Breves
<br>Leiria
No VII Congresso da União dos Sindicatos de Leiria, que decorreu a 31 de Março, no Museu do Vidro, na Marinha Grande, foi feita a denúncia da crise nos sectores vidreiro e da cerâmica, afectando sobretudo os Concelhos de Alcobaça, Marinha Grande e Caldas da Rainha. As consequências económicas e sociais da precariedade, a situação na Segurança Social e a política neoliberal do Governo são outros traços da actual situação do distrito.
O congresso aprovou o relatório de actividades da direcção cessante, o plano de acção para o próximo triénio e procedeu à eleição da direcção da União.

A <em>PT</em> e a OPA
Uma concentração de protesto à porta do primeiro-ministro foi agendada pela Comissão de Trabalhadores da Portugal-Telecom para dia 19, à porta do primeiro-ministro, contra a OPA da Sonaecom à PT. A acção foi decidida em plenários com centenas de trabalhadores que ocorreram em Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro e Faro. Entretanto, a CT lançou um abaixo-assinado «contra o desmembramento do Grupo PT e em defesa do interesse nacional, dos consumidores e dos trabalhadores», que será entregue ao primeiro-ministro. O documento salienta que a concretização da OPA e o desmembramento entregariam, a prazo, as telecomunicações portuguesas em mãos estrangeiras, a relação de concorrência seria desequilibrada e o plano tecnológico do Governo ficaria comprometido por falta de investimentos. Em causa ficariam também os postos de trabalho e o fundo de pensões dos trabalhadores na PT–ACS (sistema de assistência à saúde), cuja consequência seria a inclusão de mais cerca de 58 mil beneficiários, no Serviço Nacional de Saúde.

Média
O uso ilegal de estudantes na comunicação social foi motivo para o Sindicato dos Jornalistas ter solicitado, dia 31, à Inspecção-Geral do Trabalho, uma reunião urgente com a Confederação Portuguesa de Meios da Comunicação Social. O protocolo assinado entre o sindicato e a confederação sobre a presença de estudantes nas redacções de órgãos de informação não está a ser cumprido, acusa o SJ.

<em>BCP-BPI</em>
A OPA do BCP sobre o BPI é lesiva para os trabalhadores e para o País, considerou, dia 23 de Março, num comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira. O SINTAF considera tratar-se de mais um passo para a concentração extrema do capital financeiro, impondo «uma ainda maior exploração da actividade produtiva do País», dominando, «em absoluto, o poder político». A oferta pública vai contribuir, segundo o sindicato, «para o enriquecimento sem causa de uns poucos, sem que se acrescente um avo à produção nacional».

IRC
As receitas do IRC são cada vez menores no quadro das receitas do Estado, denunciou a CGTP-IN, num comunicado de dia 29, onde se conclui que o défice diminuiu, «mas à custa de sacrifícios dos trabalhadores da Administração Pública, que viram, mais uma vez, o seu poder de compra reduzido, e o emagrecer do Estado e dos serviços públicos». Numa análise à execução orçamental em Fevereiro de 2006, a central reparou nos 157,2 milhões de euros de quebra de receitas do IRC, uma diminuição de quatro por cento, entre 2004 e 2005. A CGTP-IN exige que o Governo explique por que razão a evolução das receitas do IRC têm sido negativas, apesar da redução das taxas.

Créditos
Para exigir o pagamento de créditos, os ex-trabalhadores da Metanova, ex-Metalúrgica Duarte Ferreira reuniram, dia 30, no Largo Tito Fontes, informou o Sindicato dos Metalúrgicos do Norte. A empresa faliu em 1996 e, além das indemnizações, estão por pagar seis meses de salários.
Na Covilhã, os cerca de 300 ex-trabalhadores da fábrica de lãs Nova Penteação, há dois anos à espera de 750 mil euros de dívidas, concentraram-se, dia 10 de Março, no Parque Industrial do Canhoso, revelou o Sindicato Têxtil da Beira Baixa.
Ainda na Covilhã, após o tribunal ter relegado para segundo lugar os trabalhadores da fábrica de lanifícios Paulo Rato – privilegiando um antigo cliente –, a Segurança Social apresentou recurso. «Com esta atitude, a Segurança Social mostra a sua face anti-social», acusa o sindicato.

Pescadores
Em Matosinhos, foi celebrado um acordo, dia 31, entre o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte e a Propeixe, para regulamentar as «caldeiradas» ou «quinhões», depois de o Governo ter tentado tributar aquela forma de remuneração. Congratulando-se com o acordo, o sindicato faz saber que, em todas as vendas em lota serão efectuados descontos de dez por cento para a Segurança Social sobre os 40 cabazes que são o «quinhão» destinado aos trabalhadores e ao patrão. Os pescadores ficam com 28 cabazes e o mestre da embarcação com os restantes 12. Com a venda, agora obrigatória, do «quinhão», os pescadores terão um subsídio de alimentação até 5,91 euros. O restante resultado, até aos 15 euros por trabalhador será pago, como ajudas de custo. Falta agora a aprovação do Governo para que o «quinhão» fique isento de IRS. Nesse sentido, o sindicato interpelou, a 3 de Março, o secretário de Estado das Pescas. A falta de resposta fez o sindicato reenviar o pedido ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Ex-<em>Copinaque</em>
Discriminados, os trabalhadores da ex-Copinaque decidiram manifestar-se, na passada segunda-feira, junto ao edifício do Fundo de Garantia Social, por terem visto indeferidos os processos que ali entregaram. A empresa encerrou definitivamente em Setembro de 2005, embora a falência tenha sido produzida a 18 de Maio de 2000. Os ex-funcionários exigem o cumprimento do Decreto-Lei que compatibiliza a legislação nacional com a comunitária respeitante à protecção dos trabalhadores.

Golpe
Na PT – ACS, a indigitação de Salter Cid, para presidente da sua Comissão Executiva levou a Comissão de Trabalhadores da PT, em comunicado, a recordar que se trata de «um quadro do PSD, ex-secretário de Estado de Cavaco Silva, apoiante da sua candidatura, bem como do Compromisso Portugal, e ex-presidente da Companhia das Lezírias. Trata-se de um currículo que, «por si só, não justifica a nomeação». Para a CT, ignorada no processo, o natural seria a nomeação de um membro da actual equipa da PT – ACS, por conhecerem profundamente os planos de saúde e terem mandato até 2007. Assim, a nomeação parece «um golpe palaciano».

<em>INCM </em>
Estão em greve, desde segunda-feira e até amanhã, os trabalhadores da Imprensa Nacional Casa da Moeda, duas horas diárias por turno, após a administração ter dado por concluídas as negociações salariais, impondo aumentos de apenas 1,5 por cento. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa, a rejeição e a semana de luta foram aprovadas a 22 e 23 de Março, por ambos os turnos de trabalhadores. Durante seis reuniões, a administração apenas evoluiu a sua proposta mas meio por cento, de 1 para 1,5 por cento, numa postura em tudo idêntica à do actual Governo, denunciou o sindicato.

Sines
Na Repsol (YPF e Polímeros), na Masa e na Intertek, em Sines, os trabalhadores efectuam amanhã uma greve de 24 horas, em defesa da efectivação de direitos e pelo arquivamento de dez processos disciplinares abusivamente instaurados, revelou a Fequimetal/CGTP-IN.
A luta na Repsol prossegue desde Fevereiro, lembrou, num comunicado a protestar contra as medidas repressivas, a União dos Sindicatos de Setúbal. Em Março, os trabalhadores cumpriram greves de duas horas por turno, nos dias 14, 18, 21, 25 e 30.

Hotéis
Em defesa do CCT, pela sua revisão e por melhores salários, os trabalhadores de hotéis Marriot e Tivoli estão em luta durante a Páscoa, anunciou o Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul. Nos dias 13 e 15, vão iniciar-se greves nos hotéis Marriot, Tivoli, Lisboa, Jardim, Seteais e Tivoli Sintra. De 10 até 30 de Abril, os trabalhadores vão efectuar acções de denúncia junto das unidades em luta, tuteladas pela Associação de Hotéis de Portugal, por dela fazerem parte ambos os Grupos.

Petição
Na PSP, a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia anunciou que 75 por cento dos polícias já assinaram a petição em defesa do direito à greve, a entrega na Assembleia da República. Em declarações à Lusa, no intervalo de uma Assembleia-Geral da ASPP/PSP, em Peniche, onde participaram 350 polícias de todo o País, o presidente da direcção sindical, Paulo Rodrigues, revelou que mais de 14 mil polícias já assinaram.