Relatório do PCP aprovado

Medidas para a igualdade

A Co­missão dos Di­reitos das Mu­lheres e Igual­dade de Gé­nero aprovou , dia 4, o pro­jecto de re­la­tório ela­bo­rado pela de­pu­tada do PCP ao Par­la­mento Eu­ropeu, Ilda Fi­guei­redo, «sobre a ava­li­ação dos re­sul­tados do Ro­teiro para a igual­dade entre mu­lheres e ho­mens 2006-2010 e re­co­men­da­ções para o fu­turo».

O texto, que será vo­tado em sessão ple­nária do PE, no pró­ximo mês de Junho, la­menta que se man­te­nham graves si­tu­a­ções de po­breza e de tra­balho pre­cário e que per­sista o fosso sa­la­rial entre mu­lheres e ho­mens, aler­tando para as con­sequên­cias da crise eco­nó­mica e so­cial na vida das mu­lheres e para as de­si­gual­dades e dis­cri­mi­na­ções.

No con­junto de me­didas con­cretas de­fi­nidas no re­la­tório para a nova Es­tra­tégia da Igual­dade, des­taca-se a exi­gência de um maior acesso das mu­lheres a ser­viços pú­blicos de qua­li­dade, a cri­ação de infra-es­tru­turas e equi­pa­mentos de aco­lhi­mento de cri­anças a preços aces­sí­veis, e a re­visão das po­lí­ticas ma­cro­e­co­nó­micas, mo­ne­tá­rias, so­ciais e la­bo­rais dando pri­o­ri­dade à luta contra a po­breza.

O do­cu­mento as­si­nala ainda a ne­ces­si­dade da fis­ca­li­zação nos lo­cais de tra­balho, por forma a ga­rantir me­lhores con­di­ções para as mu­lheres e o cum­pri­mento dos di­reitos à ma­ter­ni­dade e pa­ter­ni­dade.



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