Dez estados marcam referendos
A Constituição europeia, que será assinada amanhã, dia 29, em Roma, pelos líderes europeus, será sufragada em pelo menos 10 dos 25 Estados-membros da União, embora este número possa ainda crescer, já que cinco países (Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Letónia, Lituânia) ainda não tomara uma decisão definitiva sobre a matéria.
Em Portugal, o governo indicou 10 de Abril como data para a realização da consulta, estando agora na fase de consultas com os partidos. Em Espanha, foi fixada a data de 20 de Fevereiro, devendo o referendo realizar-se em França, entre os meses de Junho e Outubro do próximo ano.
Na Polónia está também previsto um referendo, mas apenas no final de 2005. Embora sem data marcada, a Holanda, Irlanda, Dinamarca, Luxemburgo, República Checa e Reino Unido promoverão igualmente consultas ao eleitorado.
Noutros 10 países, a Constituição será ratificada por via parlamentar sem que os cidadãos se pronunciem sobre o seu conteúdo. Neste grupo incluem-se a Alemanha, a Itália (que iniciará o processo de ratificação a 29 de Outubro), a Áustria, o Chipre, a Estónia, a Finlândia, a Grécia, a Hungria, Malta e a Suécia.
A Constituição terá de ser ratificada pela totalidade dos 25 Estados-membros, pelo que a vitória do «não» em algum dos referendos fará bloquear o tratado.
«Aprovar ou sair»
No entanto, esta perspectiva não agrada a alguns responsáveis europeus, como Mario Monti, comissário , que em entrevista diário italiano La Republica, no domingo, pediu mesmo às autoridades do seu país, que será o anfitrião da cerimónia de assinatura da Constituição, para que pressionem os parceiros a «decidir dentro de um prazo se querem continuar com a nova Constituição ou desistir».
«É necessário que fique claro para cada país que uma recusa em ratificar o tratado não deve arrastar a Europa para o lamaçal do não funcionamento, mas conduzir o país a uma escolha livre e coerente com a dinâmica europeia: a de sair da União para não condenar todos os outros à impotência», considerou, reconhecendo embora que nada obriga juridicamente um Estado que não ratifique a Constituição a renunciar à Europa.
Em Portugal, o governo indicou 10 de Abril como data para a realização da consulta, estando agora na fase de consultas com os partidos. Em Espanha, foi fixada a data de 20 de Fevereiro, devendo o referendo realizar-se em França, entre os meses de Junho e Outubro do próximo ano.
Na Polónia está também previsto um referendo, mas apenas no final de 2005. Embora sem data marcada, a Holanda, Irlanda, Dinamarca, Luxemburgo, República Checa e Reino Unido promoverão igualmente consultas ao eleitorado.
Noutros 10 países, a Constituição será ratificada por via parlamentar sem que os cidadãos se pronunciem sobre o seu conteúdo. Neste grupo incluem-se a Alemanha, a Itália (que iniciará o processo de ratificação a 29 de Outubro), a Áustria, o Chipre, a Estónia, a Finlândia, a Grécia, a Hungria, Malta e a Suécia.
A Constituição terá de ser ratificada pela totalidade dos 25 Estados-membros, pelo que a vitória do «não» em algum dos referendos fará bloquear o tratado.
«Aprovar ou sair»
No entanto, esta perspectiva não agrada a alguns responsáveis europeus, como Mario Monti, comissário , que em entrevista diário italiano La Republica, no domingo, pediu mesmo às autoridades do seu país, que será o anfitrião da cerimónia de assinatura da Constituição, para que pressionem os parceiros a «decidir dentro de um prazo se querem continuar com a nova Constituição ou desistir».
«É necessário que fique claro para cada país que uma recusa em ratificar o tratado não deve arrastar a Europa para o lamaçal do não funcionamento, mas conduzir o país a uma escolha livre e coerente com a dinâmica europeia: a de sair da União para não condenar todos os outros à impotência», considerou, reconhecendo embora que nada obriga juridicamente um Estado que não ratifique a Constituição a renunciar à Europa.
