As culturas de Primavera e Verão estão seriamente comprometidas
Trás-os-Montes
Agricultores reclamam estado de calamidade
A Federação das Associações Agro-Florestais Transmontanas reivindicou a declaração de estado de calamidade agrícola para a região, para ajudar os agricultores que viram as suas culturas e explorações animais afectados pela falta de chuva.
Em conferência de imprensa, Armando Carvalho, disse, na passada semana, que a prolongada ausência de chuva e a intensa formação de geadas, acompanhadas de ventos gélidos e de baixas temperaturas, têm vindo a provocar no sector agro-pecuário transmontano uma «crise de que não há memória».
Entretanto, são milhares os agricultores de Trás-os-Montes e Alto Douro que se queixam dos pastos de montanha e baldios secos, e da necessidade de alimentar os bovinos, caprinos e ovinos com fenos e palhas adquiridas em Espanha a preços «exorbitantes».
Um produtor da Lixa do Alvão, Vila Pouca de Aguiar, referiu que, para alimentar a sua manada de cerca de 100 vacas maronesas, teve de comprar 29 toneladas de palha que lhe custaram cerca de 4500 euros.
«O feno e a palha que tínhamos armazenados estão praticamente esgotados e não há forma de repormos esses produtos para o próximo ano, porque as produções cerealíferas de Outono e Inverno estão já irremediavelmente perdidos», referiu.
Armando Carvalho salientou ainda que as produções hortícolas ao ar livre e em estufas «estão também a ficar queimadas pelas baixas temperaturas».
Por seu lado, Manuel Coelho, produtor hortícolas em Sabrosa, afirmou que na última semana havia perdido 30 mil quilos de alface e alho francês, num prejuízo de 20 mil euros, tendo as temperaturas nas estufas atingido «menos nove graus».
O dirigente da Fagrorural, associação filiada da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), referiu ainda que as culturas de Primavera e Verão, como a batata, o milho e feijão, estão «seriamente comprometidas pelo estado de secura dos terrenos».
Também na Região Demarcada do Douro as videiras começam a apresentar os primeiros sintomas de falta de água, o que poderá pôr em causa o seu desenvolvimento.

Dificuldades vividas

Porque a situação se vai agravando dia após dia na região transmontana, a Fagrorural reclama o estado de calamidade agrícola, para que o Estado accione os mecanismos de compensação financeira necessários, para «minorar os cada vez maiores encargos que os agricultores estão a suportar».
Os agricultores exigem ainda o alargamento a todos os produtores pecuários da região de Trás-os-Montes das medidas já decididas pelo despacho normativo n.º 10/2005 para o Sul do País.
Armando Carvalho defendeu ainda a isenção temporária de contribuição para a segurança social de todos os pequenos agricultores, sem perda de direitos, e a criação de um seguro pecuário adequado à especificidade e ao modelo de agricultura familiar.
Segundo o dirigente, o Estado português deveria propor a Bruxelas a atribuição de uma linha de apoio financeiro extraordinário, para acudir a esta calamidade, bem como a revisão da legislação comunitária, de forma a aumentar o subsídio de três mil euros (a atribuir em três anos) para ajudar os agricultores.
Referiu ainda que o Governo deveria pedir à União Europeia autorização para o pagamento final das ajudas da campanha 2004/2005 e a antecipação dos pagamentos das ajudas da presente campanha.
Na passada quinta-feira, as várias associações filiadas da CNA reuniram-se com o Presidente da República, onde alertaram para as dificuldades vividas na agricultura portuguesa.

Governo deve intervir de imediato

Reafirmando a sua permanente vontade em contribuir para resolver os graves problemas dos agricultores, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) apresentou, recentemente, algumas medidas onde o próximo Governo deve intervir de imediato:

Garantir o escoamento, a melhores preços de produção, para vinhos, carnes, leite e madeira de rolaria;
Dotar o Orçamento de Estado - a começar pelo «rectificativo» - com mais verbas para a lavoura e para acudir a situações excepcionais como aquela que agora se vive em consequência de seca muito prelongada;
Assegurar uma melhor e mais sólida Segurança Social aos agricultores, adequando (reduzindo) as prestações mensais mediante os rendimentos das explorações e sem perda de direitos;
Ordenar, proteger e valorizar a floresta e outros recursos naturais, com respeito pelos direitos dos compartes dos baldios, dos pequenos produtores florestais e da agricultura familiar;
Aplicar outra reforma da PAC (Política Agrícola Comum), região a região, com ajudas melhor distribuídas, ligadas ao máximo à produção para todas as culturas.


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