Deputados do PE contra manipulações

Um grupo de 18 deputados da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica exigiram respeito pela vontade soberana do Povo Venezuelano.

O documento divulgado dia 10, em que os primeiros subscritores são os deputados do PCP, Inês Zuber e João Ferreira, recorda que, em 7 de Outubro, «Hugo Chávez venceu as eleições presidenciais na Venezuela, tendo sido reeleito Presidente da República Bolivariana da Venezuela com oito milhões e meio de votos, num sufrágio eleitoral que contou com a participação de 81 por cento dos eleitores».

Antes da intervenção cirúrgica a que Chávez foi submetido em Dezembro na cidade de Havana, «a Assembleia Nacional da Venezuela votou, no passado dia 9 de Novembro, de forma favorável e unânime, uma autorização constitucional para que o Presidente se pudesse ausentar do país com o objectivo de realizar tratamentos médicos», lembram os deputados.

O texto cita a Constituição da República Bolivariana da Venezuela, onde se lê no seu artigo 231 que «o candidato eleito ou candidata eleita tomará posse do cargo de Presidente da República a 10 de Janeiro do primeiro ano do seu período constitucional, mediante juramento perante a Assembleia Nacional».

No entanto, a mesma Constituição refere que «se por qualquer motivo inesperado o Presidente da República não puder tomar posse perante a Assembleia Nacional, poderá fazê-lo perante o Tribunal Supremo de Justiça», sem especificar datas e locais para tal.

Neste quadro, os deputados seguem com preocupação as «movimentações por parte de forças políticas e sectores da oposição ao actual governo da Venezuela, nomeadamente de sectores mais extremados da direita, para criar um ambiente de instabilidade política e institucional, alegando que existe um "vazio de poder" no país e apelando a acções de "desobediência cívica"». «Trata-se de acções que, aproveitando desumanamente a presente situação clínica do Presidente reeleito, não respeitam a decisão que o povo venezuelano tomou de forma soberana nas eleições presidenciais visam afectar a normalidade institucional do país, pôr em causa os resultados dos processos eleitorais recentemente realizados no País e atacar o funcionamento democrático e soberano das instituições venezuelanas.»

«Tendo em conta a vontade e a decisão soberana do povo venezuelano, e a lei constitucional do País, nomeadamente o artigo 5.º que afirma que "a soberania reside intransferivelmente no povo", expressamos a nossa solidariedade para com o povo da Venezuela, condenamos qualquer tentativa, interna ou externa, de impor uma crise institucional, profundamente contrária à vontade popular, à democracia e à soberania da Venezuela.»

O texto foi subscrito pelos deputados Inês Zuber, João Ferreira, Gabriele Zimmer, Willy Meyer, Charalampos Angourakis, Giorgios Toussas, Helmut Scholz, Jacky Hénin, Jean-Luc Mélenchon, Kyriacos Triantaphyllides, Alda Sousa, Marisa Matias, Martina Anderson, Nikolaos Chountis, Patrick Le Hyaric, Sabine Lösing, Sabine Wils e Younous Omarjee Zuber.



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