• Carlos Lopes Pereira

Guiné-Bissau à procura de governo

Num recente desenvolvimento político na Guiné-Bissau, o auto-proclamado presidente Umaru Sissoco Embaló pediu ao presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, para encontrar até 18 de Junho uma solução de governo entre os partidos com assento parlamentar. Ameaçou que, não havendo entendimento, poderia dissolver o órgão legislativo e convocar eleições antecipadas.

É complexa a situação no país, paralisado numa longa crise política, económica e social, agora agravada pela pandemia de COVID-19.

Embaló autoproclamou-se presidente da República, após a Comissão Nacional de Eleições o ter declarado vencedor das presidenciais, realizadas em finais de 2019, mas sem esperar pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça quanto ao recurso apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, que considera ter havido fraude no processo eleitoral.

O chefe do Estado foi empossado num hotel de Bissau por um apoiante seu, o vice-presidente do parlamento, Nuno Nabian, que em seguida foi nomeado primeiro-ministro por Embaló, após o governo constitucional ter sido afastado. Militares leais ao novo poder encerraram a rádio e a televisão, ocuparam instituições do Estado e ameaçaram ex-governantes, consumando um autêntico golpe de Estado.

Em Abril, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a «crise perene» na Guiné-Bissau, reconheceu Embaló como presidente, apesar do recurso pendente no Supremo Tribunal.

A União Africana, ONU, tomaram nota da decisão da CEDEAO («o fim da tolerância zero aos golpes de Estado», assim a qualificou Simões Pereira) que implica também a nomeação de um novo governo que respeite os resultados das eleições legislativas de Março de 2019, ganhas pelo PAIGC com maioria relativa.

Novo impasse, apesar da recomendação da organização regional. No quadro parlamentar, o PAIGC detém a maioria em conjunto com outros dois outros partidos políticos.

É num contexto de acordos, desacordos e dissidências que é brandida a ameaça de dissolução do parlamento se não for encontrada uma solução governativa até 18 de Junho.

Os guineenses e os amigos da Guiné-Bissau em todo o mundo interrogam-se sobre as causas da crise permanente no país. Situação tanto mais surpreendente quanto é certo que os povos guineense e cabo-verdiano, com um passado histórico comum, foram capazes, sobre a liderança de Amílcar Cabral e do PAIGC, de levar a cabo uma luta de libertação nacional exemplar, que conduziu a Guiné-Bissau e Cabo Verde à independência e contribuiu para a derrota do colonialismo português em África.

Sejam quais forem as explicações – passando por ingerências externas «ao cheiro do petróleo», pelo acicatar de divisões étnicas e religiosas e pelo tráfico de droga –, o povo da Guiné-Bissau, mais cedo do que tarde, retomará os caminhos da unidade nacional, da paz, da democracia e do desenvolvimento.




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