Em 2004, realizou-se o XVII Congresso do Partido
Afirmação comunista
O XVII Congresso do PCP, realizado em Almada entre os dias 26 e 28 de Novembro de 2004, será certamente lembrado como aquele em que foram criadas as condições para avançar decididamente no reforço orgânico, ideológico, político, social e eleitoral do Partido. Os anos seguintes confirmariam que «sim, é possível um PCP mais forte».
O XVII Congresso do PCP (que teve como lema «Com o PCP – Democracia e Socialismo, Um Portugal com Futuro»), foi uma demonstração de independência política e ideológica do Partido. A violenta campanha que sobre o PCP se abateu durante os meses que antecederam a sua realização (ver texto nestas páginas), obteve ali uma forte resposta: uma resposta de unidade, de determinação, de confiança no Partido e no seu reforço. E de persistência na luta por um País melhor.
Contando com 1307 delegados, o XVII Congresso aprovou a Resolução Política (com apenas 10 votos contra e sete abstenções) e o Comité Central foi eleito por 95 por cento dos delegados. Esta votação foi feita por voto secreto por imposição da antidemocrática lei dos partidos. Como se escreveu no Avante! de 2 de Dezembro, que publicou uma reportagem aprofundada do congresso, «os delegados fizeram das restantes votações, todas efectuadas de braço no ar, actos de luta e autonomia partidária. Nas bancadas, os convidados cerravam os punhos, manifestando a sua concordância com a decisão dos delegados».
Sobre a votação secreta do órgão dirigente, Francisco Lopes, da Comissão Política e do Secretariado, transmitiu a decisão de «não correr os riscos decorrentes do uso do voto de braço no ar para a eleição do Comité Central neste XVII Congresso, como método de funcionamento e como forma de luta contra estas leis». No entanto, acentuou, esta não «tem que ser necessariamente a opção a tomar no futuro».
Falando sobre as alterações aos Estatutos, Francisco Lopes deixou uma convicção: «que ninguém tenha a ilusão de que, mesmo por via legislativa, transformará o PCP num outro partido, dócil, conveniente, submetido ao poder e à ideologia do grande capital que domina a sociedade portuguesa».
A Comissão Central de Controlo, que deixou de ser um organismo executivo do Comité Central igualmente por imposição legal, foi eleita pelo Comité Central por unanimidade.

Demonstração de democracia

No encerramento, o Secretário-geral do Partido, Jerónimo de Sousa, eleito na véspera pelo novo Comité Central, salientou algumas diferenças entre o Congresso do Partido e o de outros partidos: «Diferente na participação, diferente nos conteúdos. Por aqui não passou aquele penoso ambiente de oradores a falar para umas dezenas de delegados devido à ausência dos chefes, dos candidatos a chefes e dos zangados com os chefes.»
Pelo contrário, salientou, os delegados «dignificaram, com a sua presença permanente, o mandato que lhes foi atribuído, numa demonstração de democracia que pede meças a qualquer outro congresso de qualquer outro partido. Não foi um acto forçado por disciplina. Foi um acto de consciência livre e responsavelmente assumido». Não menos relevante, realçou, foi a presença de convidados.
Também a fase preparatória ficou marcada por uma intensa participação militante. Estiveram envolvidos, nas 1693 assembleias, reuniões plenárias, debates e outras iniciativas realizadas no âmbito da preparação do Congresso, mais de 20 mil militantes comunistas.
Segundo Jerónimo de Sousa, o Congresso cumpriu os seus objectivos fundamentais: «afirmar este Partido Comunista e eleger uma direcção capaz dessa afirmação». O Comité Central eleito foi significativamente rejuvenescido, com a entrada de 27 elementos com menos de 30 anos.
Momento particularmente emocionante foi a leitura da mensagem de Álvaro Cunhal, ausente do Congresso por motivos de saúde. «É pois com sã alegria comunista e redobrada confiança no futuro do Partido, que transmito ao Congresso um vibrante: viva o marxismo-leninismo». Os milhares de comunistas que enchiam por completo o recinto aplaudiram durante largos minutos.

Resistir e avançar

Os meses que antecederam o XVII Congresso do Partido foram marcados por uma violentíssima campanha anticomunista, protagonizada pela comunicação social e apoiada por ex-dirigentes e militantes comunistas, como Edgar Correia, Carlos Luís Figueira ou Carlos Brito (expulsos os dois primeiros e suspenso o segundo em Julho do ano anterior).
Multiplicavam-se as notícias, artigos, reportagens e comentários sobre a anunciada morte do PCP, que se encaminhava para o «enconchamento» e para o «sectarismo». Ou seja, morreria, caso não mudasse decididamente de natureza e identidade.
Conhecida que foi, em Agosto, a indisponibilidade de Carlos Carvalhas para permanecer como Secretário-geral após o Congresso, começaram as especulações, procurando impor soluções de direcção de fora para dentro do Partido e «sugerindo» o abandono do centralismo democrático e da eleição, pelo Comité Central, do novo Secretário-geral.
Quando foi anunciada a decisão de propor ao futuro Comité Central Jerónimo de Sousa como novo Secretário-geral, a imprensa ganhou um novo alvo, apresentando o dirigente comunista como «duro», «inflexível», «representante da ala ortodoxa do PCP», para além pôr em causa a sua capacidade intelectual.
A resposta foi dada no Congresso. Ainda antes de ser eleito Secretário-geral, Jerónimo de Sousa subiu ao palanque para afirmar que «como cogumelos mais ou menos venenosos e matizados ressurgem os fazedores de opinião publicada que, pela enésima vez, traçam o destino e o fim do PCP, dão conselhos aos seus militantes, repetem sentenças apocalípticas até à exaustão as sentenças que repetiram há 2, 4, 8 ou 12 anos atrás». Realçando que estas campanhas «têm barbas brancas», Jerónimo de Sousa aconselhou: «O melhor é porem as barbas de molho.»
«Não contem connosco para engrossar o destacamento dos fatalistas e desiludidos. Vivemos e viveremos de pé, reforçando e afirmando este Partido – o Partido Comunista Português.» Como o próprio jornal Público noticiou na ocasião, «foi aplaudido de pé durante cinco minutos».

Anos de reforço

O XVII Congresso colocou o Partido e o seu reforço no centro do debate. De facto, já desde 2002 que se vinha desenvolvendo um movimento de reforço da organização e intervenção partidárias, cujo culminar foi o Congresso e as suas conclusões.
Em Junho desse ano, realizou-se a Conferência Nacional, que teve como lema «O novo quadro político e tarefas para o reforço da intervenção e influência do Partido». Marcada pela formação do governo PSD/PP, com maioria absoluta, pela redução da influência eleitoral da CDU nas legislativas e nas autárquicas, e por movimentos fraccionistas internos (amplificados pela comunicação social), a conferência deu início ao movimento geral de reforço do Partido «Sim, é possível um PCP mais forte!».
Foram apontadas algumas medidas, entre as quais se destacam o estímulo à iniciativa própria da organização e dos militantes; a realização de assembleias das organizações; o lançamento de uma acção em toda a organização partidária para a aceleração do esclarecimento da situação dos membros do Partido; a realização de um plenário regular de cada organização; o reforço da militância e o aumento do número de camaradas com tarefas e responsabilidades regulares; o lançamento de uma campanha de recrutamento; o reforço da organização e intervenção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores; a consideração da formação política e ideológica como um imperativo permanente; a intensificação da informação do Partido; o aumento das receitas próprias.
No final do ano, em Outubro, o PCP realizou o Encontro Nacional sobre acção e organização nas empresas e locais de trabalho, colocando no centro das preocupações do Partido a intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores.
Após o Congresso, o reforço começou a fazer-se sentir também no plano eleitoral. Em Fevereiro, nas eleições legislativas antecipadas, que acabariam por dar a maioria absoluta ao PS, a CDU obteve 7,57 por cento e 432 mil votos – mais 54 mil votos do que nas últimas eleições. Nas autárquicas de Outubro, continuou o crescimento: mais votos, percentagem e mandatos; 32 maiorias em câmaras municipais, contra as 28 conquistadas em 2001. Nas Presidenciais de 2006, o candidato comunista Jerónimo de Sousa obteve 470 mil votos (8,6 por cento).
Este reforço eleitoral expressava um Partido mais forte. Em várias reuniões do Comité Central ao longo destes últimos quatro anos, foram definidas medidas concretas de reforço da organização partidária – 2006 seria mesmo considerado «Ano de Reforço do Partido».
O balanço total será feito no próximo fim-de-semana, mas certo é que o Partido tem mais militantes, mais quadros, mais organismos a funcionar, está mais activo e interveniente sobre os problemas que afectam os trabalhadores e as populações.


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