A si­tu­ação de en­di­vi­da­mento do País, longe de cons­ti­tuir um pro­blema novo para o qual al­guns dos prin­ci­pais res­pon­sá­veis po­lí­ticos pa­recem ter acor­dado agora, é um dos mais graves sin­tomas da po­lí­tica de de­sastre na­ci­onal que PS, PSD e CDS, com o apoio do Pre­si­dente da Re­pú­blica, têm im­posto ao País.

Em dez anos, o valor do en­di­vi­da­mento ex­terno lí­quido (en­vol­vendo dí­vida pú­blica e pri­vada) passou de cerca de 50 mil mi­lhões de euros em 2000, cor­res­pon­dente a 40% do PIB, para mais de 182 mil mi­lhões de euros em 2009, cor­res­pon­dente a 109% do PIB.

Uma re­a­li­dade que con­firma, tal como o PCP há muito vem aler­tando, que o pro­blema cen­tral do País não é o dé­fice pú­blico ou a dí­vida pú­blica como PS, PSD e CDS querem fazer crer, mas sim a dí­vida ex­terna global (pú­blica e pri­vada) em con­sequência de um pro­cesso de de­sin­dus­tri­a­li­zação, de de­gra­dação e do aban­dono do apa­relho pro­du­tivo, das pri­va­ti­za­ções, do do­mínio do ca­pital es­tran­geiro sobre a eco­nomia na­ci­onal, da en­trada de Por­tugal na União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária e de uma po­lí­tica mo­ne­tária e cam­bial con­du­zida pelo Banco Cen­tral Eu­ropeu e pelos in­te­resses da Ale­manha e do grande ca­pital, aten­ta­tória da so­be­rania na­ci­onal e al­ta­mente pe­na­li­zante das nossas ex­por­ta­ções e ac­ti­vi­dades pro­du­tivas.

A es­ca­lada a que o País vem as­sis­tindo, de cres­cente chan­tagem e pressão por parte dos cha­mados mer­cados fi­nan­ceiros em torno da dí­vida so­be­rana – com uma taxa de juro que se apro­xima dos 7% sobre a emissão de dí­vida pú­blica a dez anos – con­firma que não é per­sis­tindo na mesma po­lí­tica de sub­missão aos in­te­resses es­pe­cu­la­tivos e de ab­di­cação dos in­te­resses na­ci­o­nais – como se ve­ri­ficou com a apro­vação do Or­ça­mento de Es­tado por PS e PSD – que se tra­vará a es­pe­cu­lação, ou se en­con­trarão res­postas para o cres­cente en­di­vi­da­mento na­ci­onal.

Os «mer­cados» são os mega-bancos

Uma es­pe­cu­lação di­ri­gida a partir do ca­pital fi­nan­ceiro – na­ci­onal e es­tran­geiro – que en­con­trará sempre novos pre­textos para pros­se­guir, com a co­ni­vência e par­ti­ci­pação ac­tiva do PS e PSD, este ver­da­deiro roubo ao nosso País. Se pri­meiro es­pe­cu­laram com a di­mensão do dé­fice or­ça­mental e com a su­posta in­ca­pa­ci­dade do País para cum­prir os dra­co­ni­anos li­mites im­postos pela União Eu­ro­peia para o dé­fice das contas pú­blicas, es­pe­culam agora com a su­posta in­ca­pa­ci­dade do País para fazer face aos com­pro­missos de en­di­vi­da­mento de­cor­rentes da mais que certa re­cessão eco­nó­mica que a po­lí­tica de sub­missão à di­ta­dura do dé­fice impôs ao País.

Na ver­dade, es­pe­culam porque está na sua na­tu­reza es­pe­cular. Es­pe­culam porque com as pre­missas da União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária e a po­lí­tica do BCE ga­nham rios de di­nheiro. Es­pe­culam porque en­con­tram da parte do Go­verno por­tu­guês a ati­tude obe­di­ente e servil, de quem está sempre pronto para ceder a nova chan­tagem, a impor mais sa­cri­fí­cios aos tra­ba­lha­dores e ao povo, a com­pro­meter a si­tu­ação do País. Es­pe­culam porque os prin­cí­pios em que as­senta a União Eu­ro­peia e a sua União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária são aqueles que pre­sidem à par­ti­ci­pação ac­tiva do BCE na ex­torsão da eco­nomia na­ci­onal e no ina­cei­tável dis­po­si­tivo que per­mite que a banca pri­vada – e aqui com a in­ter­venção di­recta dos prin­ci­pais bancos na­ci­o­nais – se fi­nancie junto do BCE a uma taxa de 1% para a se­guir com­prar dí­vida do Es­tado por­tu­guês co­brando taxas de 5,6 e 7% como acon­tece ac­tu­al­mente.

O PCP con­si­dera que a res­posta a este saque aos re­cursos na­ci­o­nais não está nem em novas me­didas ditas de aus­te­ri­dade ou ce­dên­cias pe­rante a agi­o­tagem e os in­te­resses do grande ca­pital por parte do Go­verno por­tu­guês nem no re­curso ao FMI ou ao fundo de ga­rantia da União Eu­ro­peia como al­guns se atrevem a ad­mitir.

Por mais que se re­duza o dé­fice a es­pe­cu­lação vai con­ti­nuar. A res­posta não é, in­ge­nu­a­mente, a de tentar «acalmar» os mer­cados. Mer­cados que têm bi­lhete de iden­ti­dade e que são os mega-bancos da Ale­manha, França ou da Ho­landa.

Uma mu­dança ra­dical de ati­tude

O PCP con­si­dera que a gra­vi­dade a que esta si­tu­ação chegou, e os seus pro­vá­veis de­sen­vol­vi­mentos du­rante os pró­ximos meses, re­clama da parte do Go­verno por­tu­guês uma mu­dança ra­dical de ati­tude no sen­tido da de­fesa dos in­te­resses na­ci­o­nais. É no plano da ini­ci­a­tiva e in­ter­venção po­lí­tica que se terá de dar res­posta ao pro­blema do en­di­vi­da­mento e da es­pe­cu­lação.

O PCP con­si­dera que o Es­tado por­tu­guês de­verá de­sen­volver de ime­diato as me­didas ade­quadas vi­sando a di­ver­si­fi­cação das suas fontes de fi­nan­ci­a­mento de­sig­na­da­mente por via de ne­go­ci­a­ções bi­la­te­rais, pro­cu­rando ou­tras fontes mais van­ta­josas fora da­quelas que nos estão a ser im­postas pelos «mega-bancos» da União Eu­ro­peia e dos EUA. Ao mesmo tempo, de­verá de­sen­volver-se uma po­lí­tica ac­tiva de emissão de Dí­vida Pú­blica a in­ves­ti­dores in­di­vi­duais na­ci­o­nais (fa­mí­lias) – Cer­ti­fi­cados de Aforro e Cer­ti­fi­cados de Te­souro – re­mu­ne­rados a taxas con­vi­da­tivas à cap­tação da pou­pança na­ci­onal, ao invés da­quilo que o Go­verno PS fez, que pra­ti­ca­mente li­quidou estes ins­tru­mentos de pou­pança in­terna, num favor pres­tado à banca e ao sector fi­nan­ceiro.

Pro­mover a pro­dução na­ci­onal

O PCP con­si­dera ne­ces­sária uma in­ter­venção firme e pa­trió­tica do Go­verno por­tu­guês junto da União Eu­ro­peia vi­sando li­quidar os ins­tru­mentos que per­mitem a ac­tual es­pe­cu­lação fi­nan­ceira que ar­rasa a si­tu­ação eco­nó­mica e as con­di­ções de vida de países como o nosso. Como? Al­te­rando os es­ta­tutos, as ori­en­ta­ções e a falsa au­to­nomia do Banco Cen­tral Eu­ropeu, ga­ran­tindo a pre­sença em igual­dade dos Es­tados na sua di­recção e o efec­tivo con­trolo po­lí­tico, vi­sando o con­trolo por cada es­tado da po­lí­tica eco­nó­mica e mo­ne­tária. Sus­pen­dendo ime­di­a­ta­mente o Pacto de Es­ta­bi­li­dade e as po­lí­ticas li­be­ra­li­za­doras e pri­va­ti­za­doras da Es­tra­tégia 2020. Pondo fim aos pa­raísos fis­cais, à livre cir­cu­lação dos ca­pi­tais e im­pondo a ta­xação dos mo­vi­mentos de ca­pi­tais es­pe­cu­la­tivos.

Por úl­timo, o PCP re­a­firma que a questão mais de­ci­siva que se co­loca para res­ponder ao pro­blema do en­di­vi­da­mento ex­terno é a do cres­ci­mento eco­nó­mico e o de­sen­vol­vi­mento de uma po­lí­tica de de­fesa e pro­moção da pro­dução na­ci­onal, na in­dús­tria, na agri­cul­tura e nas pescas, capaz de adoptar uma po­lí­tica de Es­tado de pro­dução na­ci­onal de pro­dutos im­por­tados que per­mita que o País, em vez de pro­duzir cada vez menos para dever cada vez mais, pro­duza e ex­porte cada vez mais para dever cada vez menos.

PCP contra re­curso ao FMI

De­fender a pro­dução na­ci­onal

Para o PCP, as de­cla­ra­ções do Mi­nistro das Fi­nanças, ad­mi­tindo o re­curso ao FMI pelo nosso País, cons­ti­tuem, «para lá de uma inad­mis­sível dis­po­ni­bi­li­dade para impor um rude golpe na so­be­rania na­ci­onal, uma fuga para a frente» que a con­cre­tizar-se «sig­ni­fi­caria um brutal agra­va­mento de todos os pro­blemas do País, da de­pen­dência ex­terna e das con­di­ções de vida do nosso povo».

Em nota do Ga­bi­nete de Im­prensa, di­fun­dida no início da se­mana, os co­mu­nistas re­a­firmam que «a re­so­lução dos pro­blemas na­ci­o­nais, de­sig­na­da­mente o com­bate ao en­di­vi­da­mento ex­terno e à es­pe­cu­lação fi­nan­ceira, não passam nem pela en­trada do FMI em Por­tugal (ou pelo re­curso ao cha­mado Fundo de Es­ta­bi­li­zação Fi­nan­ceira) de má me­mória para o povo por­tu­guês, nem pela per­sis­tência na po­lí­tica de de­sastre na­ci­onal que PS, PSD e CDS-PP têm im­posto», ex­pressa «nas gra­vís­simas me­didas que estão em curso com a apli­cação dos di­fe­rentes Pro­gramas de Es­ta­bi­li­dade e Cres­ci­mento (PEC) e do Or­ça­mento de Es­tado».

O PCP exige ainda, do Go­verno, o «com­bate ao en­di­vi­da­mento» e à «es­pe­cu­lação fi­nan­ceira» e a rup­tura «com o rumo de ab­di­cação na­ci­onal», que «ga­ranta uma ne­ces­sária di­ver­si­fi­cação das fontes de fi­nan­ci­a­mento do País (no plano ex­te­rior e in­terno)». Re­clama, de igual forma, que o Exe­cu­tivo PS «in­ter­venha no seio da UE no sen­tido da exi­gência da al­te­ração do papel e dos ob­jec­tivos do Banco Cen­tral Eu­ropeu, do fim da cir­cu­lação de ca­pi­tais e a ta­xação das ac­ti­vi­dades es­pe­cu­la­tivas», a par «de uma po­lí­tica de Es­tado que de­fenda e de­sen­volva a pro­dução na­ci­onal re­du­zindo a pro­funda de­pen­dência ex­terno no nosso País».