«Por um século XXI inclusivo»
A Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) vai realizar, no dia 27 de Novembro, no INATEL da Caparica (Almada), o seu 9.º Congresso, com o lema: «Por um século XXI inclusivo – Unir o movimento associativo».
Nesta importante iniciativa serão discutidas e votadas as teses, que, a serem aprovadas, passarão a Plano de Acção do Movimento Associativo das Pessoas com Deficiência. As teses abordam toda a problemática da deficiência, baseiam-se na Convenção dobre os Direitos das Pessoas com Deficiência que Portugal já assinou, assim como o Protocolo Opcional, que posteriormente a Assembleia da República ratificou.
Em comunicado, a CNOD falou ainda das medidas anunciadas para o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e recentemente anunciadas para o Orçamento de Estado de 2011, que incluirão o aumento dos impostos e cortes significativos na despesa. «Estas medidas são fruto não só da crise internacional mas também da política desastrosa implementada pelos sucessivos governos, incluindo o actual, que em nome da crise e usando o défice público do Estado como argumento, conseguiram criar um clima propício para desencadear ataques aos direitos sociais e económicos duramente conquistados com a Revolução de Abril», acusa a confederação.