• Sérgio Ribeiro

Sobre o contributo de Max para o marxismo

(...) cada ser humano é único, insubstituível e tem o seu, único e insubstituível, contributo para o fluir da História, independentemente da importância que se dê, ou venha a dar a esse contributo, em termos de Humanidade (ou de humanização).

É fácil pensar como seria diferente a História (e a vida de hoje) se Beethoven tivesse nascido já surdo, se Picasso tivesse vivido não os seus prolixos mais de 90 anos mas uma qualquer doença infantil o tivesse ceifado, se Einstein se tivesse deixado ficar por Munique sem ter ido juntar-se à família em Itália, se Lénine tivesse sido assassinado como o irmão foi, se Hitler tivesse continuado a pintar anódinas tabuletas, se Salazar tivesse batido as botas durante a pneumónica, se Cunhal tivesse tido o mesmo criminoso fim de Militão Ribeiro, que com ele fora preso e, como ele, torturado.

Todos os exemplos que se possa arrolar, e seriam infindáveis, não anulam duas verificações para nós essenciais.

Uma, a de que todos e cada um dos seres humanos têm um contributo para a História, seu e insubstituível, e que não só alguns estão predestinados a serem influentes, por mais determinante e marcante que a sua dedada seja, por mais forte que seja a sua impressão digital.

Outra, a de que não há ser humano isolado, sozinho no espaço e no tempo em que vive, a de que cada um e todosos seres humanos são um elo, são parte de uma massa humana que lhe é contemporânea, são como que um tijolo de um muro que vinha sendo construído e que continuará em construção, integrando esse tijolo, minúsculo ou enorme, que cada um/todos os seres humanos é/somos.


O contributo de Marx


Qual o contributo essencial, imprescindível, (ou os contributos) de Marx para o marxismo, e para que este de Marx continue a merecer a raiz do nome e a matriz?

O próprio Marx responde, e deve ser tarefa nossa procurar onde o diz e, com base nesse contributo essencial, tentar entender a realidade, tão diferente da de século e meio atrás, e tão igual no que é essencial e definidor das relações de produção.

Marx , em carta a Engels de 27 de Abril de 1867, escreveu que «o que há de melhor no meu livro (O Capital) e aí repousa toda a compreensão» foi ter encontrado, no trabalho, o seu carácter duplo, o dualismo que se exprime em valor de uso e em valor de troca, e ter tratado a mais-valia independentemente das formas particulares (lucro, rendas, juros, despesas) que viesse a tomar nas metamorfoses do capital que, como relação social, nelas se materializa; e acrescentava que «o estudo dessas formas particulares da mais-valia, quando confundido com o estudo da forma geral à maneira dos economistas clássicos, dá uma misturada informe», uma verdadeira salada como é possível traduzir...

E Marx confessou «ter suado as estopinhas para chegar às próprias coisas, quer dizer, à sua conexão».

Chegar às próprias coisas, às suas conexões!, poderá ser considerado como uma formulação que serve para matriz do marxismo! Desde Marx, e do seu contributo para o marxismo. De que, evidentemente, se não pode prescindir. A partir de uma base teórica. Para que o contributo de Marx foi, e continua a ser!, origem e avaliação.

Não como dogma. Sempre como ponto de partida.

Se não haveria marxismo sem Marx, há marxismo para além de Marx.

O contributo de Marx para o marxismo vai muito para além do tempo em que viveu. Porque Marx procurou, sobretudo, encontrar as dinâmicas da História da Humanidade, as raízes fundas dos comportamentos individuais e colectivos, através de um estudo do vivido até ao seu tempo, com uma base teórica em opções e conceitos histórico-filosóficos, construindo uma interpretação do passado capaz de ajudar a extrapolar para o tempo a ser vivido.


Marx e duas leis


Fixemo-nos em duas leis – se assim se pode chamar às dinâmicas sociais detectadas pela leitura marxista da História, a partir da análise do funcionamento do capitalismo, e do mecanismo da exploração da classe proprietária dos meios de produção apropriando a mais-valia criada pela classe proprietária da força de trabalho.

1ª - A composição orgânica do capital

A composição orgânica do capital tornou-se num dos pilares do pensamento marxista, e é-o porque, a partir da leitura marxista da História (materialismo histórico), reflecte a evolução do processo histórico, e porque, tratada como «lei», contribui decisivamente para a compreensão do(s) momento(s) histórico(s) e da sua dinâmica. A crescente parcela do capital constante (K) trabalho cristalizado em meios de produçãorelativamente ao capital variável (V) trabalho vivono capital na sua forma-expressão de capital produtivo, não é, no entanto, uniforme e/ou fácil de detectar e compartimentar.

O que se verifica, nomeadamente, no que respeita à localização no espaço, e na divisão das fases de metamorfose do capital, do trabalho produtivo e do trabalho não-produtivo, divisão que tem a maior relevância por ser do (e no) trabalho produtivo que nasce a mais-valia, logo a exploração, e, assim, o cerne do funcionamento da economia política do capitalismo.

2ª - A lei da baixa tendencial da taxa de lucro

(E logo uma hesitação, uma dúvida: como dizer, lei tendencial ou lei da baixa tendencial?!)

Ora, é a partir do trabalho, e do tratamento da mais-valia não confundida nas suas formas particulares, que, nos seus caboucos, o marxismo se constrói e se vai permanentemente construindo. A lei da baixa tendencial da taxa de lucro tem de ser vista como resultante (e peça) dessa construção, enquanto regularidade no funcionamento do capitalismo.

O disparado crescimento de K relativamente a V, na composição orgânica do capital, obriga a alterações no funcionamento do sistema para manter Df maior (sempre e mais) que D, e procura contrariar a tendência de menos MV dada a evolução da composição orgânica do capital, ainda que se procure aumentar a taxa de mais-valia, isto é a proporção do tempo de trabalho não pago pelo uso da mercadoria força de trabalho (como feriados e essas coisasc)


As formas (factores, dinâmicas ou contra-dinâmicas) de contrariar a tendência


Só no Livro Terceiro, cap. XV de O Capital (ainda não traduzido em português Avante!) aparecem arrolados os 5 «factores» (ou dinâmicas) que podem contrariar a baixa tendencial da taxa de lucro – 1) acréscimo da exploração do trabalho; 2) descida do salário abaixo do seu valor; 3) depreciação de elementos de K; 4) sobrepopulação relativa; 5) comércio externo – e só forçada e indirectamente se poderia encontrar a influência de formas que possa tomar o dinheiro, tendo em conta que o lucro (sendo diferente da mais-valia) deriva da mais-valia enquanto resultante do tempo de trabalho necessário para a criação de valor.

Em que contexto foram elas definidas?

(abro aqui um parêntesec)

Ler Marx é ter acesso a uma lição de rigor e de modéstia. As vezes que Marx escreve ceteris paribus (tudo o mais constante) ilustram a preocupação de não fazer afirmações definitivas, pois as conclusões a que se chega num qualquer ramo ou área do conhecimento apenas são conclusões na condição de tudo o mais, exterior ao estudo feito, se manter inalterado.

Fecho o parêntese mas avanço com duas citações (ambas da página 124 do tomo IV do Livro segundo de O Capital) que muito esclarecem:

«Na consideração das formas universais do circuito e, em geral, em todo este Livro segundo, tomamos [o] dinheiro como dinheiro metálico, com exclusão do dinheiro simbólico, meros signos de valor que apenas formam uma especialidade de certos Estados, e [com exclusão] do dinheiro creditício, que ainda não está desenvolvido.»

«(...) Em primeiro lugar, isto é o curso histórico; [o] dinheiro creditício não desempenha nenhum papel, ou [um papel] apenas insignificante, na primeira época da produção capitalista. Em segundo lugar, a necessidade deste curso [histórico] é também teoricamente demonstrada pelo facto de que tudo o que de crítico acerca da circulação do dinheiro creditício foi desenvolvido por Tookee [e por outros] os obrigou sempre de novo a regressar à consideração de como a coisa havia de ser exposta na base da circulação meramente metálica.»

E na actual fase (nossa) do capitalismo?

Marx escreveu «na primeira época da produção capitalista» (na então – de Marx – actual fase do capitalismo).

Masc e na actual fase do capitalismo (nossa contemporânea), em que o dinheiro simbólico e o dinheiro creditício são relevantíssimos, são desmesuradamente relevantes?

Nega-se as leis, isto é, a realidade – sendo outra – faz com que leis anteriores percam a sua validade?

Há uma resposta do marxismo após Marx e o seu contributo?

Antes de mais, parece indispensável separar o que é essencial – as próprias coisas, as suas conexões, a relação social de que são cimento – daquilo que resulta da análise do funcionamento, a partir dessa base essencial. E essa base essencial assenta no carácter duplo do trabalho e no tratamento da mais-valia de maneira distinta das formas particulares que ela possa vir a ter no processo de metamorfoses do capital na sua expressão material, tendo sempre presente que o valor está ligado ao tempo de trabalho necessário e não à expressão em dinheiro que possa tomar.


A transformação do valor em preços-dinheiro


Tendo necessariamente que ficar para outras possíveis reflexões e notas a questão da «transformação dos valores em preços», sendo estes a expressão daqueles, nesta intervenção deve fixar-se o processo de circulação, sublinhando-se que todo ele é analisado em valor, e a partir do contributo que, com a definição do seu carácter dual, veio completar a abordagem de David Ricardo e outros clássicos.

Essa questão da transformação do valor em preços-dinheiro é da maior importância e permite dizer, em resumo insatisfatório, que há duas vias de abordagem do capitalismo na sua fase actual.

Uma, que decorre do funcionamento intrínseco ao capital como relação social de produção, com a exploração do trabalhador produtivo (cada vez mais colectivo) por apropriação da mais-valia a ser proporcionalmente menos possível, por crescente peso de K em relação a V, e está-se no domínio da exploração.

Outra, que se instala por alargamento desmesurado do circuito monetário-creditício, desligado da base material, e está-se na «financeirização» e no domínio da especulação, para compensar a tendencial queda de MV, mantendo ou travando a queda do lucro e da sua taxa, isto é, proporção relativamente ao capital-dinheiro inicial.

No entanto, no que pode ilustrar o seu contributo, Marx quando, «naquela análise», «na primeira época da produção capitalista», ao considerar «tudo o mais» como inalterado, não ignorou o que não estimou relevante para o que estava a ser analisado nessa crítica, naquele momento. Relativamente ao dinheiro, não o tomar em consideração a não ser enquanto metálico, ao analisar o funcionamento do processo de circulação, corresponde a que, naquela fase, Marx não considerava o dinheiro fictício, simbólico e/ou o dinheiro creditício como relevantes.

O que não obsta a que se sublinhe que, da edição Civilização Brasileira de O Capital. Livro Terceiro, se pode retirar, entre muitos outros excertos (pág. 510), que «se o sistema de crédito é o propulsor principal da superprodução e da especulação excessiva, acelera o desenvolvimento material das forças produtivas e a formação do mercado mundial. (Ao mesmo tempo,) o crédito acelera as erupções violentas (as crises), levando a um sistema puro e gigantesco de especulação e jogo», o que parece retratar fielmente a fase actual.


Uma 6.ª dinâmica (ou «factor»)
a juntar às 5 anteriores!


Na actual fase do capitalismo começou a prevalecer o dinheiro não-metálico, com injecção de dinheiro fictício, por via dos estados que reflectem a relação de forças na luta de classes, e de dinheiro creditício, através do sistema bancário imposto «dentro» do funcionamento do modo de produção. Assim se agrava a «financeirização» e a «desmaterialização» do circuito monetário criado para servir o circuito real, a circulação das «coisas» que satisfaçam as necessidades sociais. Por isso, para além dos «factores» que Marx identificou como procurando contrariar a baixa tendencial da taxa de lucro, é necessário ver como e onde se encontrarão, no processo de circulação, formas de, sem alterar o que é intrínseco ao sistema, conseguir que Df seja superior a D, estando D já, e desde o início, necessariamente influenciado pelo dominante capital-dinheiro fictício e creditício.

É desta maneira que a especulação vem em socorro da exploração, que se concretiza pela apropriação de mais-valia, que está na génese e é o «alimento» do modo de produção capitalista. Continuando a constituir a sua essência. No entanto, a especulação, através da criação e do movimento de capital-dinheiro fictício e creditício, tem importância enormemente crescente. Não só em relação ao tempo de Marx, também muito mais perto, relativamente às três últimas décadas, desde a inconvertibilidade do dólar e a queda dos países socialistas europeus, em que essa importância acelerou vertiginosamente.

Se esse novo «factor» (o 6.º?) vem contrariar a baixa tendencial da taxa de lucro, e precariamente o consegue, também ele é fictício e efémero e, ao fim e ao resto, não representa mais do que uma outra forma de transferir mais-valia criada e apropriada, numa dinâmica de concentração e centralização da «riqueza das nações» (como lhe chamava Adam Smith, que Marx tão bem estudou), «riqueza» que foi criada da única forma que o é, pelo trabalho realizado, através do valor de uso da força de trabalho.

A dramática alternativa, e sempre o último recurso do capitalismo, é a destruição de «riqueza» para mais a concentrarc

Com o complexo industrial-militar e as guerras sempre presentes e a Paz sempre em risco.

Em vez de negar as «leis», ou as regularidades que Marx formulou, em particular a da baixa tendencial da taxa de lucro, esta nova forma de a contrariar só a confirma e, confirmando-a, valoriza o contributo imensurável de Marx para o marxismo, e faz deste a chave da compreensão do presente, a chave que pode ajudar a abrir o futuro.



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