Cavaco Silva é co-responsável pelo aumento da pobreza
Estragos da política de direita acentuam-se em 2011
Mais pobreza e desigualdades

Por estes dias uma vaga de aumentos em quase todos os bens essenciais agravará ainda mais as já difíceis condições de vida da grande maioria dos portugueses. «Será um ano de aumento das desigualdades e da pobreza», adverte o PCP.

 

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Este é a consequência das opções vertidas no Orçamento do Estado pelo Governo PS, com o apoio do PSD e de Cavaco Silva, feito para garantir «grandes lucros para poucos» à custa de «grandes sacrifícios para muitos».

«Os especuladores que provocaram a crise aumentarão os seus lucros e ficarão ainda mais ricos. Os trabalhadores, os reformados, os pensionistas, os desempregados, os jovens à procura de emprego ficarão mais pobres, mais expostos à precariedade, mais fracos perante a prepotência dos poderosos», sublinhou em declaração política o deputado comunista António Filipe.

Falando quarta-feira da passada semana, última sessão plenária antes do Natal, o parlamentar do PCP lançou ainda duras críticas ao Presidente da República e candidato Cavaco Silva por este se apresentar «como grande paladino do combate à pobreza» quando a verdade é que no exercício de cargos políticos (dez como primeiro-ministro e cinco como chefe de Estado) teve elevadíssimas responsabilidades pelo quadro que conduziu ao aumento da pobreza.

«Todas as medidas do actual Governo que conduziram ao aumento da pobreza no nosso País e que vão seguramente agravar a situação em 2011 contaram sempre com o apoio explícito do Presidente Cavaco Silva, que não só promulgou sem pestanejar todos os diplomas que cortaram prestações sociais, que reduziram os subsídios de desemprego, que cortaram abonos de família, que reduziram as comparticipações nos medicamentos ou que cortaram os salários, como assumiu o patrocínio do OE para 2011, desdobrando-se em colaboração com os banqueiros, em pressões de toda a ordem com vista a garantir a sua aprovação», recordou António Filipe, que deixou claro não reconhecer «nenhuma autoridade política» a quem lamenta a pobreza mas subscreve e apoia as políticas que são a causa do aumento deste flagelo.

 

Ataque aos direitos

 

Não calando a sua indignação perante esta política de direita que agravará as desigualdades e a pobreza no ano que se aproxima - «2011 vai ser duro para quem vive do seu trabalho, que vai empobrecer a trabalhar», frisou -, o deputado do PCP considerou não menos chocante que o Governo, cedendo à insaciável sofreguidão do patronato em ver flexibilizada a legislação laboral, se proponha «oferecer-lhe a redução das indemnizações a pagar pelos despedimentos».

Depois de considerar que em resultado da famosa «cooperação estratégica» entre o Governo e o Presidente da República os portugueses estão hoje confrontados com o «maior ataque aos seus direitos e às suas condições de vida de que há memória em democracia», António Filipe, insistindo ainda na questão da pobreza, não poupou críticas ao facto de o ano de 2010, proclamado Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza, ficar marcado por um agravamento considerável do problema, lamentando que só o Governo se recuse a reconhecer esta realidade.

O Governo e, pelos vistos, também a bancada do PS que, pela voz de João Galamba, inquirindo o deputado comunista, procurou contestar o que este dissera, atribuindo-lhe a autoria de um «cenário dantesco» sem ter em conta a conjuntura. E, imagine-se, acusou mesmo o PCP de ter «perdido o seu horizonte revolucionário», vendo nisso «uma profunda traição de Marx», que disse não esperar do PCP, numa ironia de mau gosto.

Replicando, sem tirar uma vírgula às críticas que fizera antes, António Filipe, mordaz, contra-atacou: «penso que leu Marx pelas selecções dos Reader´s Digest e essas fontes eu não discuto».

 

Salvar os ricos à custa dos pobres

 

Se o ano de 2011 vai ser mau para os trabalhadores e o povo, que ficarão ainda mais pobres, já do mesmo mal não se queixarão os ricos, que ficarão ainda mais ricos. Especialmente o capital financeiro e os grandes accionistas dos grupos económicos que, por exemplo, com a cumplicidade do PS, PSD e CDS/PP, puderam antecipar a distribuição de centenas de milhões de euros de dividendos livres de impostos.

É assim, afinal, a política de direita, a mesma que corta nos salários e nos direitos sociais para pagar a factura de 5 000 milhões de euros que «o Governo enterrou no buraco sem fundo que foi a pseudo nacionalização do BPN».

Este caso não escapou a António Filipe, que voltou a lembrar que não foram os trabalhadores, nem os reformados, nem os desempregados «que foram responsáveis pela crise financeira ou pela roubalheira do BPN».

«Os responsáveis foram os banqueiros que roubaram e as entidades de supervisão que nada viram», acusou, repudiando que a opção do Governo na hora de pagar a factura tenha sido no sentido de «salvar o rico com o dinheiro dos pobres», ou seja, à custa do aumento dos impostos, do roubo dos salários, do congelamento das pensões e do corte dos direitos sociais.

E quem não está isento de culpas neste processo é também o Presidente Cavaco Silva, segundo o deputado do PCP, que recordou ter sido ele, «talvez em nome de solidariedades antigas que o ligam às mais altas figuras do BPN», a promulgar em tempo recorde o diploma proposto pelo Executivo PS com vista à pseudo nacionalização do BPN e aprovado pelo Parlamento apenas com a oposição do PCP e do PEV.

 

Aumento do salário mínimo em Janeiro

Um acto de decência

 

A pressão do patronato para que haja um recuo no acordo estabelecido na concertação social de aumento do salário mínimo nacional para 500 euros foi duramente criticada pela bancada do PCP, que lembrou estar em causa um valor de apenas 25 euros mensais, menos de um euro por dia, num vencimento que já de si anda paredes meias com o limiar da pobreza.

António Filipe disse mesmo não querer acreditar que o Governo rasgue o seu compromisso nesta matéria, uma vez que se trata de cumprir «um acordo solene» e uma resolução da Assembleia da República, dando corpo a «um acto mínimo de decência».

Num cenário diverso, ou seja, se o salário mínimo nacional não for aumentado em Janeiro de 2011, ainda que a pretexto de um qualquer faseamento, para o PCP isso só tem um significado: «que Portugal tem um Governo que não só não respeita os trabalhadores como já nem se respeita a si próprio».

 



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