Propostas do PCP no debate do OE
Atender a problemas imediatos

Contribuir para que o OE para 2016 responda a problemas imediatos e às expectativas dos trabalhadores e do povo português é o objectivo do PCP na fase de preparação na especialidade daquele documento, cujo debate começa de hoje a uma semana (10) e termina dia 16.



Única forma de defender os interesses do País
Nacionalização do Novo Banco

O PCP defende em projecto de resolução a nacionalização do Novo Banco, entendendo que essa é a solução que melhor salvaguarda o interesse público.



PCP defende mexidas no arrendamento apoiado
Por rendas justas<br>e sem despejos

Estão a ser objecto de apreciação na especialidade diplomas do PCP, PS, BE, PSD e CDS relacionados com o regime do arrendamento apoiado. Todos eles baixaram à comissão sem votação após recente debate em plenário.



Adopção e reposição do quadro legal da IVG
Avanços na defesa dos direitos

O Presidente da República promulgou, dia 18 de Fevereiro, as leis sobre a adopção por casais homossexuais e as alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), diplomas por si vetados a 25 de Janeiro mas que o Parlamento veio a reconfirmar no dia 10 de Fevereiro.



Ex-trabalhadores da ENU
Fez-se justiça!

Colocação de docentes do Superior
Eliminar bloqueios injustos

Internato médico
Por vagas adicionais

Produtos regionais de Trás-os-Montes
Defender e promover

Escola Secundária na Quinta do Conde
A resposta há muito esperada