An­te­ontem, 29, na Grécia, os tra­ba­lha­dores do sector pú­blico e pri­vado vol­taram a pa­ra­lisar mas­si­va­mente, em res­posta ao novo pro­jecto de lei das pen­sões que impõe graves res­tri­ções no acesso à apo­sen­tação.

Na se­mana pas­sada, dia 23, coin­ci­dindo com a apre­sen­tação do di­ploma no par­la­mento, a cen­tral sin­dical PAME (Frente Mi­li­tante dos Tra­ba­lha­dores) con­vocou uma greve geral que foi se­guida por de­zenas de mi­lhares de tra­ba­lha­dores e ficou mar­cada por ma­ni­fes­ta­ções em 60 ci­dades.

A pa­ra­li­sação total do porto do Pireu foi o êxito mais des­ta­cado desta jor­nada de pro­testo, tanto mais que os ma­ri­nheiros en­fren­taram co­ra­jo­sa­mente a ten­ta­tiva de proi­bição da greve, que foi de­cla­rada ilegal pelos tri­bu­nais. Por seu lado, também os ar­ma­dores ten­taram pres­si­onar os tra­ba­lha­dores e romper a greve, en­vi­ando pro­po­si­ta­da­mente tu­ristas para o cais de em­barque. Mas tudo isso foi em vão. Du­rante 24 horas ne­nhum navio saiu do porto.

Às acu­sa­ções de «des­res­peito pela le­ga­li­dade e pelas ins­ti­tui­ções» que lhes foram lan­çadas, a PAME res­pondeu com a pa­lavra de ordem: «A lei são os di­reitos dos tra­ba­lha­dores».

Aleka Pa­pa­riga, se­cre­tária-geral do Par­tido Co­mu­nista da Grécia, de­clarou du­rante a ma­ni­fes­tação que juntou mi­lhares de pes­soas em Atenas: «Só temos duas op­ções: ou a sub­missão fa­ta­lista à po­breza e à mi­séria, que alas­trará ainda mais, ou contra-atacar com co­ragem e per­sis­tência e lutar pela pros­pe­ri­dade so­cial do povo».

A greve de dia 23 con­tri­buiu para a in­ten­si­fi­cação da luta e para o êxito da nova greve re­a­li­zada an­te­ontem.

Um mi­lhão em Itália

Mais de um mi­lhão de tra­ba­lha­dores par­ti­ci­param, dia 25, nas ma­ni­fes­ta­ções re­a­li­zadas em vá­rias ci­dades contra as me­didas eco­nó­micas e a po­lí­tica so­cial do go­verno de Ber­lus­coni.

Du­rante a jor­nada, con­vo­cada pela cen­tral mai­o­ri­tária do país, a Con­fe­de­ração Geral Ita­liana do Tra­balho (CGIL), foram igual­mente cum­pridas greves de quatro horas no sector pri­vado e de oito horas no sector pú­blico.

A maior ma­ni­fes­tação teve lugar em Bo­lonha, com mais de 100 mil pes­soas, se­guindo-se Milão e Ná­poles, com 70 mil pes­soas, Roma com 70 mil pes­soas, Pa­lermo com 25 mil, Áquila com 20 mil, e Tri­este e Bari com 10 mil pes­soas.

Um pro­testo idên­tico está mar­cado para amanhã, sexta-feira, 2, nas re­giões de Tos­cana, Li­gúria e Pi­e­monte.

O prin­cipal mo­tivo dos pro­testos são os cortes or­ça­men­tais de 25 mil mi­lhões de euros, que in­ci­dirão sobre be­ne­fí­cios so­ciais e afec­tarão em par­ti­cular as en­ti­dades da ad­mi­nis­tração local, às quais o go­verno pla­neia re­tirar cerca de 13 mil mi­lhões de euros.

A taxa de de­sem­prego em Itália atinge já os 9,1 por cento, o nível mais ele­vado desde 2005, ele­vando-se para 28,8 por cento entre os jo­vens tra­ba­lha­dores.

Dois mi­lhões em França

Os sin­di­catos cal­cu­laram em perto de dois mi­lhões o nú­mero de pes­soas que se ma­ni­fes­taram por toda a França, dia 24, contra o au­mento da idade da re­forma dos 60 para os 62 anos e do pe­ríodo de con­tri­bui­ções dos ac­tuais 40 para 41,5 anos, bem como contra a ameaça de con­ge­la­mento de sa­lá­rios na função pú­blica.

Em Paris e Mar­selha os des­files jun­taram para cima de 100 mil ma­ni­fes­tantes, mas em muitas ci­dades mé­dias ti­veram lugar ac­ções mas­sivas com a par­ti­ci­pação de muitas de­zenas de mi­lhares de pes­soas.

Em si­mul­tâneo, a mai­oria dos ser­viços da ad­mi­nis­tração pú­blica e muitas ac­ti­vi­dades do pri­vado foram afec­tadas pelo mo­vi­mento gre­vista. Nos ca­mi­nhos-de-ferro ade­riram à pa­ra­li­sação 38 por cento dos tra­ba­lha­dores, na Edu­cação a greve foi se­guida por 20 por cento do pes­soal, en­quanto a rede re­gi­onal de me­tro­po­li­tano da ca­pital es­teve quase to­tal­mente pa­ra­li­sada.

Os sin­di­catos sau­daram o enorme êxito da jor­nada, no­tando que ela re­pre­sentou um claro passo em frente em re­lação ao pro­testo pre­ce­dente de 27 de Maio. As son­da­gens in­sistem em que uma mai­oria de 54 por cento se opõe à re­forma da se­gu­rança so­cial, 61 por cento de­claram-na «in­justa» e 84 por cento estão certo de que «não as­se­gura o equi­lí­brio fi­nan­ceiro du­ra­douro» do sis­tema pú­blico.

Cons­ti­tu­ci­onal ro­meno
veta corte das pen­sões

O Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal da Ro­ménia de­clarou, dia 25, in­cons­ti­tu­ci­onal a re­dução das pen­sões em 15 por cento, obri­gando o par­la­mento a re­for­mular e a votar de novo o di­ploma que prevê vá­rios ou­tros cortes drás­ticos nos sa­lá­rios da função pú­blica e nas pres­ta­ções so­ciais.

O TC con­si­derou que as pen­sões cons­ti­tuem um di­reito ad­qui­rido ao longo da car­reira pro­fis­si­onal, não po­dendo por isso ser re­du­zidas. Também as pres­ta­ções so­ciais de in­va­lidez não po­derão ser to­cadas.

Apesar de ter san­ci­o­nado a re­dução de 25 por cento dos sa­lá­rios dos fun­ci­o­ná­rios pú­blicos, en­ten­dendo que esta é uma ma­téria de ne­go­ci­ação entre as partes, a de­cisão dos ma­gis­trados deu novo ânimo à luta dos tra­ba­lha­dores, que se têm ma­ni­fes­tado pra­ti­ca­mente di­a­ri­a­mente na ca­pital ro­mena exi­gindo a re­vo­gação da lei da aus­te­ri­dade, que ameaça privá-los de um quarto dos seus ma­gros ren­di­mentos.

Logo no dia se­guinte, mi­lhares de pes­soas vol­taram a con­cen­trar-se frente ao pa­lácio pre­si­den­cial. A po­lícia car­regou sobre os ma­ni­fes­tantes e uti­lizou jactos de água para im­pedir a mul­tidão de romper o cordão de se­gu­rança.

Dado que o par­la­mento dispõe agora de um prazo de 45 dias para re­e­xa­minar o di­ploma, as me­didas que de­viam ser apli­cadas já no início de Julho ficam por en­quanto sus­pensas, não po­dendo ter efeitos re­tro­ac­tivos.

No en­tanto, esta vi­tória pro­vi­sória dos tra­ba­lha­dores e pen­si­o­nistas foi de ime­diato posta em causa pelo go­verno que contra-atacou, anun­ci­ando, dia 27, a su­bida do IVA de 19 para 24 por cento e ad­mi­tindo elevar a taxa única sobre os ren­di­mentos do tra­balho dos ac­tuais 16 para 20 por cento.

Deste modo, os fun­ci­o­ná­rios pú­blicos correm o risco de serem du­pla­mente pe­na­li­zados, com uma brutal re­dução de sa­lá­rios e um in­to­le­rável au­mento de im­postos que re­caíra igual­mente sobre os pen­si­o­nistas.