• Carlos Lopes Pereira

A luta pela paz em Moçambique

Os inimigos de ontem podiam identificar-se facilmente mas os inimigos que a Namíbia enfrenta hoje escondem-se atrás de problemas como a pobreza, a corrupção, o tribalismo ou até a seca.

A ideia foi defendida há dias pelo presidente da República da Namíbia, Hage Geingob, numa cerimónia pública em Walvis Bay, comemorativa do Dia dos Heróis. Para o dirigente namibiano, os actuais «inimigos ocultos» não serão derrotados por exércitos mas pelo trabalho colectivo de todo o povo.

Tal como a Namíbia, Moçambique é um país que conquistou a independência através de uma heróica luta armada de libertação nacional. A dos moçambicanos, dirigida pela Frelimo, contra o colonialismo português, e a dos namibianos, conduzida pela Swapo, contra o regime do apartheid sul-africano.

Para lá de todas as semelhanças e diferenças entre os dois estados da África Austral, Moçambique confronta-se agora com um problema grave, nada oculto – o da ameaça à paz.

Depois das eleições gerais de 2014, ganhas pela Frelimo, a Renamo, na oposição, não aceitou os resultados e proclamou-se vencedora em seis províncias (Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa), que pretende governar à força. O seu líder, Afonso Dhlakama, refugiou-se na serra da Gorongosa mas, «democraticamente», mantém os seus deputados em funções no parlamento, em Maputo. Há mais de um ano, grupos armados da Renamo, em zonas do centro e do Norte, atacam viaturas civis, comboios de mercadorias, centros de saúde e postos administrativos, causando mortos e feridos, destruindo bens, dificultando a circulação em estradas principais, encerrando escolas, deslocando populações.

É bom lembrar que, anteriormente, desde 1976 e ao longo de 16 anos, a Renamo e Dhlakama, então armados e financiados pelos regimes racistas da Rodésia e da África do Sul, já tinham feito a guerra contra a República Popular de Moçambique. O conflito, que provocou um milhão de vítimas e atrasou o desenvolvimento do jovem Estado, chegou ao fim com o Acordo de Paz de Roma, assinado em 1992.

Agora, em Maputo, voltam a sentar-se à mesa de negociações, em busca da paz, representantes do governo moçambicano e da Renamo, formando uma comissão mista, na presença de mediadores internacionais. Um deles, Mario Raffaelli, diplomata e ex-governante italiano, já tinha participado nas conversações do começo dos anos 90. Também a Comunidade de Santo Egídio, próxima do Vaticano, que teve um papel importante no processo que culminou com o acordo de Roma, está de novo presente.

Trégua imediata

Na capital moçambicana, os trabalhos dos negociadores do diálogo político foram interrompidos até 12 de Setembro. Os mediadores propuseram a cessação imediata das hostilidades armadas e querem um encontro directo com Dhlakama.

Ambas as partes concordaram com a trégua e vão estudar a criação de um «corredor desmilitarizado», mas a Renamo pretende que o governo retire as tropas estacionadas na serra da Gorongosa, cercando a zona onde se refugia o seu líder. A exigência foi rejeitada e o presidente Filipe Nyusi declarou que as Forças de Defesa e Segurança não vão recuar. E voltou a acusar a Renamo de actos de violência contra civis em diversos pontos do país, minando o desenvolvimento económico e social dos últimos anos.

Nyusi tem levado a cabo intensa actividade diplomática – esteve em Nairobi, na conferência económica entre o Japão e a África, assistiu em Mbabane, capital da Suazilândia, à 36.ª cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e, em Setembro, vai à Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Segundo a imprensa de Maputo, a suspensão de todas as hostilidades militares, quando entrar em vigor, implicará a chegada de observadores internacionais, que serão colocados em zonas onde têm ocorrido acções armadas.

Um passo em frente nas negociações pode ter sido a constituição de uma subcomissão que está a preparar um pacote legislativo com propostas de descentralização administrativa, a submeter, se aprovado pelas duas partes, ao parlamento.

Outros dois pontos da agenda de negociações, ainda não abordados, são a «despartidarização» das forças armadas e de segurança e o desarmamento dos bandos da Renamo.

Apesar das dificuldades, o povo moçambicano, o seu governo e as suas forças democráticas saberão encontrar, sem ingerências externas, os caminhos da paz, da consolidação da unidade nacional, do reforço da independência, do progresso e da justiça social. Contando, como sempre, com a solidariedade fraterna dos seus verdadeiros amigos.




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