• João Ferreira

Comentário
Rio+20: breves reflexões

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1. Terminou a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a também chamada Cimeira da Terra «Rio+20». Vinte anos depois da primeira Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro foram visíveis os mesmos bloqueios e as mesmas contradições que marcaram anteriores cimeiras.

Uma das contradições mais visíveis (na medida em que acabou por ter maior projecção pública) foi a que opôs os países capitalistas mais desenvolvidos às chamadas economias emergentes. Nos primeiros, os consumos médios per capita da respectiva população, se generalizados à população do planeta, exigiriam o equivalente aos recursos de vários planetas Terra para os satisfazer. Estes consumos, claro está, sendo «médios», escondem uma enorme dispersão, a que subjazem desigualdades gritantes e crescentes. Nos emergentes, a elevação dos padrões de consumo – um justo direito reivindicado pelas respectivas populações – tem permitido arrancar à pobreza e à miséria mais extremas milhões de seres humanos. Mas, evidentemente, tem também aprofundado algumas das contradições inerentes à formação económica e social dominante à escala mundial, o capitalismo. Mais concretamente, tem aprofundado o confronto do sistema com os limites de uma Terra que, sendo generosa, é finita.(1)

A insustentabilidade intrínseca do capitalismo revela-se na sua incapacidade para assegurar a satisfação das necessidades básicas de milhões e milhões de seres humanos, apesar de consumir e degradar os recursos do planeta a uma velocidade muito superior à sua capacidade natural de regeneração. As rupturas – quer sociais, quer ambientais – são, por isso mesmo, inevitáveis.

 

2. Este confronto do capitalismo com os (sensíveis) equilíbrios do planeta – sobre os quais repousa a existência de vida sobre a Terra (pelo menos, tal como hoje a conhecemos) – não escapou à arguta análise de Marx (análise que incorporou, naturalmente, os contributos de muitos que o antecederam e a que se seguiram os contributos de muitos que sobre Marx pensaram e reflectiram). Desde cedo, Marx olhou para o capitalismo como um sistema de relações sociais de produção, sem esquecer o pano de fundo sobre o qual essas relações se estabelecem e desenrolam, ou seja, sem esquecer as transformações materiais que, sob o capitalismo, se produziram (e produzem) na Natureza. Reflectindo sobre a degradação das condições de vida e de trabalho do operariado nas cidades, Marx chega a conclusões mais amplas sobre aquilo a que chamou «a quebra da relação metabólica entre o homem e a terra», que impediria o normal regresso ao solo dos elementos que lhe são retirados durante o processo produtivo, e levaria à sua acumulação, como poluição, na água e no ar. O capital esbulhava, assim, não apenas o Trabalho mas a própria Natureza, privados que eram de condições vitais para a sua reprodução.(2)

 

3. O que o capitalismo em tempos considerou «ofertas», bens livres, porque não sujeitos à escassez que definiria os bens de mercado, tornou-se entretanto alvo da predadora voracidade do sistema. O ar puro, a água limpa, os seres vivos – os mesmos que foram sendo degradados, exauridos, destruídos pelo funcionamento do sistema – são apropriados e convertidos em bens de mercado. Induzida a escassez, a apropriação privada é apresentada como a solução para melhor preservar o que antes, sendo de todos (na lógica capitalista: não sendo de ninguém), não foi devidamente conservado. Um novo maná se anuncia, sob o signo da «economia verde»...

 

4. Muito antes do Relatório Brundtland, que em 1987 popularizou o conceito de «desenvolvimento sustentável», Marx alertou-nos para a importância da sustentabilidade – entendida como a necessidade de preservar a Terra para as «sucessivas gerações» – como um requisito material de qualquer sociedade futura. Ninguém (nem mesmo a sociedade inteira) é dono da Terra, que deve ser preservada para essas gerações futuras. Tal implica «preservar as condições fundamentais para a vida», o que exige que a relação entre o homem e a Natureza seja «racionalmente regulada pelos produtores» (livres do jugo da exploração capitalista e livremente associados entre si), de acordo com as suas necessidades e tendo em conta as necessidades das gerações futuras.(3) Como será fácil de perceber, o socialismo não comporta, automaticamente, por si só, a possibilidade de resposta aos problemas ambientais com que a Humanidade se confronta. Mas o capitalismo inviabiliza-a. Se não é condição suficiente, o socialismo será pelo menos, seguramente, condição necessária para se alcançarem as soluções (também) para estes problemas.

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(1) Ver: Rui Namorado Rosa, Crise e Transição Política – Metabolismo social e material, Edições Avante.

(2) Karl Marx, Early Writings (Vintage, Nova Iorque, 1974) in John Bellamy Foster e Brett Clark, «The Paradox of wealth: capitalism and ecological destruction», Monthly Review, vol. 61, n.º 6, Nov. 2009.

(3) Karl Marx, Capital, vol. 3 (Penguin, Londres, 1981), pp. 911-959, in Bellamy Foster e Clark, 2009.



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