• Carlos Lopes Pereira

Democracia ganhou em S. Tomé e Príncipe

A normalidade democrática prevalece na República de S. Tomé e Príncipe, após uma «turbulência» política no seguimento das eleições legislativas, autárquicas e regionais de 7 de Outubro.

O jornal digital santomense Téla Nón (Nossa Terra) conta que o Tribunal Constitucional «pôs água na fervura» na situação ao divulgar os resultados definitivos das legislativas, «que não alteraram a vontade popular expressa nas urnas». A Acção Democrática Independente (ADI), do primeiro-ministro Patrice Trovoada, não aceitou os resultados provisórios divulgados pela Comissão Eleitoral mas acatou depois a decisão do Tribunal Constitucional.

A ADI conquistou o maior número de assentos, 25 dos 55 do parlamento, mas perdeu a maioria absoluta conquistada em 2014. O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) ficou na segunda posição, com 23 deputados, e a coligação entre o Partido da Convergência Democrática (PCD), o Movimento Democrático Força Mudança (MDFM) e a União para Democracia e Desenvolvimento (UDD) alcançou cinco lugares. O Movimento Independente de Caué, aliado da ADI, elegeu dois deputados.

A oposição (MLSTP-PSD mais a coligação PCD-MDFM-UDD) soma a maioria absoluta dos deputados – 28 mandatos –, pelo que reivindica o direito de formar o governo.

O presidente da República, Evaristo Carvalho, eleito com o apoio da ADI, deverá, após a tomada de posse dos novos deputados da Assembleia Nacional, até princípios de Novembro, iniciar contactos visando a formação do governo.

A previsão é que a ADI e os seus aliados de Caué não consigam apoio no parlamento para um governo minoritário – têm, no conjunto, 27 deputados. Pelo que o Téla Nón admite que haverá em breve «uma geringonça à maneira santomense», liderada pelo MLSTP. Embora o jornal não exclua de todo que Patrice Trovoada, que se encontra em Portugal e já admitiu que não deverá voltar a ocupar o cargo de primeiro-ministro, consiga «convencer» algum deputado eleito nas fileiras adversárias a juntar-se à ADI, constituindo uma nova maioria…

Antes do anúncio dos resultados definitivos pelo Tribunal Constitucional, a oposição acusou a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) de efectuar uma «missão precipitada» em S. Tomé.

O líder do MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus, criticou que membros da missão, incluindo um militar fardado, tenham entrado nas instalações do tribunal, sem mandato, para assistir à reconfirmação dos votos nulos e brancos, solicitada pela ADI, que achou «excessivo» o seu número e considerou-se prejudicada.

A presença da missão da organização regional africana, cuja presidência em exercício cabe ao Gabão, provocou «alguma animosidade e reacção da população», mas tudo acabou por se resolver.

O presidente da República já recebeu uma delegação dos partidos da oposição, que lhe recomendaram «celeridade» no processo de formação do governo. «O que nós pedimos é que a lei seja cumprida, mas é preciso vermos também o país real, o sofrimento das pessoas e ninguém tem o direito de prolongar a agonia deste povo», afirmou Jorge Bom Jesus, citado pela agência Angop. E insistiu na rápida formação de um novo governo, «para que se possa começar a resolver os problemas» de S. Tomé e Príncipe.




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