França
Reforma laboral avança
Quatro das cinco centrais sindicais francesas envolvidas nas negociações sobre a «modernização do mercado de trabalho» assinaram, na segunda-feira, 21, um acordo com as três organizações patronais (Medef, CGPME e UPA), que estabelece os princípios da futura reforma laboral.
O texto apenas foi rejeitado pela CGT, que o qualificou de «desequilibrado» e negativo para os trabalhadores, precisando que o conteúdo acordado «precariza a situação dos assalariados».
As restantes centrais sindicais (CFDT, FO, CFTC e CFE-CGC) justificam a sua posição favorável, alegando que o projecto constitui «um bom ponto de partida» (Marcel Grignard, CFDT); «um bom compromisso (…) sem ser uma sangria para ninguém» (Stéphane Lardy, FO); «um enquadramento da flexibilidade acordada às empresas» (Gabrielle Simon, CFTC). Alain Lecanu da CFE-CGC mostrou-se «confiante» de que o seu conteúdo será respeitado na transcrição legislativa a cargo do governo.
Por seu lado, Cathy Kopp, chefe da delegação da Medef, a principal organização patronal, considerou trata-se de um acordo «histórico» que «abre a porta da flexigurança francesa» para cerca de 18 milhões de trabalhadores do sector privado»
O documento introduz o conceito de «ruptura do contrato de trabalho», que possibilita o despedimento sem justa causa; alarga o período de experiência e cria um novo contrato de trabalho com termo certo «para a realização de um objectivo concreto» com uma duração compreendida entre 18 e 36 meses.


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