Governo ignora regiões
O Governo está a preparar no segredo dos deuses o Quadro de Referência Estratégico Nacional e os Programas Operacionais para 2007/2013, que darão continuidade ao apoio comunitário aos investimentos de desenvolvimento. Ou seja, um grupo de trabalho, criado há meses, vem preparando estes documentos sem conhecimento da Assembleia da República e sem qualquer envolvimento dos municípios, das suas associações ou das associações empresariais e sindicais.
Apenas se conhece a Resolução do Conselho de Ministros, de 10 de Março, que, «em abstracto», estabelece critérios de selectividade, concentração e viabilidade de aplicação dos fundos, diz a Direcção Regional do Alentejo do PCP, que teme que os critérios definidos signifiquem «a reprodução dos erros e distorções do Quadro Comunitário de Apoio anterior», nomeadamente «na absorção dos fundos pelo grande capital» e no «crescimento das assimetrias regionais».
Para o PCP, o Governo despreza as entidades locais e regionais, que conhecem os problemas e as necessidades da região. E acusa o executivo de montar um simulacro de participação.
Apenas se conhece a Resolução do Conselho de Ministros, de 10 de Março, que, «em abstracto», estabelece critérios de selectividade, concentração e viabilidade de aplicação dos fundos, diz a Direcção Regional do Alentejo do PCP, que teme que os critérios definidos signifiquem «a reprodução dos erros e distorções do Quadro Comunitário de Apoio anterior», nomeadamente «na absorção dos fundos pelo grande capital» e no «crescimento das assimetrias regionais».
Para o PCP, o Governo despreza as entidades locais e regionais, que conhecem os problemas e as necessidades da região. E acusa o executivo de montar um simulacro de participação.