E isto quando num mesmo ano al­teram vá­rias vezes as pre­vi­sões e sempre para pior. Uma mera aná­lise põe em causa a sus­ten­ta­bi­li­dade dessa «so­lução». Em pri­meiro lugar porque as em­presas ex­por­ta­doras re­pre­sentam uma per­cen­tagem muito pe­quena do total de em­presas por­tu­guesas. Em Por­tugal, se­gundo o INE, existem cerca de um mi­lhão de em­presas, e menos de 0,5 por cento é que ex­portam. As res­tantes, que são mais de 99,5 por cento, vivem apenas do mer­cado in­terno. A re­dução do poder de compra dos tra­ba­lha­dores e pen­si­o­nistas, de­ter­mi­nada pelo con­ge­la­mento dos sa­lá­rios, das pen­sões e das pres­ta­ções so­ciais, pelo au­mento dos im­postos e dos preços, as­so­ciado a uma di­mi­nuição sig­ni­fi­ca­tiva do in­ves­ti­mento e da des­pesa pú­blica, que re­sul­tará se as me­didas con­tidas no Me­mo­rando forem apli­cadas, de­ter­mi­nará cer­ta­mente uma forte con­tracção da pro­cura in­terna, e muitas das em­presas que vivem do mer­cado in­terno irão falir, lan­çando no de­sem­prego mi­lhares de tra­ba­lha­dores.

Em se­gundo lugar, porque a va­ri­ação do perfil de in­ten­si­dade tec­no­ló­gica das ex­por­ta­ções por­tu­guesas tem di­mi­nuído, re­ve­lando que um cres­ci­mento sus­ten­tado das ex­por­ta­ções será cada vez mais di­fícil, e também mais di­fícil a pos­si­bi­li­dade de ga­nharem quota de mer­cado (em 2010, Por­tugal perdeu quota de mer­cado). O grá­fico I, re­ti­rado do Re­la­tório de exe­cução do Pro­grama Ope­ra­ci­onal Fac­tores de Com­pe­ti­ti­vi­dade (COM­PETE) de 2010 (pág. 84) mostra isso.

O peso das ex­por­ta­ções de pro­dutos in­dus­triais por­tu­gueses de Alta e de Média-Alta in­ten­si­dade tec­no­ló­gica (1.º e 2.º ní­veis do grá­fico I a contar de baixo) re­pre­sen­tava, em 2006, 42,6 por cento das ex­por­ta­ções de pro­dutos in­dus­triais e, em 2010, apenas 38,4 por cento das ex­por­ta­ções.

Em con­tra­par­tida, o peso das ex­por­ta­ções de pro­dutos in­dus­triais de Média-Baixa e de Baixa in­ten­si­dade tec­no­ló­gica (3.º e 4.º ní­veis) au­mentou, entre 2006 e 2010, de 57,4 por cento para 61,6 por cento das ex­por­ta­ções de pro­dutos in­dus­triais. E as ex­por­ta­ções de pro­dutos in­dus­triais de Alta in­ten­si­dade tec­no­ló­gica (1.º nível) re­gis­taram, no pe­ríodo 2006-2010, uma di­mi­nuição con­tínua. Em 2006, re­pre­sen­tavam 11,5 por cento das ex­por­ta­ções de pro­dutos in­dus­triais; em 2007, 11,2 por cento; em 2008, 10,5 por cento; em 2009, 8,1 por cento; e, em 2010, apenas 7,8 por cento das ex­por­ta­ções de pro­dutos in­dus­triais por­tu­guesas. Esta evo­lução ne­ga­tiva do perfil de in­ten­si­dade tec­no­ló­gica das ex­por­ta­ções por­tu­guesas é também con­fir­mada pelo pró­prio Re­la­tório do Banco de Por­tugal de 2010.

Si­tu­ação vai pi­orar

No pe­ríodo 2007-2010, as ex­por­ta­ções por­tu­guesas de Alta e Média-alta in­ten­si­dade tec­no­ló­gica ti­veram uma va­ri­ação ne­ga­tiva res­pec­ti­va­mente, de – 8 por cento e de – 8,4 por cento, en­quanto as ex­por­ta­ções de bens de Média-baixa in­ten­si­dade tec­no­ló­gica au­men­taram 14,1 por cento, e as de Baixa in­ten­si­dade tec­no­ló­gica cres­ceram em 8,9 por cento. Desta forma, per­petua-se em Por­tugal um mo­delo eco­nó­mico ba­seado em pro­du­ções de Média-baixa e de Baixa in­ten­si­dade tec­no­ló­gica, ou seja, de tra­balho in­ten­sivo. E a per­gunta que na­tu­ral­mente se co­loca é a se­guinte: Como é que as ex­por­ta­ções po­derão ser o motor da re­cu­pe­ração da eco­nomia por­tu­guesa quando se ve­ri­fica que os pro­dutos de Alta e Média-alta in­ten­si­dade tec­no­ló­gica têm cada vez menor peso nas ex­por­ta­ções por­tu­guesas, sendo subs­ti­tuídas por pro­dutos de Média-baixa e de Baixa in­ten­si­dade tec­no­ló­gica onde a con­cor­rência é maior?

E a si­tu­ação vai pi­orar com a quebra no in­ves­ti­mento (- 5,6 por cento em 2011;e – 1,3 por cento em 2012) e com as me­didas do Me­mo­rando vi­sando au­mentar a com­pe­ti­ti­vi­dade das em­presas à custa da ma­nu­tenção de baixos sa­lá­rios. Mesmo uma parte dos fundos co­mu­ni­tá­rios não está a ser uti­li­zada atem­pa­da­mente para au­mentar a com­pe­ti­ti­vi­dade das em­presas. O pro­grama co­mu­ni­tário que tem como ob­jec­tivo me­lhorar o perfil de es­pe­ci­a­li­zação das em­presas por­tu­guesas é o COM­PETE. Se­gundo a pro­gra­mação apro­vada pela Co­missão Eu­ro­peia, no pe­ríodo 2007-2010, Por­tugal podia ter uti­li­zado 1,720 mi­lhões de euros, mas uti­lizou, se­gundo o Bo­letim In­for­ma­tivo nº 10 do QREN, apenas 689 mi­lhões de euros, ou seja, 40,1 por cento, fi­cando por uti­lizar 1031,5 mi­lhões de euros. O Grá­fico II, do Re­la­tório de exe­cução de 2010 do COM­PETE con­firma a baixa exe­cução em cada eixo do POFC ao fim de 4 anos (2007-2010).

In­veste-se pouco na mo­der­ni­zação das em­presas por­tu­guesas, e mesmo os fundos co­mu­ni­tá­rios que po­diam ser uti­li­zados com esse fim, cerca de 60 por cento não foram apli­cados no pe­ríodo 2007-2010, quando o po­diam ter sido.