• Margarida Botelho

Desde D. Afonso Henriques

«Desde o tempo de D. Afonso Henriques que nunca se viu uma coisa assim», disse Rui Rio no final de uma reunião com a Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária. «O que é certo é que os portugueses nunca pagaram tantos impostos», sublinhando que «a carga fiscal atingiu um patamar absolutamente brutal em Portugal».

Além do espantoso rigor histórico de que Rui Rio dá provas, é de assinalar a capacidade de esquecer o passado recente que revela também. Se há frases do Governo anterior que ficarão para a história, uma é de certeza a de Vitor Gaspar, ministro das finanças do PSD, a ameaçar o povo e o país com o seu «brutal aumento de impostos». O pior é que passou da ameaça à concretização, e todos os que vivem do seu trabalho com certeza que se lembram da sobretaxa, da diminuição dos escalões do IRS, dos cortes sucessivos.

Não há comentador, de vão de escada ou na mais pseudo-séria conferência económica, que não papagueie a teoria da ENORME carga fiscal do País, passando ao lado de duas questões centrais: quem paga impostos e onde é gasto o dinheiro recolhido?

Portugal tem problemas sérios ao nível da receita do Estado, sim. Devia entrar mais dinheiro e ser mais bem gasto. Mas a dificuldade não está do lado dos trabalhadores, nem dos pequenos empresários. Esses dificilmente fogem às suas obrigações. O problema está nos grandes grupos económicos, capazes de recorrer às mais sofisticadas engenharias fiscais para fugir aos impostos e depauperar o País.

Continuar a falar da «brutal carga fiscal» sem referir que nos últimos três anos foi possível acabar com a sobretaxa e com o PEC – para dar apenas dois exemplos –, logo no dia em que começou a entrega da declaração de IRS com os novos escalões aprovados no Orçamento do Estado para 2018 é, no mínimo, pouco sério.

O que Rui Rio e os outros que dizem o mesmo querem é o regabofe fiscal para os grandes grupos económicos, o saque fiscal para os trabalhadores e os pequenos empresários, e a mama fiscal do dinheiro do povo a salvar bancos e negócios privados. E essa sim, é uma ambição tão velha como D. Afonso Henriques.




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