Degradação das condições materiais e humanas
24 de Março, Dia do Estudante
Protesto nacional

Milhares de alunos – do secundário, do profissional e do superior – manifestam hoje, por todo o País, o seu descontentamento com a ofensiva do Governo à escola pública.

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Prosseguindo a dinâmica de luta dos estudantes do ensino superior no 1.º semestre, em Lisboa terá lugar, na parte da tarde, uma grande manifestação nacional, que terminará junto à Assembleia da República, e em Coimbra há várias acções de denúncia e protesto no Largo D. Dinis.

«Estamos num contexto que continua a ser marcado por um feroz ataque aos estudantes, protagonizado por este Governo PS, no seguimento das políticas dos anteriores governos. Continuamos a deparar-nos com o injusto sistema de propinas e os seus brutais aumentos», refere a JCP em nota à imprensa, em que lamenta a «falta de financiamento das instituições», fazendo notar que mais uma vez o Orçamento do Estado para 2011 «trouxe cortes no financiamento, perpetuando assim a degradação das condições materiais e humanas vividas em muitas escolas e promovendo mais aumentos de propinas».

Também a Acção Social Escolar continua a ter um orçamento muito insuficiente face às necessidades dos estudantes, o que tem reflexos tanto nas bolsas como nos apoios indirectos – cantinas, residências, serviços de saúde, apoios aos transportes, cultura e desporto.

O decreto-lei 70/2010, que introduziu uma série de alterações à formula de cálculo das bolsas, teve consequências desastrosas neste ano lectivo: diminuição do número de bolsas concedidas, exclusão de estudantes no acesso às bolsas e até a obrigatoriedade de devolução de dinheiro já recebido.

Uma situação que, entre outros problemas, levou muitos alunos a abandonar o ensino superior. «O Processo de Bolonha continua a estar reflectido na cada vez maior elitização do ensino, através dos exorbitantes valores de dezenas de milhares de euros dos ditos "mestrados", que se de mostram hoje necessários à formação completa», afirmam os jovens comunistas, que apontam o Regime Jurídico do Ensino Superior como um outro problema, uma vez que promoveu a retirada de estudantes dos órgãos de gestão e a entrada de representantes de grupos económicos nos mesmos.


Alunos exigem mais financiamento

Também os alunos do ensino básico e secundário têm razões para lutar. «Melhores condições materiais e humanas», «mais financiamento» e «mais funcionários e professores», serão algumas das palavras de ordem defendidas pelos estudantes, que farão ouvir bem alto a sua voz por uma educação pública, gratuita, de qualidade e democrática para todos.

No Dia Nacional do Estudante estão previstas várias acções de protesto, nomeadamente em Lisboa (Saldanha, 14 horas), Coimbra, Almada, Barreiro, Setúbal, Moita, Sesimbra, Figueira da Foz, Seixal, Oeiras, Évora, Arraiolos e Sabugal.

 

FMJD contra imperialismo

Acolhida pela Juventude Comunista da Áustria (KJO), teve lugar, no dia 12, em Viena, uma reunião da Comissão da Europa e América do Norte da Federação Mundial da Juventude Democrática.

Nesta iniciativa participaram 16 organizações, entre as quais a JCP, que discutiram a situação política e social da juventude nos vários países desta região e do mundo, e os avanços na luta e resistência contra a ofensiva imperialista nos seus países. Foi ainda feito um balanço das actividades realizadas no último ano, bem como discutido o Plano de Acção para o ano de 2011. No quadro da reunião, realizou-se um encontro com os militantes da KJO e uma excursão denominada «Viena Vermelha».



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