Breves
Marcha da Rota
Os distritos de Lisboa, Setúbal, Beja e Évora vão participar, dia 11 de Maio, numa marcha contra a base militar na NATO na Rota, Sul de Espanha, bem próximo da fronteira com Portugal.
«Esta base é uma afronta aos povos da Península Ibérica e do Norte de África. Acolhe as unidades da Sexta Frota no Mediterrâneo e o Comando de Mobilidade Aérea dos Estados Unidos, e constitui um importante instrumento de agressão e guerra nas mãos dos EUA e dos seus aliados», afirma, numa saudação de paz, o Conselho Português para a Paz e Cooperação, entidade promotora, em Portugal, do protesto.
Se estiver interessado em participar poderá ainda fazê-lo através de telefone (21 386 33 75, 21 386 35 75 ou 96 634 22 54), fax (21 386 32 21) ou por email (conselhopaz@netcabo.pt).

Completa ruptura
A Comissão de Utentes da Saúde do Concelho de Sintra (CUSCS) enviou, esta semana, um memorando ao Presidente da República com o objectivo de o alertar para os problemas sentidos pela população da região. Entre eles destacam-se a existência de «mais de 85 mil pessoas sem médico de família», «edifícios de habitação reconvertidos em centros de saúde», «prédios sem elevador, com gabinetes clínicos em andares superiores» e «um défice de pessoal que transforma o rácio de profissionais da saúde (médicos e enfermeiros) versus utentes, ao nível dos países subdesenvolvidos».
Os utentes alertaram ainda Cavaco Silva para o agravamento da situação no Hospital Amadora/Sintra, «projectado para servir uma população de 500 mil pessoas, que confronta com uma realidade numérica de 700 mil».

Prestação de contas
Na última reunião da Assembleia Municipal de Santo Tirso, que se realizou no dia 2 de Maio, os eleitos da CDU alertaram para a «incapacidade» da maioria PS «em superar os problemas que o concelho atravessa».
Em causa estão, por exemplo, os «mais de 50 por cento de receita de capital que ficou por executar». Os comunistas alertaram ainda para o facto de as receitas provenientes de impostos municipais (IMI e derrama) «terem ultrapassado as previsões, espelhando a carga fiscal existente no concelho» e as receitas de rubrica (rendas) serem apenas de 31,4 por cento, «reflectindo o enorme atraso na conclusão das habitações a custos controlados, vulgarmente denominadas de habitações sociais».

Risco de inundação
Numa visita realizada recentemente à volta do rio Cáster, com a participação, entre outros, de Manuel Duarte, eleito da CDU na Junta de Freguesia de Ovar, comprovou-se mais uma vez o actual estado de abandono em que se encontro o principal rio que atravessa a cidade com os seus vários afluentes.
No local, os activistas da CDU verificaram que as «margens encontram-se atafulhadas com vegetação e lixo, dando uma imagem de enorme degradação, e potenciando de forma significativa o risco de inundação em caso de enxurrada».

Conferências e debates
Integrado na celebração do 90.º aniversário da Revolução de Outubro, a Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin (antiga Associação Portugal-URSS) promove, a 14 de Maio, uma conferência sobre «Conquistas sociais e bases económicas». Esta iniciativa, que se vai realizar no Auditório Frederico de Freitas, em Lisboa, conta com a participação de Sérgio Ribeiro, economista, e Maria José Maurício, mestre em estudos sobre a situação e os problemas das mulheres.
Para 16 de Junho está prevista uma outra conferência sobre «Arte e revolução», com Manuel Augusto Araújo, arquitecto, e Rui Mário Gonçalves, crítico de arte.

Princípio da igualdade
No âmbito do 28.º aniversário da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) está patente, até 15 de Maio, no átrio do edifício novo da Assembleia da República uma exposição colectiva de pintura com 150 obras de 96 artistas plásticos com deficiência. Esta mostra de arte poderá ainda ser vista, de 12 a 29 de Maio, no átrio do Ministério das Finanças, no Terreiro do Paço.

Contra portagens
A Assembleia Metropolitana do Porto aprovou, dia 29 de Abril, uma moção, apresentada pela CDU, contra a implementação de portagens nas SCUT's. Este documento, aprovado com os votos favoráveis da CDU, do PS e do PSD, faz referência «ao compromisso assumido pelo Governo» e destaca «o papel das SCUT's na correcção de assimetrias entre regiões com diferentes níveis de desenvolvimento».
Entretanto, as comissões de utentes das três auto-estradas do Litoral Norte e Centro decidiram marcar para dia 24 de Maio uma marcha automóvel até à Baixa do Porto contra a introdução de portagens naquelas vias. Esta posição foi tomada, este fim-de-semana, na Póvoa do Varzim, após uma reunião em que participaram representantes das oito comissões de utentes.
Automóveis, camiões e motards vão concentrar-se às 14h30, em Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Aveiro, Gaia, Maia e em diversas localidades do Vale do Sousa, partindo meia hora depois em direcção ao Porto.
Os eleitos do PCP apresentaram ainda uma outra moção em defesa da «superação da crise social e económica do distrito e pelo reforço da coesão metropolitana». Recomendaram, por isso, que a Junta Metropolitana «intervenha na defesa da utilização dos subsídios do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) na superação da situação económica e social da Grande Área Metropolitana do Porto (GAMP) e no combate às assimetrias existentes dentro da própria GAMP». Os comunistas exigiram ainda que o Governo «adopte medidas concretas no combate ao desemprego, na defesa do trabalho com direitos e no reforço do investimento público na GAMP».
A CDU aproveitou a sessão para reivindicar uma reunião da Assembleia Metropolitana, que tenha a presença da Junta, para discutir o futuro do Aeroporto do Porto.

População prejudicada
Uma Resolução do Conselho de Ministros criou recentemente a Sociedade Frente Tejo, SA, que vai implementar a reabilitação de duas áreas da frente ribeirinha de Lisboa: 40 hectares na zona do Cais do Sodré Até Santa Apolónia e 104 hectares na zona da Ajuda e Belém. O investimento governamental previsto para estas duas zonas será de, respectivamente, 50,9 e 86 milhões de euros.
Esta matéria foi, entretanto, objecto de debate e votação na Câmara Municipal de Lisboa. Os vereadores do PCP votaram contra «por razões fortes de defesa dos interesses da cidade». «Segundo se deduz da documentação existente, dois dos ministérios actualmente sediados na Praça do Comércio serão transferidos para outro local e, nas actuais instalações, serão criados hotéis e escritórios de empresas privadas», contestam os comunistas, lembrando que «a operação urbanística será financiada pela venda de património».

Atitude racista
Em nota de imprensa divulgada no Dia Internacional do Trabalhador, a CDU manifestou o seu protesto contra a atitude do presidente da Junta de Freguesia do Beato, Lisboa, de encerrar as instalações sanitárias, lavadouro e balneários na Quinta dos Ourives, «em desrespeito pelos seus utentes, já que afirma que os seus utilizadores são de etnia cigana».
Considerando que esta é uma atitude «inadmissível», a CDU declarou a sua total «solidariedade» aos utentes destas instalações e protestou contra as medidas «racistas e anti-sociais da Junta de Freguesia do Beato».

Voto de protesto
Os eleitos da CDU da Assembleia de Freguesia de Cedofeita apresentaram, em Abril, o seu protesto, através de um abaixo-assinado, pela forma «desadequada» como a mesa daquele órgão e, em particular o seu presidente, «têm vindo a conduzir os trabalhos da mesma e propõem à assembleia a sua aprovação».
Entre as principais ilegalidades destaca-se, por exemplo, a recusa de uma «eventual actualização do Regimento da Assembleia de Freguesia» e a forma «deficiente como a mesa cuida das actas das reuniões da Assembleia de Freguesia».