No Dakota do Sul, EUA

Vitória do direito ao aborto

Por Krsiten Hamel,
activista pelo direito de opção em Detroit, Michigan.
A derrota da Referred Law 6 (RL6) no Dakota do Sul a 7 de Novembro representa uma importante vitória para as mulheres e para os direitos reprodutivos das mulheres. Por 185 948 votos contra 148 666, os eleitores do estado esparsamente povoado e tradicionalmente conservador enviaram a retumbante mensagem de que a HB1215, a lei que proíbe o aborto mesmo em caso de violação e incesto, e que não garante assistência médica à mulher, foi longe de mais. O voto reflecte o longo trabalho de muitos meses levado a cabo no terreno pelos activistas a favor do direito de opção em defesa dos direitos reprodutivos.
Esta luta desenvolveu-se num estado em que a população de apenas 770 000 habitantes está espalhada por cerca de 123 200 quilómetros quadrados. Regista-se aqui cerca de 800 abortos por ano.
Segundo o Institute for Women’s Policy Research revelou no Estatuto da Mulher no Dakota do Sul, a média anual alcançada pelas mulheres no Dakota do Sul é a mais baixa a nível nacional. Dez por cento das mulheres brancas no estado vivem na pobreza, enquanto 50 por cento das mulheres indígenas são pobres.
A HB1215 foi considerada como um «ataque frontal» à decisão de 1973 do Supremo Tribunal que legaliza o direito da mulher ao aborto. A lei transformou em criminoso quem quer que ajude a mulher a abortar, excepto em caso de perigo de vida da mulher. Os médicos ficaram sujeitos a multas e penas de prisão em caso de prática de aborto.
As forças que são contra o direito de opção no Dakota do Sul não estavam à espera que o movimento de massas dos activistas em defesa do direito de opção conseguissem levar a lei a submeter-se ao escrutínio dos eleitores.
A coligação pelo direito de opção, intitulada South Dakota Campaign for Healthy Families (SDCHF), foi criada a 24 de Março, menos de três semanas depois da aprovação da lei HB1215. Cerca de 1200 voluntários recolheram em menos de dez semanas o dobro das assinaturas necessárias para submeter a lei a referendo. A SDCHF abriu seis escritórios por todo o estado e centenas de activistas e voluntários organizaram a luta em defesa do RL6. Fizeram campanha porta-a-porta, pelo telefone, pelo correio, e distribuíram folhetos do ‘Vote Não no dia 6’ por todo o lado. E venceram.


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