O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja decidiu julgar procedentes as providências cautelares interpostas pela CDU e determinou «a suspensão da eficácia do acto administrativo, pelo qual o presidente da Câmara se auto-nomeia representante da Câmara Municipal de Évora...
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A Junta de Freguesia de Alcântara acusa a Direcção-Regional de Educação de Lisboa (DREL) e o secretário de Estado da Educação de atitudes «próprias da ditadura» no processo de encerramento da Escola Secundária D. João de Castro.Em moção aprovada quinta-feira, por unanimidade, em reunião de Junta, o Executivo da Freguesia...
No passado mês de Agosto, a Câmara Municipal da Trofa não funcionou porque todas as reuniões agendadas foram canceladas por falta de quorum, ou seja, os vereadores do PS e do PSD (presidente da autarquia incluído) alteraram entre si as faltas às reuniões de forma a garantir que naquele mês não as haveria. Em nota ao...
A maioria PS na Câmara de Portimão aprovou, a 6 de Setembro, o projecto de construção do Pavilhão Multiusos, no Parque de Feiras e Exposições, e ao fazê-lo violou o Regulamento do Plano Director Municipal, que segundo a Planta de Ordenamento se insere em Zona Verde de Equilíbrio Ambiental Não Urbanizável.«Ao tomar aquela...
A EB1 dos Moirais, localizada na Freguesia de Campo, concelho de Valongo, poderá, a prazo, ser encerrada, apesar de contar com mais de 100 crianças (94 no 1.º Ciclo do Ensino Básico e 24 no Pré-Escolar) e de ter recebido inscrições de mais 24 novos alunos do 1.º ano do 1.º CEB para 2006/07. «A decisão apanhou de surpresa...
O Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) manifestou-se, na passada semana, contra a liberalização do mercado de energia eléctrica e reivindica que o Governo revogue tal decisão e assuma as responsabilidades que lhe competem na gestão «de tão importante quanto necessário bem público».«A energia eléctrica é um...
