Objectivo central nas lutas em curso

Melhorar os salários

Na pri­meira se­mana de Março mul­ti­pli­caram-se as lutas em todos os sec­tores de ac­ti­vi­dade, fa­zendo crescer a «acção geral de pro­testo, pro­posta e luta» lan­çada pela CGTP-IN nas ma­ni­fes­ta­ções de 16 de Fe­ve­reiro.

O sa­lário mí­nimo ficou con­ge­lado mas o de­sem­prego dis­parou

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No dia 8, a cen­tral des­tacou, num co­mu­ni­cado à im­prensa, que «é cada vez maior o caudal de lutas». Nos lo­cais de tra­balho, com­bate-se em de­fesa do em­prego, dos sa­lá­rios, da con­tra­tação co­lec­tiva e dos di­reitos so­ciais, en­quanto se alarga o pro­testo nas ruas (ma­ni­fes­ta­ções, con­cen­tra­ções, des­files) para exigir a de­missão deste Go­verno do PSD/​CDS e re­clamar uma nova po­lí­tica, de es­querda, que pers­pec­tive o cres­ci­mento eco­nó­mico, as­si­nala a In­ter­sin­dical Na­ci­onal.
Esta al­ter­na­tiva deve as­sentar – a par do au­mento da pro­dução na­ci­onal; do bom apro­vei­ta­mento dos re­cursos na­tu­rais; do re­forço do papel das em­presas e sec­tores es­tra­té­gicos, no quadro de um forte sector pú­blico da eco­nomia – na va­lo­ri­zação do tra­balho e na dig­ni­fi­cação dos tra­ba­lha­dores. Das mu­danças ne­ces­sá­rias, a CGTP-IN re­alça a ur­gente ac­tu­a­li­zação do sa­lário mí­nimo na­ci­onal, que abrange mais de meio mi­lhão de tra­ba­lha­dores, e a atri­buição (ou pror­ro­gação) do sub­sídio de de­sem­prego a todos os de­sem­pre­gados, en­quanto durar o ac­tual pe­ríodo de crise.
A exi­gência de me­lhores sa­lá­rios e o com­bate aos cortes na re­tri­buição do tra­balho es­ti­veram pre­sentes nestas lutas mais re­centes. Para além da se­mana de lutas nos trans­portes e co­mu­ni­ca­ções, que tra­tamos nas pá­ginas cen­trais, a Inter re­fere a greve e ma­ni­fes­ta­ções na Saint Go­bain Se­kurit Por­tugal. Con­tes­tando o des­pe­di­mento co­lec­tivo de 45 tra­ba­lha­dores e o en­cer­ra­mento de duas li­nhas de pro­dução, que ameaça li­quidar a pro­dução de vidro au­to­móvel em Por­tugal, o sin­di­cato dos vi­dreiros e a Fe­viccom/​CGTP-IN co­locam, entre os ob­jec­tivos da luta, a ne­go­ci­ação dos au­mentos sa­la­riais anuais e a re­po­sição do valor do tra­balho su­ple­mentar.
A greve, de quatro horas por turno, nos dias 5 a 8, 10 e 11, teve adesão pra­ti­ca­mente total e foi acom­pa­nhada pela re­a­li­zação de uma con­cen­tração frente à fá­brica, em Santa Iria de Azóia, com corte sim­bó­lico do trân­sito na EN 10, no pri­meiro dia. Na quarta-feira, 6, muitos dos tra­ba­lha­dores des­lo­caram-se a Lisboa, ma­ni­fes­tando-se desde o Ter­reiro do Paço até junto do Mi­nis­tério da Eco­nomia.
Con­tra­ri­ando ale­gadas di­fi­cul­dades re­la­ci­o­nadas com re­dução de en­co­mendas, o Se­cre­tário-geral da CGTP-IN sa­li­entou aos jor­na­listas, du­rante esta acção, que o grupo onde hoje está a an­tiga Co­vina teve 766 mi­lhões de euros de lu­cros, em 2012, e acusou a mul­ti­na­ci­onal de pro­curar levar a pro­dução para ou­tros países.
Nova série de greves, também de quatro horas por turno, ini­ciou-se ontem e de­verá durar até sá­bado, dia 16.
Outro caso de luta por me­lhores sa­lá­rios, ci­tado pela Inter, foi a greve de dia 7, nas minas da Pa­nas­queira, que pa­ra­lisou a em­presa por com­pleto. O Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores da In­dús­tria Mi­neira, numa nota à co­mu­ni­cação so­cial, sa­li­entou que a mul­ti­na­ci­onal con­ces­si­o­nária da ex­plo­ração (So­jitz Be­ralt Tin & Wol­fram) «tem óp­timas con­di­ções eco­nó­micas para elevar as suas pro­postas», que se si­tu­avam em 2,5 por cento, no sa­lário-base, e 20 cên­timos, no sub­sídio de re­feição.

 

Mí­nimo tem que subir

Houve ga­nhos reais de poder de compra, para mi­lhares de tra­ba­lha­dores, com o acordo de ac­tu­a­li­zação do sa­lário mí­nimo na­ci­onal que a CGTP-IN subs­creveu em 2006. Mas o acordo ficou por cum­prir, pelo Go­verno do PS e pelo ac­tual, e o ob­jec­tivo de chegar a 500 euros em 2011 não foi res­pei­tado. Num co­mu­ni­cado que emitiu também no dia 8, a cen­tral su­blinha que o con­ge­la­mento do sa­lário mí­nimo sig­ni­fica, efec­ti­va­mente, que quase 13 por cento dos tra­ba­lha­dores (mais de 16 por cento das tra­ba­lha­doras) que ele abrange estão a perder ca­pa­ci­dade aqui­si­tiva.
A Inter re­cusa o ar­gu­mento de que a su­bida do sa­lário mí­nimo iria agravar o de­sem­prego. Nota, a pro­pó­sito, que em 2012 o sa­lário mí­nimo ficou con­ge­lado, mas «houve uma quebra re­corde do em­prego (-4,3%) e a taxa de de­sem­prego dis­parou (16,9% no quarto tri­mestre)». E se, na Ir­landa, o sa­lário mí­nimo foi re­du­zido, em Fe­ve­reiro de 2011, no quadro das me­didas de aus­te­ri­dade im­postas pelo go­verno e a troika, «não se pode es­quecer que esta me­dida foi anu­lada em Julho do mesmo ano», co­menta a Inter, sa­li­en­tando ainda que «o sa­lário mí­nimo na Ir­landa é três vezes su­pe­rior ao por­tu­guês».
In­sis­tindo que «a me­lhoria do sa­lário mí­nimo cons­ti­tuiria um es­tí­mulo à pro­cura in­terna», a CGTP-IN lembra que tal me­dida «não pode apenas e só fun­da­mentar-se em jus­ti­fi­ca­ções eco­nó­micas», pois «as pes­soas têm di­reito a viver em con­di­ções de dig­ni­dade» e «o País não pode aceitar uma po­lí­tica que con­dena um nú­mero cres­cente de tra­ba­lha­dores a em­po­brecer tra­ba­lhando».
Ao re­tomar a exi­gência de que o Go­verno ac­tu­a­lize o sa­lário mí­nimo em um euro por dia, a cen­tral in­ter­pela as con­fe­de­ra­ções pa­tro­nais para que, in­de­pen­den­te­mente de tal de­cisão po­lí­tica, avancem para a dis­cussão sec­to­rial de au­mentos sa­la­riais e, em es­pe­cial, do sa­lário mí­nimo na­ci­onal.

 

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