• Domingos Mealha

A luta pela mudança de política será complexa e prolongada
Marcha dos professores reuniu mais de cem mil
Unidos para mudar
A multidão que no sábado, feita rio em dia de chuva forte, desceu a Avenida da Liberdade, extravasou as expectativas, já elevadas, e exibiu, para o Governo e para o País, a dimensão gigantesca do descontentamento da grande maioria dos docentes, unidos num combate que continua, durante toda esta última semana do segundo período lectivo, pelos seus direitos e pela escola pública.
Sabia-se, havia alguns dias, que iria atingir dimensões históricas, a «marcha da indignação», convocada pela Fenprof e as outras nove organizações da Plataforma Sindical dos Professores. Era sabido que os professores e educadores são cerca de 143 mil. À partida, a fasquia fora colocada acima dos 25 mil participantes na manifestação de 5 de Outubro de 2006. Os mais de 40 mil docentes que, no conjunto, estiveram nas muitas concentrações, manifestações e vigílias de âmbito distrital, regional ou mesmo concelhio (e nas «esperas» a governantes), iam mostrando aquilo que se veio a traduzir num impressionante número: mais de 600 autocarros fretados e lotados.
Mesmo acompanhando o curso deste protesto-crescente, atiçado por cada nova intervenção pública da ministra Lurdes Rodrigues, do chefe do Governo ou do desaustinado ministro dos Assuntos Parlamentares, ninguém arriscou prever a centena de milhar de manifestantes. Este número foi referido já durante as intervenções sindicais no Terreiro do Paço, as quais se prolongaram por quase duas horas e, no final, tiveram que fazer uma «segunda ronda», quando ali conseguiram entrar os docentes do Norte. Estes fechavam o desfile e, às cinco horas, ainda não tinham conseguido descer a Avenida mais do que até alguns metros abaixo da Rua Barata Salgueiro. Com eles não estavam os que vinham em duas dezenas de autocarros, retidos pela GNR na área de serviço de Aveiras.
A própria PSP, mais tarde, acabou por confirmar à Agência Lusa que «o número de manifestantes não andará longe dos cem mil». Mas, para quem nas bermas da Avenida admirava e aplaudia aquela multidão compacta, vestida a negro «de luto e de luta»; para quem escutava e acompanhava as palavras de ordem «oficiais» e as rimas acintosas, gritadas e cantadas por aquele imenso coro de vozes predominantemente femininas; e também para quem assim recebia a solidariedade popular, os números já pouco importavam.
Como disse Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof e porta-voz da Plataforma Sindical, no Terreiro do Paço, os professores «manifestaram a sua indignação, dando uma fortíssima expressão e elevado significado político ao seu protesto». E, se a actual equipa do Ministério da Educação «deixou de reunir condições para se manter em funções, visto que, com ela, se esgotaram todas as vias de diálogo e negociação possíveis», a classe docente reafirmou «toda a sua determinação para prosseguir a luta, caso as suas propostas não sejam tidas em conta» pelo poder - «na certeza de que a luta pela mudança de política educativa será, decerto, complexa e prolongada», prevenia a Fenprof, ao anunciar a reunião, segunda e terça-feira passadas, do seu Conselho Nacional.

Semana de luto

Nesta última semana de aulas do segundo período lectivo, a Plataforma Sindical dos Professores apelou a que a luta prosseguisse nas escolas, adoptando o luto (vestuário escuro e outros sinais visíveis) e aprovando tomadas de posição, que reafirmam a resolução aprovada no Terreiro do Paço, e são enviadas ao primeiro-ministro, à ministra da Educação e à comissão parlamentar de Educação.
No primeiro dia de aulas do terceiro período, será entregue ao Governo um abaixo-assinado. Seguem-se as «segundas-feiras de protesto», com acções em locais públicos (o calendário será divulgado a 7 de Abril, devendo no dia 14 ocorrer protestos no Norte do País; dia 21, no Centro; dia 28, na Grande Lisboa; e dia 5 de Maio, no Sul e regiões autónomas.
Haverá ainda um «Dia D, de Debate»: os professores, em todas as escolas e agrupamentos, tendencialmente no mesmo dia e à mesma hora, paralisarão a sua actividade para reflectirem sobre as condições do exercício da profissão e aprovarem posições que serão tornadas públicas.

PCP saúda

Bernardino Soares e Jorge Pires, da Comissão Política do PCP, e os deputados António Filipe, João Oliveira e Miguel Tiago, além de outros dirigentes e militantes, saudaram os dirigentes sindicais e a luta dos docentes, quando a marcha passou frente ao centro de trabalho Vitória.

Pela serenidade

Para «devolver às escolas, no imediato, a serenidade indispensável para que o ano lectivo termine sem perturbações mais graves», a resolução aprovada no Terreiro do Paço exige que o ME suspenda o processo de avaliação «até final do ano lectivo, sem que daí resulte qualquer prejuízo para a carreira dos docentes». Deverá ainda «garantir a não aplicação às escolas, até final do ano, de qualquer procedimento que decorra do regime de gestão escolar», aprovado e ainda não publicado.
Para «uma mudança de política educativa, com o objectivo de valorizar e dignificar a profissão e a carreira docente, bem como de promover uma escola pública mais democrática e de maior qualidade», exige-se, designadamente:
– a renegociação do Estatuto da Carreira Docente (avaliação, estrutura da carreira, horários de trabalho e estabilidade de emprego, ingresso na profissão), do regime de direcção e gestão escolar, e da legislação sobre Educação Especial;
– a valorização e investimento no Ensino Superior público;
– a garantia efectiva de que nenhum docente será remetido para a «mobilidade especial», incluindo os casos de doenças que inviabilizem o exercício de funções lectivas.

Aviso de luta dos não docentes

No dia 7, sexta-feira, Maria de Lurdes Rodrigues recebeu, na Avenida 5 de Outubro, o aviso de quase três centenas de dirigentes e delegados sindicais do pessoal não docente dos jardins de infância e escolas da rede pública: não aceitam a precarização do emprego que atinge 12 mil trabalhadores e pode deixar sem emprego, em Agosto, cerca de cinco mil, e rejeitam a transferência da gestão dos funcionários para as câmaras municipais. Os funcionários vão participar amanhã na greve e na manifestação nacional da Função Pública, mas a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública ficou mandatada para convocar outras acções de luta, caso o Ministério da Educação continue se responder às preocupações e exigências expressas numa resolução que foi aprovada, num encontro nacional, e depois entregue no ME.
A FNSFP/CGTP-IN reclama a integração dos trabalhadores com vínculos precários, que desempenham funções permanentes, e condena a «desvalorização consciente e premeditada do papel dos trabalhadores não docentes, consumada pelo ME», no quadro de uma política que ataca a escola pública universal, cuja responsabilidade a Constituição impõe ao Estado.


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