Um drama com causas e responsáveis
O desemprego foi o tema do comício do PCP realizado em Gondomar, no domingo, e no qual esteve presente Jerónimo de Sousa, da Comissão Política. Para além de ser uma expressão de solidariedade para com os mais de 10 mil desempregados do concelho, o comício foi uma tribuna de acusação dos responsáveis por este flagelo: os partidos que se têm sucedido no governo e praticado uma política de destruição do aparelho produtivo e de cedência aos interesses das multinacionais – o PSD, o PS e o CDS-PP.
O PCP prepara o Congresso ligando-o aos problemas dos trabalhadores
O Auditório Municipal de Gondomar foi pequeno para as centenas de militantes e amigos do Partido que quiseram dar voz e cor à luta e às propostas do PCP para modificar o sentido da degradação económica, social e política que atinge o concelho, que tem a maior taxa de desemprego do distrito do Porto. Esta é, em Gondomar, uma dramática realidade, afectando mais de 14 por cento da sua população activa. Jerónimo de Sousa, da Comissão Política, esteve presente e afirmou (numa intervenção que transcrevemos na íntegra) que os jornalistas que o abordaram «tiveram como principal e quase exclusiva preocupação fazer perguntas sobre as questões internas e de direcção do Partido».
Para o dirigente comunista, o interesse é compreensível. Mas, sublinhou, o PCP – ao contrário do PSD (que reunia o congresso nesse dia), onde as «questões do poder e de entronização do chefe é o que lhes interessa» – prepara e realiza o XVII Congresso «ligando-o à vida, aos problemas dos trabalhadores, do nosso povo e do País, como se demonstra nesta iniciativa de denúncia e combate ao desemprego, em defesa do trabalho com direitos».
Antes de Jerónimo de Sousa, coube a Pimenta Dias, da direcção regional do Porto do Partido, acusar o actual e os anteriores governos pela «crise económica e social sem precedentes» que afecta o concelho de Gondomar. Crise que se intensificou entre Dezembro de 2002 e Setembro de 2004. Para Pimenta Dias, as estatísticas não deixam margem para dúvidas: Nesse período, o número de desempregados inscritos no Centro de Emprego de Gondomar passou de 7.576 para 11.235. Isto significa, realçou, que em menos de 2 anos, o desemprego aumentou mais de 48 por cento no concelho.
Pimenta Dias, reconhecendo não ser competência das autarquias a criação directa de postos de trabalho, acusou a Câmara Municipal de Gondomar de ter sido «incapaz de definir uma estratégia para desenvolver» o concelho. Ao PSD, que dirige a autarquia, aponta o facto de não ser uma sua prioridade «criar melhores condições de vida para os trabalhadores do concelho. Neste aspecto, lembrou, os executivos do PS que antecederam as maiorias do PSD não fizeram melhor. O membro da DORP e do Comité Central elencou depois um conjunto de propostas do PCP para minorar e mesmo inverter, ao nível local, os impactos da política seguida a nível nacional.
Intervenção de Jerónimo de Sousa
«O PCP conta com a vossa luta»
O PCP, através da Direcção Regional do Porto e da Concelhia de Gondomar, procurou com esta iniciativa alertar e trazer para a actualidade política o flagelo social do desemprego que aqui no concelho de Gondomar atinge mais de 10 mil trabalhadores e trabalhadoras com todas as dramáticas consequências sociais, familiares e psicológicas de quem se vê usurpado da sua única fonte de rendimento para fazer face à vida.
Dizem as estatísticas oficiais que no Norte do país a percentagem do desemprego sobe para cerca de 8 por cento que, longe de ser estancada, tende a aumentar face à falência e encerramento de empresas, às rescisões forçadas e aos despedimentos.
Neste fim de semana, com a publicação de dados estatísticos que revelam o aumento em espiral do desemprego, surgiram de vários lados e de diversos quadrantes políticos a inquietação e a constatação perante este facto.
O que geralmente não explicam, nem assumem, são as causas, as políticas responsáveis por isso e as forças que devem ser responsabilizadas pela situação. Assim a culpa morreria solteira criando a ideia de que o problema do desemprego e aqueles que por ele são atingidos é uma fatalidade, uma questão de azar. Não é, camaradas e amigos! É na política económica e social, foi e é nas opões políticas e ideológicas do PS, PSD, CDS/PP que, sozinhos ou coligados, alternadamente governam o país há 28 anos.
Os resultados eram inevitáveis
Alguns já não se lembram, quando foram encetadas as privatizações, dos argumentos da dinamização do nosso aparelho produtivo pelo sector privado, dos argumentos da nossa integração na União Europeia, em que à nossa mercê ficava um mercado de 300 milhões de pessoas, da aprovação da lei dos contratos a prazo que segundo os seus autores ia fazer disparar o emprego, argumento aliás usado recentemente pelo capital e pela direita em relação à aprovação do Código de Trabalho, da dramática opção dum modelo económico assente nos baixos salários, na mão de obra precária, nas baixas pensões e reformas, num país cada vez mais assimétrico. Esta identidade da política económica tem a assinatura dos sucessivos Governos.
Os resultados eram inevitáveis. Uma estrutura produtiva onde domina um tecido empresarial constituído em grande parte por empresas tecnologicamente atrasadas, o aumento da economia paralela liquidando fileiras inteiras na química, na siderurgia e metalurgia diversa, na metalomecânica-pesada, cuja machadada final foi dada recentemente na ex-Sorefame e na Cometna.
Um sector primário, agricultura e pescas, sector mineiro profundamente afectados na sua capacidade produtiva, designadamente pela liquidação das explorações agrícolas e redução da frota pesqueira.
Acentuam-se défices estruturais no aproveitamento dos recursos naturais e de produção de bens materiais, um elevado défice energético, tecnológico, da estrutura de transportes e logística.
O falhanço das opções europeias
No plano da União Europeia, em relação a decisões dos países mais poderosos orientadas no sentido dos interesses das transnacionais, tanto os governos PS como do PSD ou PSD-CDS/PP assumiram-se e assumem-se como alunos bem comportados aceitando as medidas mais draconianas do Pacto de Estabilidade e Crescimento e de diversas decisões com a Política Agrícola Comum e Política de Pescas Comum, aplicando receitas que não tiveram em conta nem a nossa realidade económica nem as nossas especificidades. Com o recente alargamento da UE a mais dez países, mais gritante vai ser o falhanço da opção de política económica assente nos baixos salários num tecido produtivo subcontratado e de baixo valor acrescentado. O capital estrangeiro, sentindo o cheiro de dinheiro fresco que resultam da aplicação de fundos comunitários nesses dez países com mão-de-obra mais barata e mais qualificada não terá pruridos em levantar a tenda deixando para trás um rasto de desemprego, de novos e mais graves problemas sociais, locais e regionais, sobrando as consequência e os encargos para o país e para a segurança social.
E em que fase de concretização se encontra a propagandeada «estratégia de Lisboa» anunciada aos quatro ventos como a estratégia do pleno emprego que na prática só serviu para dar cobertura a um novo avanço nas privatizações e liberalizações em serviços públicos e das funções sociais do Estado?
Os ricos estão mais ricos
Enquanto isso acontece, aqui no nosso país concreto promovem-se grandes campanhas para fazer crer aos trabalhadores e aos desempregados a teoria do possível, das inevitabilidades, da crise, das dificuldades que tocam a todos. Mentira! Dizia recentemente um representante da associação dos banqueiros que o ano de 2003 foi um ano bom para os bancos com lucros fabulosos de centenas de milhões de euros, dizia um porta voz do grupo Sonae que os lucros triplicaram.
O seja concentra-se a riqueza nas mãos dum punhado de donos dos grandes grupos económicos, do capital financeiro, da especulação bolsista e imobiliária enquanto se alarga o número de portugueses e portuguesas pobres, excluídos e desempregados enquanto aumentaram as dificuldades dos reformados e pensionistas, dos micro, pequenos e médios empresários, dos agricultores e pescadores, dos próprios intelectuais como é exemplo o desemprego que atinge já mais de 30 mil jovens licenciados registados, sem contar com todos aqueles que já escondem as suas habilitações literárias para conseguir um emprego, um qualquer emprego em qualquer profissão ou actividade.
A questão está colocada! Bem pode o Governo anunciar tal ou tal medida social, com sentido assistencialista ou caritativo. Os problemas não se resolvem, agravam-se!
Para o PCP, a questão central que se coloca é a necessidade de ruptura com esta política. O que aqui nos trouxe, naturalmente, é, em primeiro lugar, uma manifestação de solidariedade para com os desempregados do concelho é, em segundo lugar, o compromisso sério de que na nossa luta, na nossa intervenção política, na nossa acção institucional no Parlamento Europeu, na Assembleia da República ou nas autarquias promover a denúncia, os alertas, as iniciativas e a proposta que visem não a caridade e nem tanto o subsídio, mas o direito a ter emprego, salários e protecção social. É, em terceiro lugar, e fundamentalmente, propor uma outra política que tenha como objectivos estratégicos resolver os principais problemas do País, responder aos anseios e aspirações da maioria dos portugueses.
A política necessária
Uma política económica aos serviço do progresso de Portugal, de um país desenvolvido em todo o seu território, com a salvaguarda do ambiente e das melhores condições de vida do povo. Uma política em que prevaleça o interesse nacional combatendo a destruição do aparelho produtivo e defendendo a produção nacional; pondo fim às privatizações e ao desmantelamento e liberalização de serviços públicos essenciais; defendendo como fundamental um sector público forte, dinâmico e eficiente; apostando no crescimento económico acelerado e sustentado, liberto dos condicionalismos do Pacto de Estabilidade e outras imposições externas; combatendo as assimetrias regionais e as agressões ambientais; diversificando as relações económicas exteriores, praticando uma mais justa política fiscal e adoptando uma política orçamental determinada pelos objectivos estratégicos no plano económico e social.
Uma política social que defenda e amplie os direitos sociais, garanta o trabalho com direitos e emprego de qualidade e uma mais justa repartição da riqueza nacional, revalorizando os salários e as pensões, defendendo o sistema público e universal e Segurança Social e o Serviço Nacional de Saúde, reforçando os serviços de apoio social, concretizando a igualdade entre homens e mulheres, a integração das comunidades imigrantes e o combate a concepções e práticas racistas e xenófobas.
Uma política cultural que defenda o património e a identidade culturais do país e projecte e valorize a comunidade, a língua e a cultura portuguesa no mundo, garantindo a todos os níveis de ensino uma escola pública gratuita, democrática e de qualidade, colocando o progresso cultural do povo e da sociedade como vector estratégico do desenvolvimento do país, fomentando ideias progressistas e humanistas.
Um Congresso ligado à vida
Numa fase da vida nacional em que o Governo de direita revela a sua natureza e os seus objectivos, agrava os problemas, insistimos e lutamos para que ele vá embora o mais depressa possível. É crucial que tal aconteça mas importa saber se, no quadro das soluções governativas basta mudar de Governo ou se antes é necessário também mudar de política. Se sob a capa da modernidade, que é adjectivo que soa sempre bem no ouvido, não se responde a questões tão concretas como a defesa e valorização do aparelho produtivo e da produção nacional, do fim das privatizações, da libertação dos condicionalismos impostos pelo Pacto de Estabilidade, no crescimento económico acelerado e sustentado, na revogação das normas mais gravosas do Código de Trabalho, na defesa dos Sistemas Públicos da Segurança Social e da Saúde e do Ensino, na criação de emprego e valorização dos salários, de dignificação dos horários de trabalho, de uma mais justa política fiscal.
Camaradas e amigos, o que estamos aqui a afirmar é que não aceitamos com fatalismo este estado de coisas. E se é verdade que podem contar com o PCP também o PCP conta com a vossa acção e a vossa luta, não se deixando derrotar, inclusive na vossa esperança e confiança, dizemos mesmo na vossa coragem, para construir uma vida mais digna, uma vida melhor numa sociedade mais justa.
Quando aqui chegámos a esta iniciativa os jornalistas presentes tiveram como principal e quase exclusiva preocupação fazer perguntas sobre questões internas e de Direcção do Partido. Compreende-se o interesse. Mas é importante sublinhar que o PCP, ao contrário do que está a acontecer por exemplo no Congresso do PSD, onde as questões do poder e de entronização do chefe é o que lhes interessa, nós preparamos e realizamos o nosso XVII Congresso ligando-o à vida, aos problemas dos trabalhadores, do nosso povo e do País, como se demonstra nesta iniciativa de denúncia e combate ao desemprego, em defesa dos trabalho com direitos.
Para o dirigente comunista, o interesse é compreensível. Mas, sublinhou, o PCP – ao contrário do PSD (que reunia o congresso nesse dia), onde as «questões do poder e de entronização do chefe é o que lhes interessa» – prepara e realiza o XVII Congresso «ligando-o à vida, aos problemas dos trabalhadores, do nosso povo e do País, como se demonstra nesta iniciativa de denúncia e combate ao desemprego, em defesa do trabalho com direitos».
Antes de Jerónimo de Sousa, coube a Pimenta Dias, da direcção regional do Porto do Partido, acusar o actual e os anteriores governos pela «crise económica e social sem precedentes» que afecta o concelho de Gondomar. Crise que se intensificou entre Dezembro de 2002 e Setembro de 2004. Para Pimenta Dias, as estatísticas não deixam margem para dúvidas: Nesse período, o número de desempregados inscritos no Centro de Emprego de Gondomar passou de 7.576 para 11.235. Isto significa, realçou, que em menos de 2 anos, o desemprego aumentou mais de 48 por cento no concelho.
Pimenta Dias, reconhecendo não ser competência das autarquias a criação directa de postos de trabalho, acusou a Câmara Municipal de Gondomar de ter sido «incapaz de definir uma estratégia para desenvolver» o concelho. Ao PSD, que dirige a autarquia, aponta o facto de não ser uma sua prioridade «criar melhores condições de vida para os trabalhadores do concelho. Neste aspecto, lembrou, os executivos do PS que antecederam as maiorias do PSD não fizeram melhor. O membro da DORP e do Comité Central elencou depois um conjunto de propostas do PCP para minorar e mesmo inverter, ao nível local, os impactos da política seguida a nível nacional.
Intervenção de Jerónimo de Sousa
«O PCP conta com a vossa luta»
O PCP, através da Direcção Regional do Porto e da Concelhia de Gondomar, procurou com esta iniciativa alertar e trazer para a actualidade política o flagelo social do desemprego que aqui no concelho de Gondomar atinge mais de 10 mil trabalhadores e trabalhadoras com todas as dramáticas consequências sociais, familiares e psicológicas de quem se vê usurpado da sua única fonte de rendimento para fazer face à vida.
Dizem as estatísticas oficiais que no Norte do país a percentagem do desemprego sobe para cerca de 8 por cento que, longe de ser estancada, tende a aumentar face à falência e encerramento de empresas, às rescisões forçadas e aos despedimentos.
Neste fim de semana, com a publicação de dados estatísticos que revelam o aumento em espiral do desemprego, surgiram de vários lados e de diversos quadrantes políticos a inquietação e a constatação perante este facto.
O que geralmente não explicam, nem assumem, são as causas, as políticas responsáveis por isso e as forças que devem ser responsabilizadas pela situação. Assim a culpa morreria solteira criando a ideia de que o problema do desemprego e aqueles que por ele são atingidos é uma fatalidade, uma questão de azar. Não é, camaradas e amigos! É na política económica e social, foi e é nas opões políticas e ideológicas do PS, PSD, CDS/PP que, sozinhos ou coligados, alternadamente governam o país há 28 anos.
Os resultados eram inevitáveis
Alguns já não se lembram, quando foram encetadas as privatizações, dos argumentos da dinamização do nosso aparelho produtivo pelo sector privado, dos argumentos da nossa integração na União Europeia, em que à nossa mercê ficava um mercado de 300 milhões de pessoas, da aprovação da lei dos contratos a prazo que segundo os seus autores ia fazer disparar o emprego, argumento aliás usado recentemente pelo capital e pela direita em relação à aprovação do Código de Trabalho, da dramática opção dum modelo económico assente nos baixos salários, na mão de obra precária, nas baixas pensões e reformas, num país cada vez mais assimétrico. Esta identidade da política económica tem a assinatura dos sucessivos Governos.
Os resultados eram inevitáveis. Uma estrutura produtiva onde domina um tecido empresarial constituído em grande parte por empresas tecnologicamente atrasadas, o aumento da economia paralela liquidando fileiras inteiras na química, na siderurgia e metalurgia diversa, na metalomecânica-pesada, cuja machadada final foi dada recentemente na ex-Sorefame e na Cometna.
Um sector primário, agricultura e pescas, sector mineiro profundamente afectados na sua capacidade produtiva, designadamente pela liquidação das explorações agrícolas e redução da frota pesqueira.
Acentuam-se défices estruturais no aproveitamento dos recursos naturais e de produção de bens materiais, um elevado défice energético, tecnológico, da estrutura de transportes e logística.
O falhanço das opções europeias
No plano da União Europeia, em relação a decisões dos países mais poderosos orientadas no sentido dos interesses das transnacionais, tanto os governos PS como do PSD ou PSD-CDS/PP assumiram-se e assumem-se como alunos bem comportados aceitando as medidas mais draconianas do Pacto de Estabilidade e Crescimento e de diversas decisões com a Política Agrícola Comum e Política de Pescas Comum, aplicando receitas que não tiveram em conta nem a nossa realidade económica nem as nossas especificidades. Com o recente alargamento da UE a mais dez países, mais gritante vai ser o falhanço da opção de política económica assente nos baixos salários num tecido produtivo subcontratado e de baixo valor acrescentado. O capital estrangeiro, sentindo o cheiro de dinheiro fresco que resultam da aplicação de fundos comunitários nesses dez países com mão-de-obra mais barata e mais qualificada não terá pruridos em levantar a tenda deixando para trás um rasto de desemprego, de novos e mais graves problemas sociais, locais e regionais, sobrando as consequência e os encargos para o país e para a segurança social.
E em que fase de concretização se encontra a propagandeada «estratégia de Lisboa» anunciada aos quatro ventos como a estratégia do pleno emprego que na prática só serviu para dar cobertura a um novo avanço nas privatizações e liberalizações em serviços públicos e das funções sociais do Estado?
Os ricos estão mais ricos
Enquanto isso acontece, aqui no nosso país concreto promovem-se grandes campanhas para fazer crer aos trabalhadores e aos desempregados a teoria do possível, das inevitabilidades, da crise, das dificuldades que tocam a todos. Mentira! Dizia recentemente um representante da associação dos banqueiros que o ano de 2003 foi um ano bom para os bancos com lucros fabulosos de centenas de milhões de euros, dizia um porta voz do grupo Sonae que os lucros triplicaram.
O seja concentra-se a riqueza nas mãos dum punhado de donos dos grandes grupos económicos, do capital financeiro, da especulação bolsista e imobiliária enquanto se alarga o número de portugueses e portuguesas pobres, excluídos e desempregados enquanto aumentaram as dificuldades dos reformados e pensionistas, dos micro, pequenos e médios empresários, dos agricultores e pescadores, dos próprios intelectuais como é exemplo o desemprego que atinge já mais de 30 mil jovens licenciados registados, sem contar com todos aqueles que já escondem as suas habilitações literárias para conseguir um emprego, um qualquer emprego em qualquer profissão ou actividade.
A questão está colocada! Bem pode o Governo anunciar tal ou tal medida social, com sentido assistencialista ou caritativo. Os problemas não se resolvem, agravam-se!
Para o PCP, a questão central que se coloca é a necessidade de ruptura com esta política. O que aqui nos trouxe, naturalmente, é, em primeiro lugar, uma manifestação de solidariedade para com os desempregados do concelho é, em segundo lugar, o compromisso sério de que na nossa luta, na nossa intervenção política, na nossa acção institucional no Parlamento Europeu, na Assembleia da República ou nas autarquias promover a denúncia, os alertas, as iniciativas e a proposta que visem não a caridade e nem tanto o subsídio, mas o direito a ter emprego, salários e protecção social. É, em terceiro lugar, e fundamentalmente, propor uma outra política que tenha como objectivos estratégicos resolver os principais problemas do País, responder aos anseios e aspirações da maioria dos portugueses.
A política necessária
Uma política económica aos serviço do progresso de Portugal, de um país desenvolvido em todo o seu território, com a salvaguarda do ambiente e das melhores condições de vida do povo. Uma política em que prevaleça o interesse nacional combatendo a destruição do aparelho produtivo e defendendo a produção nacional; pondo fim às privatizações e ao desmantelamento e liberalização de serviços públicos essenciais; defendendo como fundamental um sector público forte, dinâmico e eficiente; apostando no crescimento económico acelerado e sustentado, liberto dos condicionalismos do Pacto de Estabilidade e outras imposições externas; combatendo as assimetrias regionais e as agressões ambientais; diversificando as relações económicas exteriores, praticando uma mais justa política fiscal e adoptando uma política orçamental determinada pelos objectivos estratégicos no plano económico e social.
Uma política social que defenda e amplie os direitos sociais, garanta o trabalho com direitos e emprego de qualidade e uma mais justa repartição da riqueza nacional, revalorizando os salários e as pensões, defendendo o sistema público e universal e Segurança Social e o Serviço Nacional de Saúde, reforçando os serviços de apoio social, concretizando a igualdade entre homens e mulheres, a integração das comunidades imigrantes e o combate a concepções e práticas racistas e xenófobas.
Uma política cultural que defenda o património e a identidade culturais do país e projecte e valorize a comunidade, a língua e a cultura portuguesa no mundo, garantindo a todos os níveis de ensino uma escola pública gratuita, democrática e de qualidade, colocando o progresso cultural do povo e da sociedade como vector estratégico do desenvolvimento do país, fomentando ideias progressistas e humanistas.
Um Congresso ligado à vida
Numa fase da vida nacional em que o Governo de direita revela a sua natureza e os seus objectivos, agrava os problemas, insistimos e lutamos para que ele vá embora o mais depressa possível. É crucial que tal aconteça mas importa saber se, no quadro das soluções governativas basta mudar de Governo ou se antes é necessário também mudar de política. Se sob a capa da modernidade, que é adjectivo que soa sempre bem no ouvido, não se responde a questões tão concretas como a defesa e valorização do aparelho produtivo e da produção nacional, do fim das privatizações, da libertação dos condicionalismos impostos pelo Pacto de Estabilidade, no crescimento económico acelerado e sustentado, na revogação das normas mais gravosas do Código de Trabalho, na defesa dos Sistemas Públicos da Segurança Social e da Saúde e do Ensino, na criação de emprego e valorização dos salários, de dignificação dos horários de trabalho, de uma mais justa política fiscal.
Camaradas e amigos, o que estamos aqui a afirmar é que não aceitamos com fatalismo este estado de coisas. E se é verdade que podem contar com o PCP também o PCP conta com a vossa acção e a vossa luta, não se deixando derrotar, inclusive na vossa esperança e confiança, dizemos mesmo na vossa coragem, para construir uma vida mais digna, uma vida melhor numa sociedade mais justa.
Quando aqui chegámos a esta iniciativa os jornalistas presentes tiveram como principal e quase exclusiva preocupação fazer perguntas sobre questões internas e de Direcção do Partido. Compreende-se o interesse. Mas é importante sublinhar que o PCP, ao contrário do que está a acontecer por exemplo no Congresso do PSD, onde as questões do poder e de entronização do chefe é o que lhes interessa, nós preparamos e realizamos o nosso XVII Congresso ligando-o à vida, aos problemas dos trabalhadores, do nosso povo e do País, como se demonstra nesta iniciativa de denúncia e combate ao desemprego, em defesa dos trabalho com direitos.
