A Fenprof e os seus sindicatos, em conjunto com outras estruturas de docentes, convocaram para este sábado, dia 12, a partir das 15 horas, uma manifestação nacional para reclamar a alteração profunda das políticas seguidas na Educação. Professores, educadores e investigadores de todo o País começam por se reunir no Campo Pequeno, que evocam como um dos espaços mais simbólicos da sua história recente de luta e protesto por um Estatuto da Carreira Docente digno. As organizações prometem que esta vai ser uma grande manifestação de descontentamento e exigência, que marcará um novo ciclo de uma luta que, verdadeiramente, nunca terminou, e vai conhecer, uma vez mais, uma forte expressão de rua, quando todos se dirigirem a pé até ao Ministério da Educação.

Entre as consequências mais graves das medidas impostas pelo Ministério da Educação – cuja   responsabilidade os sindicatos já imputaram ao Ministério das Finanças, por intermédio do qual o Governo está a dirigir na prática a política educativa –, surge a ameaça de eliminação de 30 a 40 mil horários de trabalho nas escolas até Setembro.

Suspensão na AR

Na sexta-feira, após a reunião de dois dias do seu Secretariado Nacional, a Federação Nacional dos Professores congratulou-se com a decisão, tomada na AR, que suspende as alterações curriculares emanadas do ME e que, só por si, iriam eliminar dez a doze mil empregos docentes. Em conferência de imprensa, Mário Nogueira afirmou que «hoje é um dia importante para a escola e para os professores», porque se tratava de um decreto-lei «orientado num só sentido: a poupança, o economicismo, à custa da dispensa de professores e com consequências na qualidade do ensino».

A propósito, referiu que a federação promoveu um estudo sobre os 84 mega-agrupamentos, cuja constituição foi imposta em 2010 pelo ME, a par do encerramento de 701 escolas, levando a que cinco mil professores ficassem fora do sistema. O Governo pretende formar mais 283 agrupamentos, impondo o encerramento de 600 escolas, o que representaria a anulação de mais 15 mil horários de professores. Ora, esta é outra das matérias em que o Parlamento também poderá intervir, admite a Fenprof, que irá divulgar, a 6 de Abril, um estudo sobre aqueles 84 mega-agrupamentos.

O Secretário-geral da Fenprof reafirmou a importância da jornada do Campo Pequeno após a votação de dia 4 na AR, sublinhando que «vale a pena lutar» e que a atitude combativa dos docentes é a melhor garantia para que outros resultados positivos possam ser alcançados. Lembrou, por fim, outras acções sindicais em que os professores e educadores vão estar em força: a manifestação nacional, promovida pela CGTP-IN a 19 de Março; a manifestação dos jovens trabalhadores, a 1 de Abril; e a «Marcha Nacional pela Qualidade da Educação e em Defesa da Escola Pública», a 2 de Abril.

Frente ao Ministério de Isabel Alçada, na Avenida 5 de Outubro, vão ainda ter lugar protestos de representantes dos professores, a 22, 24, 29 e 31 de Março. Dirigentes e activistas sindicais irão mostrar a quem ali passe, aos jornalistas e aos responsáveis políticos como é a vida dos professores e das escolas: as condições sócio-profissionais, os mega-agrupamentos, a avaliação do desempenho, os horários dos docentes.