África do Sul
Portagens urbanas suspensas

Um tribunal da província de Gauteng ordenou a suspensão da introdução de portagens em 185 quilómetros de auto-estradas em torno das cidades de Joanesburgo e Pretória. A decisão judicial impede a entrada em vigor de 49 portais electrónicos, cuja activação se previa para o passado dia 30 de Abril.

A providência cautelar apresentada pela Aliança pela Oposição Contra as Portagens Urbanas (OUTA, na sigla inglesa), sustenta que as portagens na mais industrializada região sul-africana carecem de justificação de interesse público, são socialmente injustas e configuram um processo pouco transparente, argumentação que, para já, foi acolhida pelas autoridades.

O tribunal apelou ainda à revisão do processo por parte do Ministério dos Transportes, que, pressionado pela central sindical COSATU, adiou, pelo menos até dia 30 de Maio, a tradução prática do conceito de utilizador pagador nas referidas vias de comunicação, usadas diariamente por três milhões de pessoas.



 Versão para imprimir            Enviar este texto            Topo

Outros Títulos: