Governo coloca profissionais sob regime militar
Controladores aéreos fecham aeroportos em Espanha
Estado de emergência contra grevistas

O governo espanhol decretou, no sábado, 4, o estado de emergência em resposta à greve não declarada dos controladores aéreos, que provocou o encerramento de todos os aeroportos durante 24 horas.

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A greve surpresa dos controladores aéreos começou na sexta-feira, 3, quando, a meio da tarde, começaram a abandonar os seus postos de trabalho evocando razões de saúde. Um a um, todos os aeroportos de Espanha encerraram, obrigando as companhias aéreas a deixar os aviões em terra.

Mais de 600 mil passageiros foram afectados por este protesto laboral inédito pelas suas dimensões e consequências. Sem precedente foi também a reacção do governo, que colocou os aeroportos sob autoridade militar e decretou o estado de emergência, pela primeira vez desde a morte do ditador Franco, para forçar os trabalhadores a regressar ao seu posto de trabalho.

Sob ameaça de sanções penais, e informados de que se encontravam sob regime militar, a meio da tarde de sábado, os controladores começaram a ocupar os seus postos, reabrindo progressivamente o espaço aéreo. Do lado do governo, o ministro do Interior, Alfredo Pérez Rubalcaba, rugia de fúria: «Isto não voltará a acontecer. Haverá consequências».

E, de facto, as perseguições aos grevistas começaram logo na madrugada de sábado por via penal. Em Madrid a polícia entrou num hotel para identificar os trabalhadores que se tinham ali reunido. A procuradoria abriu de seguida os respectivos processos. Mais de 100 controladores foram convocados para prestar declarações durante esta semana. 


Razões da greve 

 

A greve ocorreu dois dias após o anúncio da privatização de 49 por cento da AENA, o organismo que hoje gere os 24 principais aeroportos espanhóis, a par de outras privatizações, caso da sociedade estatal das lotarias e apostas, e de medidas anti-sociais como o fim do subsídio de 429 euros para desempregados de longa duração, criado em Agosto de 2009 para atenuar as consequências do colapso do mercado de trabalho.

Todavia, o conflito começou, há mais de um ano, quando o governo se propôs alterar as condições de trabalho dos controladores. As hostilidades foram abertas pelo organismo gestor dos aeroportos, que acusou a classe, ao todo cerca de 2500 profissionais, de auferir rendimentos muito acima dos seus colegas de outros países europeus, anunciando uma reorganização do sector para realizar economias.

Depois desse ataque, em Dezembro de 2009, as torres de controlo começaram a ressentir-se de falta de efectivos. Foi o próprio governo a dar conta de que estava em curso uma série de «greves encobertas».

Na verdade, em vez de procurar negociar um novo acordo colectivo, Madrid impôs por via de despachos e decretos novas regras que retiraram direitos e agravaram as condições de trabalho.

Primeiro entregou à AENA a gestão do controlo do tráfego aéreo, que estava até aí nas mãos dos próprios profissionais. A seguir alterou unilateralmente as regras de aposentação, designadamente o direito à reforma aos 52 anos de idade com 100 por cento do salário. Pouco tempo depois, a AENA, que passou a poder determinar as condições laborais, decide reduzir as remunerações.

Já em plena época de Verão, os controladores recorrem ao absentismo como forma de luta, utilizando as normas do regulamento que lhes permitem ausentar-se sempre que não se sintam em condições adequadas. Surgem grandes perturbações no tráfego que obrigam as companhias a cancelar numerosos voos.

Recorrendo sempre a medidas autoritárias, o governo ameaça substituir os profissionais de baixa por controladores militares. E como se não bastasse, aprova o aumento da jornada de trabalho para 1670 horas anuais, ou seja, um acréscimo de 80 horas.

Em resposta, 98 por cento dos controladores autorizam o seu sindicato a convocar uma greve. No entanto, a data da paralisação não chega a ser anunciada. Em Setembro, as partes retomam as negociações sobre o novo acordo, mas o diálogo volta a ser rompido no início de Outubro. Recomeçam então as perturbações no espaço aéreo que culminaram com o caos provocado no último fim-de-semana.



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