Encontro Nacional do Ensino Secundário
e Conferência Nacional do Ensino Superior
As organizações da JCP <br>estão a crescer
A educação é fundamental para o desenvolvimento do País e para a formação dos jovens – esta foi uma das principais conclusões do Encontro Nacional do Ensino Secundário e da Conferência Nacional do Ensino Superior da JCP, realizados na sexta-feira. Os jovens comunistas concluíram também que o Governo prossegue o desinvestimento no ensino e encara a educação como um negócio.
A Faculdade de Letras de Lisboa recebeu, na sexta-feira, o 10.º Encontro Nacional do Ensino Secundário (ENES) e a 12.ª Conferência Nacional do Ensino Superior (CNES) da JCP, com estudantes de todo o País a debater os principais problemas da educação portuguesa e as soluções apresentadas pela JCP.
Os participantes concluíram que é comum aos dois sistemas de ensino a ofensiva ideológica e a utilização da educação como um poderoso instrumento de dominação, com o objectivo de perpetuar o sistema capitalista. Ao mesmo tempo, constitui um dos negócios mais lucrativos, organiza a mão-de-obra e acentua a estratificação da sociedade.
Como consequência destas políticas, Portugal é o país da União Europeia com a maior taxa de analfabetismo e baixos níveis de literacia, as maiores taxas de abandono e insucesso escolar no terceiro ciclo do ensino secundário e de abandono escolar entre os 18 e os 24 anos.
Os jovens comunistas consideram que os jovens deixam a escola por falta de condições sócio-económicas e desmotivação, a que não é alheia a falta de investimento do Estado e os elevados custos de frequência. No ensino secundário, calcula-se que só no início de cada ano lectivo as famílias despendem cerca de 500 euros por cada aluno.
Para a JCP, a educação é fundamental na formação dos indivíduos e para o progresso colectivo do País, possibilitando a autonomização e emancipação individual e constituindo uma arma de combate às desigualdades sociais.
Pelo contrário, o Governo encara o ensino como um simples serviço prestado por entidades públicas ou privadas, assumindo apenas o papel de regulador de um negócio que não tem como objectivo a produção de recursos humanos, mas sim a obtenção do máximo lucro. Neste processo, são incutidos ao valores da competição desenfreada, do individualismo e do conformismo, ao mesmo tempo que se procura fazer uma revisão da História, desvalorizando a luta dos povos na transformação da sociedade.

No caminho da luta

A falta de condições nas instituições do ensino secundário e do ensino superior, a par dos cortes orçamentais, do desinvestimento por parte do Estado, das alterações impostas pelos governos e do aumento dos custos, dificultam o acesso e a frequência dos jovens no ensino (ver páginas 6 e 7). Para os militantes comunistas a resposta passa pela luta, não só para defender os direitos actuais, mas também para melhorar o sistema educativo português.
Tanto na ENES como na CNES, os participantes sublinharam que a luta implica a organização dos estudantes e a participação dos militantes comunistas. Esse trabalho de aprofundamento da consciência política e da necessidade de organização está a ser desenvolvido em todo o País, nos vários sistemas de ensino.
Os exemplos de crescimento das organizações da JCP abundam. Na Escola Secundária António Arroio, em Lisboa, o colectivo contava com sete militantes no início do ano lectivo; agora tem 17 e um «número de amigos crescente. Vê-se o aumento da consciencialização dos direitos e da força para os defender e reivindicar», referiu Alice Matos. Inês Lisboa, da Escola Secundária Camões, também na capital, sublinhou que os estudantes se aproximam mais da JCP desde que o colectivo começou a reunir com mais frequência e intensificou a actividade, com distribuições no portão e a publicação de um boletim de escola.
O ensino superior apresenta um cenário semelhante. Ana Choupana afirmou que, na Universidade de Évora, existe um grande descontentamento nos estudantes que se reflecte no aumento de militantes e de tarefas a desenvolver. Ao mesmo tempo, «a Associação Académica não defende os interesses dos alunos e inclusivamente apresentou entraves para a realização da luta no dia 15 de Outubro».
A tentativa de várias associações académicas de desmobilizar os estudantes do ensino superior e impedir a contestação foi referida por diversos participantes da CNES. «A Associação Académica de Aveiro simplesmente recusa-se a discutir as implicações do Processo de Bolonha», afirmou Rita Morais. Na Universidade do Algarve, a Associação Académica «foge dos problemas, boicota a luta… e curiosamente a informação da JCP colada nas paredes desaparece», comentou Joana Silva.
«Só a intervenção consequente e organizada da JCP nas escolas permite informar e consciencializar os estudantes», garantiu Miguel Violante, da Universidade de Coimbra. Porque – como defendeu Pedro Silva, da Faculdade de Letras de Coimbra – «os colectivos da JCP são feitos de esforço e dedicação» e o trabalho melhora com a «descentralização de tarefas e o envolvimento de todos os camaradas».


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