Células do Partido esclarecem, mobilizam e dão sentido à luta dos trabalhadores

ORGANIZAÇÃO De Norte a Sul do País as células do PCP organizam a luta dos trabalhadores contra a exploração e por melhores condições de trabalho. São instrumentos insubstituíveis para a promoção da unidade.

«A célula é a organização de base do Partido, é o seu alicerce e elo fundamental de ligação com a classe operária, com os trabalhadores, com as massas populares, é o suporte partidário essencial para promover, orientar e desenvolver a luta e a acção de massas», lê-se no artigo 46.º dos Estatutos do PCP. Dado o carácter estratégico e permanente da acção partidária junto dos trabalhadores, o XX Congresso definiu como uma das orientações prioritárias para o reforço do Partido a «criação e dinamização de células de empresa e de locais de trabalho». O PCP conta, no País, com inúmeras células de empresa, de dimensões variadas e níveis de intervenção diversos, mas todas elas fundamentais para a concretização dos objectivos tácticos e estratégicos do Partido.

Na Carris, a célula do Partido está a informar os trabalhadores acerca do conteúdo dos instrumentos de gestão da empresa aprovados pela Câmara Municipal de Lisboa, com os votos contrários dos vereadores comunistas. Entende o PCP que o Plano de Actividades e Orçamento para 2017, o Contrato de Concessão e as Orientações Estratégicas assumem opções negativas para a empresa e os seus trabalhadores. O PCP fez várias propostas de alteração que o PS «não quis levar em conta», acusa-se no comunicado.

O PCP contesta, entre outras matérias, o facto de não estar previsto qualquer reforço da frota em 2017 nem nos anos seguintes, sendo que nos anos seguintes os novos veículos apenas servirão para substituir os antigos, que entretanto chegam «ao fim do seu tempo de vida». O facto de, no essencial, não se reverter o brutal aumento dos preços imposto pelo anterior governo também merece a crítica dos comunistas. A ausência de qualquer palavra, nas Orientações Estratégicas, sobre a articulação da Carris com os restantes modos e empresas de transporte na capital também é alvo de condenação do PCP, que repudia ainda a «insuficiente abordagem das questões laborais», nomeadamente no que respeita ao aumento dos salários, ao combate à precariedade e à valorização e efectivação da contratação colectiva.

Combater a exploração

Na Renault-Cacia, a célula do Partido emitiu um comunicado significativamente intitulado «É preciso/é possível resistir e vencer», no qual se apela à unidade, à mobilização e à luta contra o aumento da exploração que está em curso na empresa. Sublinhando que o mês de Maio «deixou muito claro o que significa para os trabalhadores a implementação do dito “Acordo de Competitividade”», a célula critica a quebra verificada nos prémios e as horas que os trabalhadores «foram coagidos a trabalhar em remuneração (acumulando na chamada “bolsa de horas”)».

Para o PCP, é inaceitável que naquela que, pelo segundo ano consecutivo, foi considerada a «melhor unidade do mundo no grupo Renault» se insista em exercer tal pressão sobre os trabalhadores. Além disso, nota, o acordo foi aprovado por trabalhadores da produção e outros, mas só aqueles estão sujeito à perda de direitos. A célula do Partido denuncia ainda a permanência de múltiplas situações de contratos a prazo e subcontratação de trabalhadores que desempenham funções de carácter permanente na empresa.

No seu comunicado, os comunistas sublinham que «unindo-se em torno do seu sindicato, juntando-se aos camaradas de trabalho e de luta, os trabalhadores podem vencer», lembrando serem muitos os exemplos – inclusive na empresa – de vitórias dos trabalhadores contra a exploração. «Não importa a idade, o tipo de contrato, o turno a que se pertence. Os trabalhadores são parte de um colectivo que, unido, é invencível.»

Lutar para conquistar

Já no grupo Navigator, a célula do Partido valoriza a assinatura do Acordo de Empresa e os avanços então alcançados, mas garante que a luta é para continuar. Na edição de Maio do seu boletim, «Com Fibra», a organização comunista realça que, com lucros de 217,5 milhões de euros apresentados em 2016 (390 mil euros por dia), a empresa tem condições para «ir mais longe na resposta aos anseios dos trabalhadores». Os aumentos salariais entre 0,8 e 1,3 por cento são insuficientes, garante o Partido.

No que respeita à luta em torno dos cadernos reivindicativos, ela prossegue na Headbox, Arboser, EMA 21 e Navigator Fine Paper, valoriza a célula, que dá conta da realização de uma greve, em Abril, no Complexo Industrial de Lavos, na qual os trabalhadores com o apoio do seu sindicato de classe se batem por melhores condições de trabalho e salários justos. «A luta continua e é através de luta que se conseguirão obter ganhos que inevitavelmente beneficiarão todos os trabalhadores destas empresas, em Setúbal e nas restantes unidades do grupo.»

  

Batalha pelo tempo

No mais recente número do seu boletim «O Faísca», a célula na Autoeuropa dá conta da apresentação, pelo grupo parlamentar comunista, de uma proposta de lei que reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho nocturno e por turnos, demonstrando uma vez mais que o PCP faz na Assembleia da República o mesmo que defende nas empresas, junto dos trabalhadores. Para o Partido, sublinha a célula, o conceito de trabalho nocturno «deve ser clarificado, fixando esse período das 20 horas às 7 horas do dia seguinte», e não lhe deve ser praticada a adaptabilidade dos horários.

Na organização do trabalho por turnos, sublinham ainda os comunistas, «importa fixar algumas regras que impeçam abusos na aplicação do sistema de turnos 3x8; estabelecer para este sistema a redução semanal do horário de trabalho». Estabelecer a periodicidade no gozo, ao sábado e domingo, dos dias de descanso rotativos, e de ciclos curtos para a equipa nocturna, e criar mais um intervalo de descanso para os trabalhadores que a integram são outras propostas do PCP.

Lembrando que a questão do tempo de trabalho é uma antiga causa do movimento operário, expressa na fórmula 8x8x8 – oito horas de trabalho, oito de lazer e oito de descanso –, a célula da Autoeuropa valoriza os avanços alcançados no século XX e a resistência sempre oposta pelo capital, patente no aumento dos horários, na eliminação das pausas e na intensificação da intensidade e ritmos de trabalho. Hoje, realça o PCP, «estas matérias representam, mesmo, um dos alvos de maior ataque por parte do patronato e, por consequência, de mais firme e corajosa luta e reivindicação dos trabalhadores».




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