do Programa – temos sido altamente deficitários. Se fundada na verdade e na justiça, a agitação não é um conceito demagógico, ou menos nobre, como por vezes alguns insinuam; exige, isso sim, objectivos claros, estudo e atenção permanentes, conhecimento detalhado dos assuntos tratados e do meio em que se actua. Mas, se bem conduzida, os resultados proveitosos são largamente mobilizadores e gratificantes.
III - Conclusão
Se não reformularmos urgentemente o nosso trabalho nestas frentes – informação e agitação – corremos o risco de, a curto prazo, não estarmos à altura das responsabilidades que a situação presente exige e que a história do PCP aconselha. Nas Teses não se define com suficientemente clareza e acutilância o que vamos fazer nestes campos. Cabe ao Congresso suprir essa falha.

Partido, acção política e futuro
• João Aguiar
Ermesinde


Considero grave que o partido não caracterize as restantes forças partidárias portuguesas em função dos interesses de classe que defendem. Ou seja, as Teses do Congresso não dedicam uma linha sobre o PS, PSD e CDS como partidos de diferentes tendências da burguesia, ou do BE como partido pequeno-burguês, preferindo caracterizá-los como partidos de esquerda com política de direita (PS) ou partidos de direita (coligação governamental). Trata-se aqui de uma não correspondência entre a cena política e o campo da luta de classes.
A não classificação de classe destes partidos, sobretudo do PS, é perigosa, por um lado, porque pode alimentar, no operariado, a esperança de que se esses partidos fossem honestos e competentes poderiam satisfazer os interesses das massas assalariadas, por outro lado, abre caminho para um oportunismo de alianças com a dita esquerda democrática, omitindo a sua pertença de classe. E isto porquê? Estou em crer que se cai num utopismo de se esperar que a esfera do governo possa controlar e superar o processo de produção de valor. Ora, não é pelo simples exercício do poder executivo por um governo liderado (ou não) por comunistas em coligação – a tal alternativa de esquerda, em que o partido assume a sua “capacidade e aptidão para o exercício de responsabilidades governativas” (parágrafo 3.10.6 das teses), de contornos progressistas, de acordo com a “perspectiva da construção de uma alternativa no quadro das instituições democráticas e do regime constitucional” (parágrafo 3.10.5 das teses) – que a classe operária poderá quebrar as cadeias da escravatura assalariada capitalista. Nesse sentido, penso que não se pode, nem se deve, subordinar a tomada e consequente destruição do Estado burguês, ao imediatismo da acção quotidiana e parlamentar. Até porque parece-me haver uma excessiva colagem entre os conceitos de Estado e governo, como sinónimos, ocultando, outros fenómenos com muito maior peso na definição das linhas de acção política do Estado, como a existência do burocratismo e de corpos repressivos, ou os limites que o aparelho de Estado imprime a qualquer tipo de reformas – já para não falar que não põem em causa a relação trabalho-capital – servindo, por vezes, para reequilibrar e atenuar as relações de classe, mistificando a classe operária num possibilismo castrador das suas potencialidades revolucionárias.
Portanto, os comunistas têm de fazer escolhas, neste contexto de intensificação da exploração e opressão capitalistas. Ou somos mais uma peça de equilíbrio do sistema de exploração do trabalho assalariado, ou somos contra o Estado burguês, e reconhecemos o seu carácter de classe, como factor de desorganização política das classes dominadas. Ou aceitamos as alianças com o “arco democrático” burguês e nos dispomos a fazer uma política de mera reposição do poder de compra dos trabalhadores sem afectar a substância da própria relação de extorsão de trabalho não-pago, ou procuramos construir uma corrente revolucionária com o intuito de constituir o proletariado em classe para si, independente do ponto de vista político, ideológico e organizativo da burguesia. As escolhas do futuro dos comunistas passarão por aqui. Temo bem que, em grande parte, o caminho do partido já esteja traçado.

Um Partido proletário de novo tipo
• José Paulo Robalo
Barreiro


Antes de mais, queria saudar o PCP por mais uma vez , por esta secção, Tribuna do Congresso, aberta a todos os que lêem o nosso jornal, o Avante!.
É pena que seja só para o Congresso.
Relativamente ao programa e projectos de alteração aos estatutos, tenho apenas a acrescentar uma proposta, no que diz respeito ao ponto sobre o Movimento Popular e Outras Organizações de Massas: deveria haver uma referência a um novo tipo de movimento associativo, ligado aos direitos dos animais enquanto seres vivos.
Sobre o Partido e a sua identidade comunista, ainda bem que continuamos a defender o marxismo-leninismo e que não nos vendemos, para sermos mais um partido como os outros. Ainda não entenderam que nós somos um partido proletário de novo tipo, e que o nosso trabalho não é distinto dos outros. Pela nossa própria discussão colectiva, para qualquer assunto.
Até me admira os chamado renovadores do partido estarem, muitos, silenciosos. Será que finalmente perceberam que quem manda no colectivo do PCP são os seus militantes, que se vêem representados no nosso Comité Central? E que o nosso Comité, de facto, e contrariamente às outras direcções, trabalha incansavelmente para o Partido, roubando muitas das vezes o convívio com a família e o descanso a que efectivamente têm direito como qualquer ser humano?
Somos um partido de facto diferente e que faz a diferença pelas nossas iniciativas, em que os militantes trabalham e organizam , com prazer e muitas das vezes, depois de virem do seu trabalho.
Só um Partido Marxista-Leninista, com profundas ligações à classe operária e ao povo deste Pais, poderia organizar festas, como a festa do Avante!, em que os militantes retiram dias de férias, pagam o que consomem nos dias em que lá estão a trabalhar, compram a sua EP, e nos dias da festa, lá estão, todos satisfeitos e alegres, a dar o seu contributo ao Partido. Ou seja, somos o único partido em Portugal, em que os seus militantes pagam para trabalhar.

* Os textos enviados para a Tribuna do Congresso devem ter um máximo de 60 linhas dactilografadas a 60 espaços (3600 caracteres, espaços incluídos). A Redacção do Avante! reserva-se o direito de reduzir os textos que excedam estas dimensões, bem como de efectuar a selecção que as limitações de espaço venham a impor. Cada texto deverá ser acompanhado do número de militante do seu autor.
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