Ainda os salários dos gestores públicos

Reduzir e disciplinar

Baixaram à comissão sem votação todas as iniciativas relacionadas com o Estatuto do Gestor Público, incluindo as propostas de alteração apresentadas pelo PCP e cujo conteúdo essencial o Avante! explicitou na sua...

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Solução que tarda

O projecto do PCP visando o alargamento do passe social intermodal e do Andante a todos os transportes e carreiras das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto baixou à comissão, sem votação, na passada sexta-feira.

«Requalificação» derrotada

A Assembleia da República aprovou na sexta-feira, 23, o fim do regime jurídico de «requalificação» de trabalhadores da Administração Pública. Os diplomas do PCP e do BE, que apontavam nesse sentido, foram aprovados com os votos do PCP, PS, BE, PEV e PAN. PSD e...

Porta aberta ao aumento<br>das propinas

Com os votos contra de PS, PSD e CDS, foi rejeitada na sexta-feira, 23, a proposta do PCP que previa a proibição do aumento do valor da propina no Ensino Superior público no próximo ano lectivo. O diploma comunista previa a «suspensão da aplicação do regime de...

Futuro incerto

Numa pergunta endereçada ao Ministério do Trabalho, a deputada Carla Cruz questionou o Governo acerca das medidas que este pretende tomar para solucionar o problema dos antigos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, que a partir do próximo ano ficarão privados do direito ao...

<i>Drones</i> carecem de regulamentação

O PCP entende que a utilização de aeronaves pilotadas remotamente, vulgo «drones», carece de regulação e que esta é uma matéria de direitos, liberdades e garantias, pelo que não é «compatível com meros regulamentos administrativos». A...