O alargamento da desigualdade
O aumento das disparidades de rendimentos entre regiões da União Europeia alargada a 25 países deveria ser um sinal de alarme para a mudança das políticas comunitárias.
Perto de 70 milhões de europeus estão ameaçados de pobreza
Intervindo na «Terceira mesa redonda sobre pobreza e inclusão social, iniciativa realizada nos dias 18 e 19, na cidade holandesa de Roterdão, Ilda Figueiredo, deputada do PCP e vice-presidente da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, sublinhou que «em 82 regiões da União alargada, onde vivem 31 por cento da população total, o rendimento é inferior a 75 por cento da média comunitária. Dois terços das pessoas afectadas residem nos novos estados membros e representam cerca de 95 por cento da sua população».
Esta realidade exigiria «mais coesão económica e social e a revisão das perspectivas financeiras», por forma a alcançar o objectivo do pleno emprego declarado há quatro anos na cimeira de Lisboa.
Porém, em vez disso, notou a deputada, «os números da própria Comissão indicam que, hoje, pela primeira vez desde há dez anos, são destruídos mais empregos do que os que são criados» e mesmo a ambição de construir «a economia baseada no conhecimento mais dinâmica do mundo» esbarra com «o declínio geral dos investimentos em domínios chave como a investigação, a formação e a educação».
A este propósito Ilda Figueiredo referiu um dado preocupante revelado por Bruxelas: «mais de 17 por cento dos jovens europeus não possui o mínimo de aptidões exigidas: leitura, escrita e cálculo».
Faltam 20 milhões de empregos
Apesar dos discursos sobre a prioridade às políticas sociais, o abrandamento da actividade económica aumenta os receios do agravamento do desemprego, da pobreza e da exclusão social, em particular nas regiões mais frágeis. Para se atingir os objectivos fixados na Estratégia de Lisboa até 2010, «será necessário criar mais de 20 milhões de novos empregos de qualidade e com direitos», frisou a deputada do PCP, explicando que «a precariedade e os baixos salários determinam em larga medida a persistência da pobreza e da exclusão social», fenómenos agravados por outros factores como os baixos rendimentos dos pensionistas e dos imigrantes sem direitos, a falta de cuidados de saúde, a deficiência, as rupturas familiares, a ausência de qualificações de base e as dificuldades de habitação.
Segundo dados recentes, citados por Ilda Figueiredo, «mais de 15 por cento da população da UE estão ameaçados de pobreza, ou seja cerca de 70 milhões de pessoas, situação que é particularmente grave em países como Portugal, onde a taxa de pobreza ultrapassa os 20 por cento, a Irlanda e a Grécia, sem esquecer os novos Estados-membros, cujos rendimentos são em geral ainda mais baixos.
Todavia, os riscos de pobreza aumentariam para 30 ou 40 por cento da população europeia caso fossem eliminadas as transferências sociais. Por isso, a deputada comunista insistiu não só na necessidade de modificar as políticas monetaristas, em especial o Pacto de Estabilidade para dar prioridade ao investimento público e à promoção do emprego, mas também no reforço dos sistemas de protecção social, para permitir que cada um disponha de um rendimento suficiente para viver condignamente.
Direitos sociais e serviços públicos
Reclamando a inversão dos processos neoliberais de desmantelamento do modelo social europeu, Ilda Figueiredo defendeu a «integração de uma dimensão social na política de concorrência», designadamente nas fusões e deslocalizações de empresas, através da criação de mecanismos que salvaguardem o emprego e o desenvolvimento regional.
Por outro lado, manifestou a sua oposição à directiva Bolsktein, que defende a liberalização dos serviços públicos essenciais:
«Tendo em conta a necessidade de atribuir à UE competência para a promoção da coesão territorial e social, bem como de condições de vida comparáveis, é preciso que sejam garantidos serviços públicos de qualidade a todos. Não há direitos económicos e sociais sem serviços públicos».
Ilda Figueiredo defendeu ainda a criação de um observatório europeu sobre a pobreza e a exclusão que envolva o conjunto dos agentes implicados, bem como uma maior ligação entre as estratégias para a inclusão e para os emprego.
«O dinamismo económico e a riqueza produzida devem ser colocados ao serviço do bem comum. Não podemos aceitar o aumento das desigualdades, o desmantelamento dos serviços públicos, das conquistas sociais e a bertura À concorrência dos sistemas sociais dos Estados-membros.
Esta realidade exigiria «mais coesão económica e social e a revisão das perspectivas financeiras», por forma a alcançar o objectivo do pleno emprego declarado há quatro anos na cimeira de Lisboa.
Porém, em vez disso, notou a deputada, «os números da própria Comissão indicam que, hoje, pela primeira vez desde há dez anos, são destruídos mais empregos do que os que são criados» e mesmo a ambição de construir «a economia baseada no conhecimento mais dinâmica do mundo» esbarra com «o declínio geral dos investimentos em domínios chave como a investigação, a formação e a educação».
A este propósito Ilda Figueiredo referiu um dado preocupante revelado por Bruxelas: «mais de 17 por cento dos jovens europeus não possui o mínimo de aptidões exigidas: leitura, escrita e cálculo».
Faltam 20 milhões de empregos
Apesar dos discursos sobre a prioridade às políticas sociais, o abrandamento da actividade económica aumenta os receios do agravamento do desemprego, da pobreza e da exclusão social, em particular nas regiões mais frágeis. Para se atingir os objectivos fixados na Estratégia de Lisboa até 2010, «será necessário criar mais de 20 milhões de novos empregos de qualidade e com direitos», frisou a deputada do PCP, explicando que «a precariedade e os baixos salários determinam em larga medida a persistência da pobreza e da exclusão social», fenómenos agravados por outros factores como os baixos rendimentos dos pensionistas e dos imigrantes sem direitos, a falta de cuidados de saúde, a deficiência, as rupturas familiares, a ausência de qualificações de base e as dificuldades de habitação.
Segundo dados recentes, citados por Ilda Figueiredo, «mais de 15 por cento da população da UE estão ameaçados de pobreza, ou seja cerca de 70 milhões de pessoas, situação que é particularmente grave em países como Portugal, onde a taxa de pobreza ultrapassa os 20 por cento, a Irlanda e a Grécia, sem esquecer os novos Estados-membros, cujos rendimentos são em geral ainda mais baixos.
Todavia, os riscos de pobreza aumentariam para 30 ou 40 por cento da população europeia caso fossem eliminadas as transferências sociais. Por isso, a deputada comunista insistiu não só na necessidade de modificar as políticas monetaristas, em especial o Pacto de Estabilidade para dar prioridade ao investimento público e à promoção do emprego, mas também no reforço dos sistemas de protecção social, para permitir que cada um disponha de um rendimento suficiente para viver condignamente.
Direitos sociais e serviços públicos
Reclamando a inversão dos processos neoliberais de desmantelamento do modelo social europeu, Ilda Figueiredo defendeu a «integração de uma dimensão social na política de concorrência», designadamente nas fusões e deslocalizações de empresas, através da criação de mecanismos que salvaguardem o emprego e o desenvolvimento regional.
Por outro lado, manifestou a sua oposição à directiva Bolsktein, que defende a liberalização dos serviços públicos essenciais:
«Tendo em conta a necessidade de atribuir à UE competência para a promoção da coesão territorial e social, bem como de condições de vida comparáveis, é preciso que sejam garantidos serviços públicos de qualidade a todos. Não há direitos económicos e sociais sem serviços públicos».
Ilda Figueiredo defendeu ainda a criação de um observatório europeu sobre a pobreza e a exclusão que envolva o conjunto dos agentes implicados, bem como uma maior ligação entre as estratégias para a inclusão e para os emprego.
«O dinamismo económico e a riqueza produzida devem ser colocados ao serviço do bem comum. Não podemos aceitar o aumento das desigualdades, o desmantelamento dos serviços públicos, das conquistas sociais e a bertura À concorrência dos sistemas sociais dos Estados-membros.
